Cúpula do PP Baiano é indiciada pela Polícia Federal


Mário Negromonte, Mário Negromonte Filho e Roberto Brito foram indiciados pela Polícia Federal. Foto Montagem Blog Agravo.
Mário Negromonte, Mário Negromonte Junior e Roberto Brito foram indiciados pela Polícia Federal. Foto Montagem Blog Agravo.

A Polícia Federal indiciou o ex-deputado federal Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), e Roberto Pereira de Britto (PP-BA).

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, ‘fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada’.

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes entre 2006 e 2014 propina proveniente de contratos da Petrobrás com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato.

Também foram indiciados os ex- deputado João Alberto Pizzolatti (atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima), e o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS).

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões ’em recursos efetivamente desviados da Petrobrás’, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados. (AE)

PT de Ilhéus realiza encontro de formação com pré-candidatos a vereador e novos filiados


Foto Divulgação.
Foto Divulgação.

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus realizou no último sábado, no Centro de Convenções, um Seminário de Formação para os mais novos filiados e um debate com os pré-candidatos a vereadores sobre a nova legislação eleitoral. O objetivo do encontro foi reafirmar para os novos filiado o compromisso do PT com a democracia e com os avanços econômicos e sociais do país e esclarecer aos pré-candidatos as dúvidas sobre os prazos e o que determina a legislação eleitoral sobre as eleições de 2016.

 Abrindo o encontro, a presidente do diretório municipal do PT e pré-candidata a prefeita de Ilhéus, Professora Carmelita, fez um relato sobre os avanços das administrações do Partido dos Trabalhadores nos últimos 13 anos no Brasil, das conquistas nas áreas sociais, habitacionais e na educação e das ações para organizar a economia do Brasil. Professora Carmelita também conclamou todos a lutar contra o golpe e em defesa do estado democrático de direito e ressaltou a alegria de estar recebendo novos filiados que se unem a essa luta por um Brasil e por uma cidade melhor. Também falou da satisfação do PT de ter como pré-candidatos pessoas compromissadas com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

 O encontro de formação contou com a participação da advogada. especialista em Direito Público e Eleitoral.e assessora jurídica do PT/Bahia, Sara Mercês, que falou sobre  as principais  alterações na legislação eleitoral,  trazidas pela  lei 13.165/2015,  aplicáveis nas eleições de 2016. Especialista nessa área, Sara Mercês explicou sobre as principais mudanças na lei, o que é permitido, os prazos, desincompatibilizações, propaganda eleitoral e doações. Para os participantes, o encontro foi uma oportunidade de não somente reafirmar as diretrizes democráticas do partido, como também conhecer, seguir e defender a legislação eleitoral.

É mau caráter quem pede favor a nomeados, diz ex-ministro do STF


carlos-velloso-460x690Carlos Velloso foi ministro e presidente do STF e do STJ, ensinou direito constitucional na PUC de Minas e na UnB em Brasília, publicou mais de 20 livros e, olhando o redemoinho político, econômico, moral, social e ético à sua volta, tira duas conclusões. A primeira é que, na conturbação geral, “resta incólume o Judiciário”. A segunda: “Estamos, a partir da Constituição de 1988, construindo uma consciência ética no País” – conclusão que ele tira do desempenho recente de instituições como Polícia Federal e Ministério Público e da adoção de várias leis voltadas para a transparência e o combate à corrupção. Nesta entrevista a Gabriel Manzano, ele ataca o foro privilegiado – “uma excrescência…” – e ironiza a versão de que há, no Supremo Tribunal Federal, os “ministros de FHC”, ou “de Lula”, etc. “Quem chega ao Supremo com uma biografia não vai emporcalhá-la”. E vai além: “Só um presidente mau caráter seria capaz de pedir, ao ministro que indicou, algo capaz de emporcalhar sua biografia”.

Clique aqui e leia a entrevista completa no Estadão.

