Ilhéus : Cobrança do IPTU fere a capacidade contributiva e coage o contribuinte, diz OAB/Bahia


Informações do Jornal Bahia Online

OAB quer evitar a cobrança abusiva do IPTU, criada pelo governo do prefeito Jabes Ribeiro.
OAB quer evitar a cobrança abusiva do IPTU, criada pelo governo do prefeito Jabes Ribeiro.

Nesta sexta-feira (06), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Seção Bahia, que analisou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU de Ilhéus.

Os conselheiros decidiram acompanhar o relator, que definiu a medida adotada pela Prefeitura de Ilhéus como sendo um “confisco ao contribuinte”.

Representando o município, o Procurador Geral, Octávio Augustus do Carmo ainda tentou adiar a sessão. Mas o seu pedido foi negado pelos conselheiros.

Com a decisão da inconstitucionalidade do aumento, a OAB-Bahia vai propor uma ação contra a Prefeitura para que o contribuinte não pague o valor que está sendo cobrado, já que “fere a capacidade contributiva e coage o contribuinte”.
A decisão foi unânime por parte dos 33 conselheiros estaduais da entidade.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Jornal Bahia Online, a Comissão de Direito Tributário da OAB vai propor junto ao Tribunal de Justiça da Bahia requerendo medida liminar para impedir a cobrança dos novos valores.

Seis praias estão impróprias para banho em Ilhéus


Praia do Malhado, mais uma vez impropria para banho.
Praia do Malhado, mais uma vez imprópria para banho. Foto de Jamesson Araújo.

De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, no Sábado (7) e Domingo (8), o tempo fica abafado e quente no sul da Bahia.

Muitas pessoas recorrem ao banho de mar para se refrescar, então é bom ficar de olho na balneabilidade das praias ilheenses.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) , seis estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de ConchaBarra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao bar litrão), Malhado (próximo à escultura da sereia), Opaba (próximo à barraca Brilho do Luau) e Ceplus (atrás da cabana Guarany). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

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Estudantes vão fazer manifestação para Dnit recolocar a lombada da UESC


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BR 415, porta da UESC. Imagem do Google Street View.

Estudantes de vários cursos da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, estão organizando um protesto para que seja refeito o “quebra-molas” que havia em frente à Universidade, no Km 16 da rodovia Jorge Amado (bairro Salobrinho). A manifestação será realizada a partir das 13 horas, do dia 24 de fevereiro.

A rodovia Jorge Amado (trecho Ilhéus-Itabuna da BR 415), com 28 km de extensão, é pontilhada por quebra-molas, porém o que fica localizado em frente à UESC foi o único retirado pelo Dnit-Bahia e em seu lugar foi colocado um “pardal” para fiscalização eletrônica. Ocorre que os motoristas não respeitam o limite de velocidade, fazem ultrapassagem perigosa e vários atropelamentos já ocorreram e ainda podem ocorrer por falta da lombada. Na UESC, só nos  33 cursos de graduação estudam cerca de dez mil pessoas. Mas existem a Universidade Aberta (para idosos), a Pós-graduação, cursos de extensão, funcionários, fornecedores  etc.

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SineBahia oferece várias vagas de emprego em Ilhéus


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SineBahia oferece vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego válidas para esta segunda-feira (09), em Ilhéus. Para o atendimento, o interessado precisa comparecer à unidade central do SineBahia, localizada no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro –Ilhéus, das 7h às 17h, portando o número do PIS, PASEP ou NIS; carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade.

Confira as vagas :

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Ilhéus : Homens armados assaltam hotel Opaba


Funcionários também foram rendidos e amarrados por suspeitos, em Ilhéus. Caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (6).
Funcionários foram rendidos e amarrados por suspeitos no Hotel Opaba.
Caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (6).

Cinco clientes e dois funcionários do hotel Opaba foram rendidos, amarrados e feito reféns por dois homens armados, que invadiram e assaltaram o estabelecimento, nesta sexta-feira (6), em Ilhéus.

De acordo com uma funcionária que preferiu não se identificar, a situação ocorreu por volta das 2h. “Eles entraram e renderam, inicialmente, dois funcionários. Uma hóspede teve problema com uma chave da porta do quarto e, quando desceu para recepção, se deparou com um dos indivíduos, que a amarrou, amordaçou e a deixou ao lado dos outros dois funcionários”, relata.

Conforme a hospedaria, os suspeitos ainda perguntaram para a funcionária onde ficava o quarto da cliente. Logo em seguida, eles subiram. “Chegando lá, eles [suspeitos] renderam três amigos da hóspede, que estavam se preparando para viajar, e amarram e amordaçaram eles também”, conta a funcionária.

