“PEC do Comércio Eletrônico vai reparar erro contra Nordeste e Norte”, diz Rui Costa


comercio virtual 450O governador Rui Costa comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico (197/12) na terça-feira (3), pela Câmara dos Deputados, e está certo de que a proposta receberá o aval do Senado Federal. “A votação no Senado reparará um grande erro que é o estado de São Paulo ficar com o ICMS dos baianos, dos nordestinos e do Norte do país”. O governador defende que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, já que trata-se de um tributo sobre a circulação.

Na avaliação do governador baiano, nenhum estado sairá perdedor com a aprovação da PEC, nem mesmo o estado de São Paulo, onde grande parte das sedes das empresas de comércio online estão instaladas. “São Paulo, estado mais rico do país, se apropria de um imposto que é do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte. A sede dessas empresas está lá, porém o consumidor está na Bahia, nos municípios baianos”, assinalou.

A expectativa do governador Rui é que, com a aprovação da PEC, o Estado tenha um crescimento de R$ 100 milhões na receita deste ano e que a cifra na arrecadação tende a aumentar no anos seguintes, dado o aumento desse tipo de prática pelo consumidor brasileiro.

Bayer realiza ação social com estudantes em Una


bayerA Bayer, multinacional alemã presente há 119 anos no Brasil, promove nesta quinta-feira, 05 de fevereiro, uma  ação social com estudantes da Escola Municipal Humberto Rusciolelli, localizada em Una, na Bahia. O evento, promovido em parceria com a organização não-governamental (ONG) Voluntários do Sertão, acontecerá no Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba, a partir das 10h.

A ação envolve 330 funcionários da empresa que estão nesta semana na cidade para participar da Convenção Anual da Consumer Care, unidade de medicamentos isentos de prescrição da Bayer HealthCare. A iniciativa contará com a presença do presidente do Grupo Bayer no Brasil, Theo van der Loo, do diretor da Consumer Care Brasil, Jonas Marques, e do presidente da ONG Voluntários do Sertão, Doreedson Ribeiro Pereira.

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Maternidade Santa Helena realiza média de 3.600 partos por ano em Ilhéus


Gestantes recebem orientação de cuidados com seus bebês pouco depois do parto - Foto Roberto Santos.
Gestantes recebem orientação de cuidados com seus bebês pouco depois do parto – Foto Roberto Santos.

A Maternidade Santa Helena se consolida como polo de atendimento a parturientes de Ilhéus e outras cidades da região. Preparada para atender casos de médio risco, a unidade, vinculada à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, realiza em média 300 partos por mês, 80% deles para o público universal através do Sistema Único de Saúde (SUS). Após um período de dificuldades, a instituição reuniu o apoio do Município, do Estado e do Governo Federal, de parlamentares e da sociedade, e tem recuperado a capacidade de atendimento às mães gestantes ilheenses.

O resultado de todo o aparato médico e da dedicação dos profissionais se traduz nas estatísticas. Em 2014, foi registrado o menor índice de mortalidade neonatal – e, consequentemente, mortalidade infantil – dos últimos oito anos. Em 2006, a taxa era de 1,5%. Em 2014, houve uma redução de 33% nesse índice e o número chegou a 1%.

 Como forma de ampliar o atendimento às gestantes e parturientes, o prefeito já indicou ao Governo do Estado a proposta de transformação do Hospital Regional Luiz Viana Filho para funcionar como Unidade Materno-Infantil, após a construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, no bairro de Banco da Vitória, cuja obra deve ser iniciada este ano, segundo afirmou o governador da Bahia, Rui Costa.
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Reitora pede ao DNIT recolocação da lombada em frente a UESC


310_uescA reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC, Adélia Pinheiro, encaminhou oficio a Superintendência Regional, no Estado da Bahia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pedindo a reconstrução da lombada (quebra-molas) que foi retirada em frente ao Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, na rodovia Jorge Amado.

Das 14 lombadas instaladas ao longo dos 28 quilometro da rodovia, entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, o DNIT só retirou a que estava localizado em frente ao campus da UESC, no bairro de Salobrinho, local onde alunos, professores, servidores, idosos, crianças e portadores de necessidades especiais cruzam a rodovia Jorge Amado para pegar o transporte publico e fazer refeições nos estabelecimentos locais.

A comunidade acadêmica da UESC, tem um contingente de mais de 11 mil pessoas que trafegam diariamente no local. A lombada foi instalada  com o objetivo de reduzir a velocidade de um fluxo intenso de veículos que trafegam pela rodovia, em resposta aos graves acidentes com vitimas fatais, inclusive, ocorridos no local.

A lombada foi retirada e em seu lugar foi instalado um “pardal”, que não protege os alunos, servidores, professores e transeuntes em geral que atravessam a rodovia para adentrar à UESC ou para pegar o transporte público do outro lado da rodovia.  No documento é solicitado  a reconstrução da lombada, em nome do interesse público que deve prevalecer em todas as ações governamentais que visem proteger a coletividade.

Salvador e Vitória da Conquista ganham novas varas de Violência Contra a Mulher


tj-ba(4)O Tribunal Pleno autorizou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador, e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista.

Na Resolução nº 1, de 28 de janeiro, publicada na segunda-feira (2), no Diário de Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça define, com base na Lei nº 10.845/2007, que serão redistribuídos os processos da competência das duas varas, e que a Corregedoria Geral da Justiça providenciará a lotação dos servidores.

Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Clique aqui e veja a Resolução n° 1/2015.

Informações da Ascom TJ/BA

Câmara acelera tramitação da reforma política; PT obstrui


Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.

Depois de horas de discussões e obstrução de partidos como o PT, o plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas.

A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política.

Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma.

Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.

Agência Brasil

CGU define 60 municípios a serem fiscalizados


CGUA Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (02/02), em Brasília (DF), os 60 municípios (com até 100 mil habitantes) que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Caicó (RN), com 66.759 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Nova América (GO), com 2.350 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. Veja a lista completa

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Bahia teve 2,5 mil casos de Aids em 2014


aidsA Bahia encerrou 2014 com registro de 2.598 novos casos de Aids. Desse total, 2.556 eram adultos e 42 crianças. Em Salvador foram registrados quase 60% dos casos de Aids descobertos no decorrer do ano passado.

Foram feitas 1.508 notificações da doença na capital, das quais 27 de crianças. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 148 pessoas contaminadas com vírus da doença na Bahia não resistiram. Em Salvador foram 82 mortes.

No interior, Ilhéus foi o município que registrou a maior quantidade de mortes, com 8; seguida de Porto Seguro, que teve 7 óbitos. Jequié, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro registraram 6 mortes cada. ( A Região)