Aos 95 anos, morre Nelson Mandela, um exemplo para a humanidade


De suas origens humildes, ele ficou conhecido como uma das personalidades mais sábias e mais aclamadas do planeta.
De suas origens humildes, ele ficou conhecido como uma das personalidades mais sábias e mais aclamadas do planeta.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, comunicou pela televisão, a morte do ex-presidente Nelson Mandela, aos 95 anos. Ele sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa.

Mandela foi responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid. As bandeiras do país ficarão a meio mastro a partir de amanhã (6). O funeral será com honras de chefe de Estado, informou a Agência Lusa.

Quem é o homem por trás da lenda ? Nelson Mandela é um ícone. Um herói. Um símbolo. Uma inspiração. Poucos líderes mundiais podem assumir a responsabilidade por um esforço verdadeiramente histórico. No mundo em desenvolvimento, a luta de Gandhi definiu a primeira metade do século XX e a de Mandela definiu a segunda.

Assistam ao documentário – Mandela: O Homem por trás da Lenda

Atenção advogados : Sistema Projudi não receberá petições durante o recesso forense


tj-ba(4)O sistema de Processo Judicial Digital (Projudi), utilizado nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), não estará disponível para recebimento de petições durante o recesso do Judiciário.

O recesso forense será do dia 20 de dezembro deste ano até 6 de janeiro de 2014. Segundo o TJ – BA , neste período os peticionamentos em caráter de urgência poderão ser realizados no Plantão Judiciário, cuja lista será divulgada na próxima semana.

Estabelecido através da Resolução nº 04/2005 do TJBA, o recesso forense foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 08.

Joaquim Barbosa manda prender mais quatro réus condenados no mensalão


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (5) a prisão de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. No dia 15 de novembro, Barbosa determinou a prisão de outros 12 condenados.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou carta de renúncia ao seu mandato, que foi lida há pouco em Plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR).
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou carta de renúncia ao seu mandato, que foi lida há pouco em Plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR).

Com a decisão, tiveram a prisão decretada: deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro , em regime semiaberto;  Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Bispo Rodrigues, ex-deputado  federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido pena maior de oito anos. Os demais, com penas abaixo de oito, ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo. ( Agência Brasil)

Em uma cidade tão bela…


Tanto dinheiro que só de retro escavadeira.
Tanto dinheiro que só de retro escavadeira.

Um empreiteiro teve de desembolsar 40% para reaver um crédito junto a um município do sul da Bahia, deixado na administração anterior. Dentro do acordo, estaria a continuação da empreiteira nos serviços ao município. O acordo está sendo cumprido à risca, e a porcentagem sobre as novas execuções de serviço, também.

A “montanha” de dinheiro que ia para os espertos da administração passada, agora vai para a turma que criticava a propina.

O esquema continua a todo vapor !

Ilhéus : Moradores de Olivença fecham BA 001


1450886_581776891897133_1626971245_nFotos de  Marlene França

1479498_581777058563783_285896615_n

Desde as 9h da manhã de hoje (05), a rodovia BA 001, foi bloqueada por manifestantes, moradores de Olivença, que pedem mais segurança pública e atenção do governo municipal com a localidade.

O engarrafamento nos dois sentidos foi grande. O Protesto terminou as 12:30.

Segundo informações,  nenhum representante do governo municipal foi ao local dialogar com os manifestantes.

MPT aciona Supermercados Itão por falhas em segurança e dumping social


Itão em Ilhéus - Foto google
Itão em Ilhéus – Foto google

A sequência ininterrupta de descumprimento de normas de saúde e segurança  do meio ambiente de trabalho, com centenas de autos de infração e negativas recorrentes de ajustar a conduta levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a rede de supermercados Itão, com lojas nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O pedido é para que a empresa passe a cumprir 68 itens que vão de medidas para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais ao cumprimento de obrigações trabalhistas mínimas, como concessão de repouso semanal remunerado e pagamento correto por trabalho em domingos e feriados.

O MPT também quer que a Justiça determine uma indenização por danos morais coletivos de R$1,5 milhão. O valor se baseia no grande número de falhas na segurança e no porte financeiro da rede supermercadista. Além disso, há o chamado dumping social, que é a prática de buscar o lucro à custa da prática de atos ilícitos,  ignorando as constantes ações de fiscalização e recomendações para a correção de falhas, apontadas por técnicos, auditores e peritos de diversos órgãos públicos, além de se negar a ajustar as conduta ilegais.

O risco de acidentes, verificado em uma série de inspeções tanto do MPT quanto de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), além de situações que dia a dia contribuem para o surgimento de doenças ocupacionais, fez com que o MPT solicitasse à Justiça liminar determinando que o Itão adote as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho previstas em lei antes mesmo do julgamento da ação. “Como a empresa não vem cumprindo espontaneamente a legislação trabalhista há pelo menos sete anos, mostra-se urgente e necessária a decisão judicial obrigando-a a cumprir a lei”, comentou o procurador Ilan Souza, que acompanha pela ação elaborada pela procuradora Andréa Freitas.

Desrespeito recorrente

(mais…)

Comerciante confessa assassinato de amigo


Genésio Soares Ferreira Neto, 46 anos, proprietário de uma padaria em Vitória da Conquista, foi indiciado em inquérito policial pelo assassinato do amigo Orlando Pereira Lacerda, 46, morto a facadas no dia 27 de novembro, no Povoado de São Sebastião. O crime teve motivação passional, segundo apurou o titular da Delegacia de Homicídios local, delegado Neuberto Costa, que o interrogou na terça-feira (3).

Genésio alegou ter matado Orlando depois de descobrir que sua companheira o traía com a vítima. O homicida, na delegacia acompanhado de um advogado, foi indiciado por homicídio qualificado, tendo os policiais encontrado, além da faca usada no assassinato escondida na laje, vestígios de sangue humano na sua casa.

A perseguição continua…


Shi Mario tem três meses de salários retidos pela PMI.
Shi Mario tem três meses de salários retidos pela PMI.

O prefeito Jabes Ribeiro continua colocando sua vontade pessoal à frente da administração pública de Ilhéus. Um dos membros do Reúne Ilhéus, Shi Mario Schneider é servidor público do município, e vem sofrendo uma perseguição implacável por parte do prefeito e sua trupe.

A mais de três meses que Mario não ver a cor de seu salário, apesar de trabalhar normalmente. Segundo uma fonte do palácio, a ordem é perseguir, já que o rapaz foi um dos mentores do reúne Ilhéus e é filiado ao PT.

O absurdo chega ao limite de mesmo estando no ambiente de trabalho a sua folha é recheada por faltas. O Caso foi parar na justiça, com um número grande de testemunhas a favor do servidor.

Comissão aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade de filho


importancia-reconhecimento-paternidade-palestra-gestores_ACRIMA20130508_0053_15A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou ontem, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 455/11) que prevê que todos os pais podem contestar a paternidade dos filhos por eles reconhecidos – mesmo quando a filiação decorreu de relação fora do casamento. Atualmente, o Código Civil só garante esse direito aos pais casados e desde que a contestação seja feita na época do registro da criança. Caso não haja recurso para votação final no plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o senador Eduardo Lopes ( PRB-RJ), autor do substitutivo, a proposta assegura a possibilidade de contestação tanto em relação à paternidade presumida – quando o suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA – quanto a reconhecida expressamente.

(mais…)