Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE


Foto divulgação TSE.
Foto divulgação TSE.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 12 de maio.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral.

O advogado ilheense Sidnei Neves falou em nome da advocacia e afirmou que, além de ser um ministro admirável, Gilmar Mendes “é um professor para todos nós”. Segundo ele, a classe dos advogados está pronta para contribuir com o trabalho de sua excelência na direção desta Casa. “O jurisdicionado como um todo fica feliz de ter vossa excelência como futuro presidente desta Corte”, finalizou.

Ilhéus: Coalizão de partidos de “oposição” entra em estado crítico


Por Jamesson Araújo

POLÍTICAManter a união, conter a vaidade dos representantes partidários, e afinar o discurso dos partidos da base do governo do estado, e da oposição contra o prefeito Jabes Ribeiro, eram os principais objetivos do grupo formado inicialmente por 13 partidos.

Mas tudo indica que as colunas de sustentação começaram a ruir, e a palavra mais usada nos debates é verticalização.

O que seria verticalização dentro do grupo? Adotar o discurso de oposição ao governo municipal (Jabes Ribeiro) e ao governo do Estado (PT).

O PTC foi o primeiro partido a sair do grupo, alegando falta de foco e ação do coletivo. A debandada pode ser ainda maior, com imposição de uma lista que exclui a verticalização.

O grupo de oposição ainda tem posições partidárias que fogem à regra das executivas estaduais e federais. A maioria são contra a entrada do PT no grupo, contraditoriamente não querem uma oposição ao governo estadual.

A situação é tão complicada, que na tarde desta quinta-feira (07), o PRTB, um dos integrantes do grupo, realiza uma reunião, e que algumas siglas não foram convidadas, a exemplo do PMDB , PSB e PTB.

O Blog Agravo entrou em contato com o pré-candidato a prefeito do PRTB, Professor Reinaldo Soares, que confirmou a reunião. “Na realidade estamos convidando pessoas, e pessoas fazem o partido, e entre elas estão representantes partidários”, afirmou.

Reinaldo também afirmou que o partido não iria mais a reunião do grupo de oposição, decepcionando os rumos do grupo, mas não tocou no assunto da verticalização. A saída se dá por outros motivos !

Outro partido, o PMDB, está numa situação insustentável dentro do grupo, por ser a favor da verticalização, mas ainda mantém diálogo. Como todos sabem, o PMDB não comunga com o governo de Rui Costa e nem com o PT, e é oposição ao governo municipal. Para figuras do PMDB, a eleição de 2016, vai refletir em 2018.

O mesmo caso acontece com o PTB, que tem como representante no grupo, o ex-secretário Carlos Freitas.

Entramos em contato com o coordenador atual do grupo, e presidente do PEN, Dr. Diran, que afirmou não existir debandada e descontentamento.

“A pauta da verticalização foi colocada em votação e a maioria votou contra. A eleição é em Ilhéus, e não nível estadual”, afirmou.

Um dos sérios problemas detectados por alguns presidentes de partidos descontentes, que o Blog Agravo conversou, é o vazamento do conteúdo das reuniões para o arqui-inimigo Jabes Ribeiro.

“É impressionante, em questão de 10 minutos depois das reuniões, Jabes já sabe de tudo. Ai fica difícil montar um planejamento para combater esse desgoverno”, lamentou um presidente de partido que pediu anonimato.

O fato chegou a gerar discussões interna, e acusações mutuas. O certo é que existem candidaturas e partidos que estão a serviço do prefeito Jabes Ribeiro. E o grupo de oposição está minado!

Rui discute novo formato de contratos terceirizados na área da Educação


O governador Rui Costa se reuniu esta semana com equipe da Secretaria da Educação, para reavaliar todos os contratos de terceirizados e redefinir novos modelos de contratação no Estado. “Em relação à terceirização, eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma e o volume de contratações. Durante a reunião, tomei uma série de decisões para garantir novas licitações e um novo formato de contratação de serviços para a área da educação. Os novos editais devem sair no máximo em duas semanas”, adiantou Rui.

De acordo com o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Secretaria da Administração (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos. “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

Outros encontros serão realizados pelo governador, por grupo de secretarias, com a presença da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é analisar contrato por contrato.

Escola municipal do Pontal está completamente abandonada, denuncia vereador Lukas Paiva


Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.
Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.
Carteiras fora descartadas ao tempo, e tomam todo o pátio da escola.
Carteiras fora descartadas ao tempo, e tomam todo o pátio da escola.