Ilhéus: ADPEB repudia ação de oficial da Polícia Militar contra Delegado de Polícia


Nota de Repúdio

 O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia – ADPEB/Sindicato vem a público manifestar apoio irrestrito ao delegado de Polícia Civil Fábio José Vieira Simões, em repúdio à postura adotada por um oficial da Polícia Militar ao apresentar ocorrência na Unidade Policial de Ilhéus, no dia 12 de março de 2016, relacionada a uma suposta falta de atendimento médico no Hospital de Ilhéus. 

A ADPEB/Sindicato, sem entrar no mérito do possível fato delituoso, explicita a todos os cidadãos Ilheenses que o comportamento do referido oficial da Polícia Militar da Bahia não se coaduna com os ditames constitucionais vigentes em nosso país, configurando total desrespeito à cidadania e à autoridade pública legalmente investida no cargo para a solução do conflito informado.

Impende esclarecer que de há muito o delegado de polícia é a única autoridade constitucionalmente autorizada para a análise jurídica dos fatos criminosos que lhe são apresentados, seja por agente público ou particular. Assim, cabe exclusivamente a este adotar as medidas judiciais adequadas ao esclarecimento de atos delituosos – fundamentando-as juridicamente –, com a finalidade de aplicar escorreitamente a lei ao caso concreto, evitando abusos e/ou injustiças.

Não foi por outro motivo que o Congresso Nacional discutiu e aprovou a Lei 12.830/13, delineando as prerrogativas e a atuação do delegado de polícia na condução da investigação criminal, destacando-se, a propósito, a independência funcional de sua análise.

O Sindicato respeita e entende a contribuição de cada instituição – em suas respectivas atribuições – como algo fundamental para uma melhor prestação de serviço à sociedade, mas repudia veementemente que as atribuições do delegado de polícia, no exercício de suas funções constitucionais, tentem ser estabelecidas por agente público que não possua formação, competência ou força normativa para determinar o direcionamento de qualquer procedimento investigativo.

A ADPEB/Sindicato reitera o apoio irrestrito ao delegado Fábio José Vieira Simões, conhecido e respeitado na cidade de Ilhéus por sua idoneidade moral, reputação ilibada e pelos relevantes serviços prestados à sociedade, não sendo admitido qualquer comportamento que coloque em dúvida a lisura, eficiência e imparcialidade na condução dos seus trabalhos.

Por fim, informamos aos cidadãos Ilheenses que ADPEB/Sindicato adotará todas as medidas judiciais necessárias para garantir a atuação dos delegados de polícia de maneira imparcial, idônea e justa, protegendo suas prerrogativas e, principalmente, a própria cidadania contra arbitrariedades perpetradas por qualquer agente público ou particular.

Fábio Daniel Lordello Vasconcelos
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia

Governador informa que obra da nova ponte, em Ilhéus, será retomada em abril


Projeto da Nova Ponte ligando a zona sul de Ilhéus.
Projeto da Nova Ponte ligando a zona sul de Ilhéus.

Durante audiência mantida com o governador Rui Costa na última quinta-feira, 17, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ouviu a confirmação, por parte do chefe do executivo estadual, de que as obras de construção da nova ponte, ligando o centro ao Pontal e zona sul da cidade, deverão ser retomadas até o fim do mês de abril, assim que todas as barreiras burocráticas para a assinatura do contrato forem superadas.

A construção da segunda ponte ligando o centro à zona sul de Ilhéus é uma reivindicação antiga da comunidade local, e servirá para desafogar o trânsito naquela região. A obra, de responsabilidade do Governo do Estado, representa investimento total de cerca de 160 milhões de reais. Em 2015, o serviço foi paralisado após a empresa responsável (Constran/UTC) ser envolvida na Operação Lava Jato, do Ministério Público e Polícia Federal, suspeita de participação em desvio de recursos na Petrobras. Diante disso, a empreiteira abandonou a obra, sendo necessária nova licitação.

