Novo Fórum do Trabalho de Ilhéus é entregue à população


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Conhecida mundialmente como a ”Terra de Gabriela”, por causa da famosa obra de Jorge Amado, a cidade de Ilhéus passa a contar com uma moderna sede da Justiça do Trabalho. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, reinaugurou, nesta segunda-feira (10/10), o Fórum João Mangabeira que passou por uma reforma total, cujo investimento foi de R$ 1,4 milhão para atender ao jurisdicionado de cerca de 285 mil pessoas que engloba a população do respectivo município e os de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca.

”Hoje é com grande satisfação que entregamos à sociedade de Ilhéus um Fórum moderno completamente renovado após ampla reforma implementada para oferecer um atendimento humano e com acessibilidade, princípios norteadores de nosso Programa de Desenvolvimento Institucional Sustentável, que visa fornecer mais dignidade no acesso à Justiça, com a promoção de reformas e adaptações nos fóruns para oferecer mais conforto e acessibilidade”, afirmou a presidente do TRT5.

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Eleições 2016: país elege 7.803 vereadoras e 638 prefeitas em primeiro turno


Eleicao 2016No universo de 57.814 vereadores eleitos em todo o país no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado no dia 2 de outubro, 8.441 são mulheres, sendo que foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras.

Desse total, a maioria – 113 mulheres – tem de 50 a 54 anos, número que diminui em direção às eleitas mais novas ou mais velhas: 107 têm de 45 a 49 anos; 102 estão na faixa de 40 a 44 anos; e 81 têm entre 35 e 39 anos, por exemplo. As faixas etárias de 75 a 79 e de 80 a 84 anos registram apenas uma prefeita eleita cada.

O partido que mais elegeu prefeitas foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no total de 127, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 78 prefeitas. Em seguida vem o Partido social Democrático (PSD), com 73 eleitas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP) elegeram 48 cada. Já o Partido Democrático (DEM) e o Partido Democrático Brasileiro (PDT), 36 cada. As demais prefeitas foram eleitas por outros partidos.

Entre as prefeitas eleitas, 454 são brancas, 168 pardas, 23 da raça amarela, 10 pretas e uma indígena. Entre as vereadoras eleitas, 4.873 são brancas, 2.542 pardas, 329 pretas; 38 da raça amarela; e 28 indígenas.

Os números foram extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal


Lula pode ser indiciado por mais cinco crimes no BNDES. Sub-relator da CPI pede indiciamento do ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.

Segundo o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

“Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES –, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”, diz a nota divulgada pelo MPF.

Os denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia. (mais…)

Empresa Júnior da UESC vence o Desafio Bosch


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A Life Jr. – Laboratório de Inovações, empresa júnior dos alunos do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, conquistou o primeiro lugar como participante do Desafio Bosch – [email protected] – no campo da inovação tecnológica, competição promovida pela Bosch do Brasil junto aos grupos de empresários juniores do país.

Ao participar do desafio, a Life Jr representou não apenas a UESC, mas o estado da Bahia e a região Nordeste do Brasil. Dois desafios foram impostos aos participantes, o maior número de curtidas e o Bachestage, este presencial, ambos vencidos pela Life Jr. (mais…)

Governo federal demite 6 mil servidores públicos


CGU

O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (10).

O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais como a Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras.

Segundo o ministério, o principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas ou 65,4% do total.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm em seguida, com 1.395 ocorrências. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada. (mais…)

Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro


A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Antes, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passarão a custar R$ 88,38.

A aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas é destinada exclusivamente às despesas públicas no setor, como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação para o trânsito. O órgão arrecadador é obrigado também a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Os direitos dos pacientes com câncer


Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.
Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres de todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos novos casos a cada ano. Já o câncer de próstata é o tipo de tumor mais comum entre os homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele. Por este motivo, todos os anos os meses de outubro e novembro são dedicados a campanhas de conscientização com informações sobre estas doenças.

Em ambos os casos, o diagnóstico precoce é de fundamental importância, elevando as chances de cura. O tratamento pode ser cirúrgico, quimioterápico, radioterápico, hormonal, ou mesmo combinado entre estas opções, dependendo da avaliação médica de cada caso.

É importante esclarecer que os pacientes com câncer têm diversos direitos assegurados na legislação, no intuito de procurar tornar menos difícil a luta contra a doença. Nesse contexto, a legislação assegura aos pacientes oncológicos que tenham garantido o primeiro tratamento pelo SUS, em até 60 dias a partir da assinatura do diagnóstico em laudo patológico. (mais…)

Obras da barragem do rio Colônia são vistoriadas pela Embasa


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As obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, foram vistoriadas, nesta quinta-feira (6), pela diretora de Engenharia da Embasa, Rita Bonfim. Técnicos do consórcio responsável pela construção da barragem prestaram explicações sobre o andamento das obras, que acabou sendo favorecido pela estiagem que deixou seco o leito do rio Colônia. O empreendimento tem cerca de 30% dos serviços concluídos e a previsão é de que tudo esteja pronto até meados de 2017. A visita também foi acompanhada pelos engenheiros Joselito Pires e Cláudio Fontes, que integram a comissão da Embasa para fazer a transição dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itabuna.

A barragem do Rio Colônia é considerada fundamental para garantir a segurança hídrica da região e de Itabuna, que há dez meses vivenciam uma situação de desabastecimento de água, diante da longa estiagem. A barragem do rio Colônia terá 25 quilômetros de lâmina d’água, eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2017.

Polícia bate a marca de 640 homicidas presos até setembro


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De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2016 a polícia baiana prendeu aproximadamente 640 homicidas, alguns com até 30 mortes confessadas. No ano passado, nesse mesmo período, 400 assassinos tinham sido capturados. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado.

O primeiro semestre, em Salvador, também foi marcado por outros aumentos da produtividade. Ocorrências coletadas pela Coordenação de Documentação e Estatística da Polícia Civil (Cdep) revelam o crescimento da atividade policial nas mais diversas modalidades, comparando com os seis primeiros meses de 2015. Os autuados pelo tráfico de drogas, uma das principais causas dos crimes cometidos em Salvador, também tiveram o cerco ainda mais fechado em 2016, o que gerou o aumento de 14% nas prisões por este crime em comparação com 2015.

Na parte de apreensões, quesito armamento, foram 3.737 unidades retirados das mãos de organizações criminosas, nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos são 925 espingardas, 40 fuzis, 25 metralhadoras, 27 carabinas, 24 escopetas, 436 pistolas, 136 garruchas e 2.124 revólveres. Passando para o âmbito de combate às substâncias entorpecentes, foram apreendidas, no mesmo período, pouca mais de 1 tonelada de maconha, cocaína e crack.

“Os números constatam que as polícias estão aprimorando as técnicas de combate à criminalidade e que, apesar das dificuldades, estão evoluindo na busca por Justiça”, garantiu Barbosa.

Ex-ministro defende refundação do PT e afirma que se esgotou um ciclo


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Ministro da Justiça, da Educação, e de Relações Institucionais no governo Lula, Tarso Genro afirma em entrevista ao GLOBO que parte da derrota sofrida pelo PT nas urnas ocorreu pela incapacidade de dar um rumo mais coerente ao governo Dilma. Presidente do PT após o mensalão, Tarso defende a refundação do partido, sem hegemonia automática. Sustenta que se esgotou um ciclo.

Clique aqui e leia a entrevista no Jornal O Globo.