Após denúncia de pais e alunos, o vereador ilheense Lukas Paiva (PSB), fez uma visita surpresa à escola municipal do Pontal, e confirmou o total abandono da unidade por parte do governo do prefeito Jabes Ribeiro.

Chocado com o que encontrou, o vereador conversou com alguns alunos que se queixaram da sujeira, falta de espaço para atividade físicas, sanitários e bebedouros quebrados, e um número enorme de cadeiras e mesas quebradas, descartadas no pátio da escola.

Ao se dirigir a uma sala, o vereador viu mais um absurdo que mostra o desperdício do dinheiro público: Milhares de livros didáticos abandonados, sem nenhum aproveitamento. Segundo informações, alguns livros foram entregues errados, e a secretaria municipal de Educação acabou abandonando o material no local.  Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.

Paiva também encontrou uma sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet.
Sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet, e muitos nem funcionam.

Paiva também encontrou uma sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet, e muitos sequer funcionam. Mesmo se funcionassem, o local não tem ventilador e nem ar condicionado, o que impossibilitaria as aulas. No mesmo andar há janelas sem vidros, acarretando em transtornos quando chove.

Na parte dos fundos, uma árvore nasceu no telhado da escola, que segundo informações colhidas pelo vereador, passou por uma reforma há um ano.

“A escola está há mais de um ano sem dispor de nenhum servidor para fazer a limpeza, e os alunos convivem diariamente com muita sujeira. Isso torna a escola um local inadequado para a educação de crianças. Tomaremos algumas medidas, a principal é saber quanto custou os livros e a reforma na escola, e vamos denunciar ao Ministério Público Federal, já que envolve verba do Fundeb, além de procurar também o MP estadual, para que o prefeito e a secretária de Educação respondam na justiça por esses absurdos”, explicitou o vereador.

Confira a Galeria de fotos que mostra o abandono da escola Municipal do Pontal :

UFSB convoca candidatos da Lista de Espera Sisu 2016.1 para preenchimento de vagas


EDITAL-SISU

Com vistas a atingir um preenchimento máximo das vagas dos cursos ofertados no Processo Seletivo Sisu 2016.1, a Universidade Federal do Sul da Bahia convoca, através da uma Chamada Oral, todos os candidatos constantes da Lista de Espera, que tenham interesse em ingressar na UFSB e que não tenham sido convocados previamente, para participarem da Convocação de entrega da Documentação  .

A chamada oral é uma chamada geral de todos os candidatos restantes na lista de espera. Os campi irão receber os documentos de matrículas dos candidatos exatamente como se estivessem realizando as mesmas, e, em um segundo momento, serão efetuadas as matrículas daqueles que compareceram dentro da disponibilidade das vagas existentes, ainda seguindo a rigorosa ordem de classificação da lista de espera. Ou seja: a entrega da documentação não garante a matrícula. Ela dependerá da quantidade de vagas ofertadas e de inscritos.

A entrega da documentação de matrícula por parte do candidato deverá ser feita no campus onde concorre à vaga e ocorrerá do dia 13 ao dia 15/04. A homologação da matrícula ocorrerá no dia 19/04.

Veja o edital completo em: http://ufsb.edu.br/wp-content/uploads/2016/01/Chamada-Oral-SISU-2016.1.pdf

“Auditório do IME foi transformado em depósito de entulhos”, denuncia Gurita


cadeiras 03

O presidente da comissão de Educação da câmara de Ilhéus, o vereador Gurita, denuncia o descaso do governo municipal com o setor.

De acordo com o edil, um dos colégios mais importantes da cidade de Ilhéus, o IME, vem protagonizando um dos maiores absurdos já vistos na educação do município. O auditório  do colégio, que deveria estar servindo os alunos e a comunidade, vem sendo utilizado como uma espécie de depósito de entulhos, com cadeiras velhas amontoadas a novas, em meio a muita sujeira, evidenciando o abandono.

Gurita ressalta que tal situação reflete uma das facetas mais cruéis do governo municipal, o descaso com a educação, e o desperdício de dinheiro público.

“O fato mais grave é o município ficar propagando que fez a reforma geral da escola e no auditório, sendo que a situação real comprova a mentira”, afirma o vereador.

Gurita encaminhará todo o material ao Ministério Público Estadual e Federal, para que sejam tomadas as devidas providências.

MPF obtém condenação de dois indígenas por homicídio de produtor rural em Porto Seguro/BA


A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA, a Justiça Federal condenou a 18 e 16 anos de reclusão, respectivamente, os indígenas Lourisvaldo da Conceição Brás e Valtenor Silva do Nascimento por sequestro ou cárcere privado, homicídio qualificado eocultação de cadáver. A sentença, publicada em fevereiro, foi a primeira do Tribunal do Juri de Eunápolis.