De acordo com ela, assim que o novo cliente entrou no hotel os suspeitos ficaram escondidos atrás da porta, junto com os outros clientes e funcionários que estavam sendo feito reféns. O hóspede chegou a subir para o quarto, quando, em seguida, também foi rendido pelos suspeitos. “O hóspede estava cheio ouro. Os bandidos esperaram ele subir para o quarto e foram direto para lá”, conta.

Ainda não se sabe quais objetos foram roubados dos clientes. Após o crime, os suspeitos fugiram do local.

Com parte das informações do G1 /Bahia

Classe contábil de luto em Ilhéus


Pastor e contador Humberto Evangelista foi a vitima falta no acidente desta sexta-feira na cabeceira da ponte.
Pastor e contador Humberto Evangelista.

O acidente na cabeceira da Ponte do Pontal, na manhã desta sexta-feira, conforme divulgamos mais cedo, vitimou o pastor e contador Humberto Evangelista, e deixou a cidade de luto.

A polícia Civil já ouviu o motorista do ônibus, e investiga as causas do acidente. Segundo informações, Humberto vinha de uma formatura da irmã.

 Em contato com o Blog Agravo, o Professor e Contador, Elifaz Anunciação, que foi professor e sócio de Humberto, lamentou o ocorrido.

“A classe contábil de ilhéus está em luto. Humberto, que também era pastor da Assembleia de Deus, deixa viúva e filhos e também um legado na sua vida pública como profissional contábil notável e pastor na sua comunidade”, afirmou professor Elifaz, que também pediu aos colegas da contabilidade que orem pelo colega e aluno.

Ainda não há informações sobre o local do velório e sepultamento.

Itabuna terá mais 2 presídios reforçados


8975presidio_feItabuna deve ganhar dois presídios de segurança máxima, segundo o diretor-geral da Seap – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e de Ressocialização, Jackson Cerqueira.

Serão duas cadeias públicas com 388 vagas cada uma. Os projetos serão feitos pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

Os conjuntos penais serão construídos, de acordo com a Seap, em terreno a ser doado pela prefeitura. Assim que o município concluir a doação, as obras serão iniciadas.

O prazo de conclusão é de 36 meses.

Informações Jornal  A Região

Práticas abusivas levam MP a acionar três sites de compras


crimes-virtuaisTrês sites de compras são alvo de ações civis públicas propostas na quarta-feira, dia 4, pelo Ministério Público estadual, a partir de inúmeras reclamações sobre a falta de cumprimento dos termos contratuais. Segundo a promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, autora das ações, as empresas “Poucas Horas”, “Olharbit” e “Orange Mix” são acusadas de praticar “verdadeiros estelionatos virtuais”. Ela informou que as empresas, entre outras irregularidades, vêm “disponibilizando produtos viciados e/ou não entregando de forma devida, bem como não respondendo aos consumidores, estornando-os e reembolsando-os,” prática considerada abusiva e que transgride a Constituição Federal e a Lei nº 8.978/90.

Conforme a promotora, a notificação que ela encaminhou para que as empresas se manifestassem sobre as reclamações não foi entregue, porque os destinatários não se encontravam mais no endereço identificado nos autos. Além disso, foi constatado que inúmeras ações já tramitam na Justiça contra serviços prestados pelos sites. Joseane Suzart apurou que o site “Poucas Horas” tem 71 processos na Justiça; o “Olharbit” tem oito e o “Orange Mix” tem 14, além de denúncias contidas no site “Reclame Aqui”.Com as ações, o MP pretende que a Justiça determine às empresas o pagamento de multa e que elas também restituam em dobro, de forma corrigida e atualizada, todos os montantes pagos pelos consumidores que não receberam os produtos adquiridos e/ou os serviços contratados, ou que tenham detectado vícios por insegurança ou por inadequação em tais bens.

A promotora também está oficiando a Polícia Federal e as delegacias de defesa do consumidor e de crimes contra o patrimônio para que prestem informações sobre a existência de procedimento destinado a apurar a atuação indevida das empresas. Defende nas ações que os consumidores que sofreram danos materiais e morais provocados pelas empresas sejam indenizados e pagos pelo dano moral difuso causado à coletividade.

Ilhéus : Acidente na Ponte do Pontal deixa um morto


Fiat Ideia ficou destruído no acidente.
Fiat Ideia ficou destruído no acidente.
Ônibus da Viametro que se envolveu no acidente.
Ônibus da Viametro que se envolveu no acidente.
Motorista ficou preso nas ferragens.
Motorista ficou preso nas ferragens.

No início da manhã dessa sexta feira (06), um veículo Fiat Idea bateu de frente com um Ônibus da empresa Viametro, na cabeceira da Ponte do Pontal. Segundo informações, o motorista do veículo menor, identificado como Pastor Humberto acabou morrendo no local. Não há informações se houve mais vítimas e feridos.

Neste momento o trânsito está engarrafado na Av. Lomanto Junior, nos dois sentidos.

O corpo de bombeiro e o Departamento de Polícia Técnica, já estão no local.