Aleluia Ilhéus Festival gera mudanças no trânsito


Avenida Soares lopes será interditada parcialmente para o Aleluia Ilheus. Foto-de GidelzoSilvas/ Secom-Ilhéus
Avenida Soares Lopes será interditada parcialmente para o Aleluia Ilhúus. Foto de Gidelzo Silvas/ Secom-Ilhéus

Em virtude da realização do Aleluia Ilhéus Festival, entre os dias 23 e 26 deste mês, a Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) informa que estará interditada parte da Avenida Soares Lopes para a montagem da estrutura onde acontecerão os shows e montados os múltiplos espaços do evento. Essa ação, de acordo com o superintendente Paulo Machado, é necessária para garantir a segurança daqueles que estão envolvidos na produção, além dos motoristas e pedestres.

Da mesma forma, também estarão bloqueadas, até o dia 27 deste mês, a Praça José Marcelino (ao lado da Catedral de São Sebastião), as imediações da Praça Rui Barbosa, Rua Coronel Paiva (próximo à sorveteria Ponto Chic), e a Rua Antônio Lavigne de Lemos (próximo à igreja São Jorge). O acesso a Avenida Soares Lopes pela Avenida Dois de Julho permanecerá interditado, pelo fato da montagem da estrutura fixa, impossibilitando a passagem de qualquer veículo.

Aleluia – Um dos pontos altos do Aleluia, que já trouxe artistas como Roupa Nova, Nando Reis e Padre Fábio de Melo, é a presença de grandes nomes da música nacional. Além de Regis Daneses, na primeira noite (dia 23), a cantora Adriana Arydes sobe ao palco no dia 24. Na sexta, será a vez de Jorge Vercillo. A última noite ficará por conta do rock do Paralamas do Sucesso. Em 2014, a edição mais recente do Aleluia Ilhéus Festival reuniu 120 mil pessoas e proporcionou uma taxa de 100% da ocupação hoteleira da região.

O Aleluia Ilhéus Festival é uma realização da Prefeitura de Ilhéus e do Governo do Estado da Bahia com apoio do Sebrae, Bahiagás, Bahiapesca, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Supermercados Meira, Ilhéus Convention Bureau, Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Bahiatursa e Secretaria Estadual de Turismo.

Itabuna já teve 19 casos de Aids no ano


duzentos-e-oitenta-e-quatro-novos-casos-de-aids-foram-registrados-no-df-em-2015Itabuna segue entre os municípios baianos que mais notificaram casos de Aids. Entre primeiro de janeiro e sexta, a Vigilância Etimológica Estadual registrou 19 notificações de pessoas com vírus.

Outros municípios com grande quantidade de notificações de pessoas detectadas com o vírus da Aids são Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Itabela, Feira de Santana e Salvador. Na capital já foram notificados 206 casos.

No sul da Bahia, além de Itabuna, novos casos da doença foram notificados em Buerarema, Canavieiras, Ibirapitanga e Una. Em todo o estado já foram detectados, neste ano, cerca de 400 casos da doença. ( A Região)

TRE monta banco de dados de políticos baianos inelegíveis


logoMais um largo passo foi dado para manter os políticos “ficha suja” fora das eleições na Bahia. Por meio da Resolução 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do SisConta Eleitoral, o sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90).

A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles a Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, os tribunais de justiça, de contas, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais.

O Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, lembra que, além de possibilitar a elaboração da lista dos inelegíveis, o cadastro servirá para, desde já, inibir que essas eventuais candidaturas venham a ser pleiteadas. “É de extrema importância o sistema desenvolvido pelo Ministério Público, e todos esses órgãos deverão alimentar”. O Corregedor irá, juntamente com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, oficiar pessoalmente algumas das instituições convocadas a fornecer os dados.

Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país


Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.

Informações da Agência Brasil.