Governo da Bahia desembolsará R$ 1,16 bi com 13º e salário de novembro


Governo-da-Bahia-300x173O Governo do Estado vai desembolsar R$ 438,2 milhões com o pagamento do 13º salário dos 260 mil servidores ativos e inativos. Somando-se a folha regular de novembro, que é de R$ 720 milhões, serão injetados na economia baiana, durante o período natalino, ao todo R$ 1,16 bilhão em salários e aposentadorias.

A folha do 13º na Bahia é paga, em parte, ao longo do ano, já que a legislação prevê a possibilidade de antecipação da primeira parcela do benefício – equivalente a 50% do valor bruto – no mês de aniversário ou nas férias do servidor. Por isso, o pagamento de novembro, programado para os próximos dias 28 e 29, destina-se aos servidores que ainda não receberam a antecipação dessa primeira parcela.

Já a segunda parcela do 13º, que é paga de forma concentrada a todos os servidores ativos e inativos e será depositada nos dias 19 e 20 de dezembro, inclui os encargos sociais e representa maior esforço para os cofres do Estado.

Conflito em Buerarema : “Índios” torturam agricultores e armam contra a Força Nacional


ESPANGAMENTOINDIDIOS

Há três meses, pequenos agricultores da região de Buerarema (sul da Bahia) sofrem com as invasões de suas terras por parte de pessoas que se declaram como indígenas. Os atos são motivados pelo desejo da demarcação das áreas.

Segundo a ASSPIUB – Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéu, Una e Buerarema , as ocupações sempre acontecem de forma violenta, sendo realizadas por homens fortemente armados. Um, dos vários exemplos das ações violentas, é o caso do pequeno agricultor Alessandro Correa, de 39 anos.

No dia 8 de novembro de 2013, Alessandro foi vítima de uma emboscada que quase resultou em sua morte.

Membros da tribo do Cacique Babau o capturaram e o torturaram após o mesmo ter solicitado uma escolta da Força Nacional à sua propriedade, invadida pela tribo do Cacique Valdelice. Alessandro e um grupo de trabalhadores desejavam colher os frutos plantados na localidade.

Com a ajuda de agentes da Força Nacional, Alessandro e o grupo de trabalhadores chegaram à propriedade. Os agentes ficaram de retornar ao fim do dia para garantir a segurança de todos na volta, mas, no período previsto, os agentes não retornaram.

Em busca de estabelecer contato via telefone para averiguar o atraso da escolta, o agricultor se afastou da sede da propriedade. Neste momento, ele foi surpreendido por cinco supostos índios que o fizeram de refém, sendo levado a um cativeiro.

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Continua apuração na delegacia sobre retirada do Reúne Ilhéus


Do Jornal Bahia Online

A Delegacia Regional de Furtos e Roubos da 7ª COORPIN de Ilhéus, através da delegada Rita de Cassia Ribeiro, ouviu os integrantes do Reúne Ilhéus que alegam ter sido pegos de surpresa com a chegada de um grupo de homens que desarmaram o acampamento, que permaneceu em frente à Prefeitura por mais de 100 dias, sem apresentar nenhuma identificação ou documentação, levando material do movimento e pertences pessoais de alguns integrantes.

Agora é a vez dos funcionários da prefeitura que participaram da operação, prestarem depoimento na delegacia, já que numa audiência anterior, os representantes da prefeitura não quiseram nomear um responsável pela operação que ocorreu às 06h do dia 21 de outubro e não quiseram assumir a responsabilidade pelos danos causados pela operação.

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Wagner tenta enterrar ação contra mulher no CNJ


wagnerO governador Jaques Wagner (PT) tenta retirar da pauta do Conselho Nacional de Justiça o processo contra sua mulher, Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, que se tornou servidora efetiva do Tribunal de Justiça da Bahia sem fazer concurso público. Em inspeção em julho, o CNJ identificou que a primeira-dama nunca pisou no tribunal e acumula  cargo de assessora de supervisão com outro de analista, no Executivo. Leia mais no Diário do Poder 

Câmara dos deputados pode votar hoje projeto sobre bancadas dos estados


imgNoticiaUpload1385511100980O Plenário terá sessão extraordinária hoje às 11 horas para votar o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, que anula a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual é alterado o tamanho de bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014.

A resolução aumenta as vagas para deputados federais de cinco estados e diminui as de outros oito. Essa redefinição do TSE levou em conta os dados mais recentes de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A resolução também redefiniu as vagas das assembleias legislativas desses estados.

Pela resolução, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados, enquanto Paraíba e Piauí terão dois deputados a menos.

Os beneficiados com mais uma cadeira serão Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganharão outros dois representantes. O maior beneficiado é o Pará, que ganhará quatro deputados a mais. ( Agência câmara )

Ministério da Saúde amplia para 69 anos a idade máxima para doação de sangue


ÍndiceO Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no Brasil, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores. A atual faixa etária para doação é de 16 a 67 anos. Países como EUA, França e Espanha já trabalham com a faixa etária de até 69 anos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou em Brasília, portaria que torna obrigatória a realização do teste NAT (teste de ácido nucleico) em todas as bolsas de sangue coletadas no país.

Atualmente, são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano, o que corresponde ao índice de 1,8%. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS, o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%. Em 2012, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos (com autorização do responsável). Com a expansão das idades mínima e máxima dos doadores, houve a abertura para 8,7 milhões novos voluntários.

O Sistema Único de Saúde oferta, desde a década de 90, os testes para detecção dos vírus das hepatites B e C, HIV, Doenças de Chagas, Sífilis e Malária (na Região Norte). O teste NAT será realizado de forma adicional (para detecção de HIV e hepatite tipo C) somado aos exames de sorologia que continuarão sendo aplicados. O Ministério da Saúde também distribui vacina para prevenção da hepatite B.

Comissão da Câmara aprova projeto de reformulação do ensino médio


A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reformulação do ensino médio aprovou hoje (26) o relatório final do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Entre outros pontos, o relatório altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para propor a adoção do ensino médio integral para 50% dos alunos da etapa de ensino no prazo de cinco anos após a aprovação da matéria. O objetivo é que em dez anos, a totalidade das escolas deverá oferecer o ensino médio com sete horas diárias de atividades em sala da aula.

Outra mudança determina que a grade curricular seja dividida por áreas de conhecimento e não mais por disciplinas. No último ano do ensino médio, os estudantes poderão escolher um destes segmentos: linguagens; matemática; ciências da natureza e humanas; ou, ainda, optar pela formação profissional. Além disso, o aluno, ao concluir o ensino médio, poderá cursar novamente o 3º ano, priorizando uma outra área do conhecimento.

Serão tratados como temas transversais: prevenção ao uso de drogas; educação ambiental; ensino para o trânsito; educação sexual; cultura da paz; empreendedorismo; noções básicas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90); ética na política; participação política; democracia e exercício da cidadania.

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