O crime foi cometido contra Raimundo Domingues Rodrigues na zona rural de Porto Seguro/BA. Segundo a ação, em 9 de agosto de 2014, Rodrigues e seu compadre Manuel Messias Cardoso foram buscar alguns animais na fazenda Brasília, de propriedade da vítima mas que havia sido invadida por indígenas quatro meses antes.

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Bahia registra queda em ataques a bancos


assalto-banco

Em dezembro de 2015, cerca de 10 homens fortemente armados explodiram parcialmente a agência do Banco do Brasil da cidade de São Felipe, situada a 180 quilômetros de Salvador. Foi o segundo ataque à agência em menos de um ano. No dia 2 de março deste ano, uma agência da Caixa Econômica Federal do município de Inhambupe, no nordeste do estado, teve caixas eletrônicos destruídos por explosões, numa ação envolvendo cerca de 20 bandidos.

Na madrugada desta quarta-feira, dia 06, no município de Irará, distante a 140 km da capital baiana, uma quadrilha detonou explosivos em três agências bancárias do município e fugiu com três cofres das unidades. Na fuga deixou um rastro de pânico e destruição. Apesar da ousadia dos bandidos, a boa notícia é que roubos a bancos têm redução nos primeiros meses de 2016, segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) divulgou, na manhã desta quarta-feira (6), dados das ocorrências policiais relacionadas a instituições financeiras no estado. Nos casos de roubo a agências e a Terminais de Auto-Atendimento entre janeiro e março, a redução na Região Metropolitana de Salvador chegou a 100%.

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TCU paralisa reforma agrária no País após identificar 578 mil beneficiários irregulares


1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa.
1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o País. Estão suspensos novos processos de seleção de beneficiários de lotes, bem como de pessoas que já tenham sido selecionadas pelo programa. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal.

São dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. A relação inclui 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador. O TCU não divulgou a lista desses políticos beneficiados.

A auditoria revela centenas de casos grotescos, como a concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, donas de veículos de luxo como Porche, Land Rover ou Volvo. Há 37 mil pessoas falecidas cadastradas como beneficiárias do programa.

As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de beneficiários do programa, que é da ordem de 1,5 milhão de famílias. Em 11 mil casos, o cônjuge de uma pessoa que já foi contemplada com um imóvel pelo programa é novamente atendido com uma segunda moradia. A precariedade do programa é tanta que há pessoas com idade de um ou dois anos de idade que também receberam imóveis.

Milhares de beneficiários pelo programa possuem diversos cargos públicos, o que é proibido por lei. Foram encontrados ainda 61 mil empresários beneficiados pelo Incra. Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros.

Para medir a quantidade de concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, o TCU adotou como critério a oferta de lotes para pessoas que tenham carros com valor superior a R$ 70 mil. Foram identificados 4.293 proprietários nessa condição, todos eles donos de carros de luxo.

Matéria do Jornal Estadão

Bebeto cobra agilidade da Casa Civil para autorizar funcionamento da Rádio UESC


Deputado Bebeto Galvão.
Deputado Bebeto Galvão.

O deputado federal Bebeto Galvão está empenhado na luta para conseguir a autorização definitiva para o funcionamento da Rádio UESC – Educadora FM. A concessão de outorga de emissoras depende exclusivamente do Pode Executivo, neste caso o Governo Federal.

O deputado Bebeto, como parlamentar legitimado pela representação do Sul da Bahia, e pelo diálogo constante de parceria com a Universidade de Santa Cruz, tem mantido contato constante com a Casa Civil, para cobrar que o contrato seja assinado e desta forma a emissora entre no ar, pois o Ministério das Comunicações já concedeu a autorização inicial, restando apenas a assinatura por parte da Casa Civil para concluir o processo de concessão.

Nesta quarta-feira (06) o deputado Bebeto voltou a estabelecer contato com a Casa Civil, exigindo uma posição do órgão, que garantiu uma resposta nas próximas horas sobre a tramitação do contrato.

“A entrada Rádio UESC nas frequências radiofônicas será um marco para nossa região. Será a primeira rádio Educadora do Sul da Bahia e será um instrumento decisivo para as discussões de interesse da região cacaueira, além de fortalecer o setor acadêmico da Comunicação da universidade. Estou cobrando dia a dia, mas infelizmente essa decisão compete ao governo, que espero que seja mais ágil”, declara Bebeto.