Eleições 2016: 18 deputados federais são eleitos e deixarão Câmara


Eleicao 2016Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras.

O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo.

Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).

Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA); e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.

Senado

No Senado, apenas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi eleito prefeito ontem (30), em segundo turno. Ele vai assumir a prefeitura do Rio de Janeiro. Assumirá a vaga dele, o suplente Eduardo Lopes, também do PRB. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também disputou a eleição municipal, mas foi derrotada na capital paulista.

 

Líder do PMDB na ALBA destaca vitória de Herzem em Conquista


pedroeherzem

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira, 31, o deputado estadual Pedro Tavares, líder do PMDB na Casa, destacou a vitória de Herzem Gusmão em Vitória da Coquista, durante segundo turno das eleições neste domingo, 30.

Pedro Tavares, que foi colega de Herzem no parlamento estadual, afirmou que conhece a capacidade e potencial do peemedebista para governar a terceira maior cidade do Estado. “Herzem está preparado para fazer uma grande administração e ganha depois de 20 anos do PT no comando de Conquista. Tenho certeza que, após fazer uma bela campanha, dialogando e apresentando suas propostas à sociedade, Herzem vai governar sem perseguição e com muita competência e sabedoria, superando as expectativas que a população depositou nele”, destacou o parlamentar.

O peemedebista desbancou o candidato do PT, Zé Raimundo, e obteve 57,58% dos votos válidos.

Governo prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro


fies1O governo federal prorrogou para 15 de dezembro o prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre, após o registro de mais de 980 mil contratos até a manhã desta segunda-feira.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, em nota à imprensa, 1,5 milhão de financiamentos devem ser renovados neste semestre, envolvendo um investimento de 8,6 bilhões de reais.

O período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda-feira.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamentos não simplificados, o estudante precisa procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos. Nos aditamentos simplificados, basta a validação no sistema.

De acordo com a nota do MEC, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de 21 bilhões para o Fies.

 

Sul da Bahia: PRF faz Operação na BR 101 e recolhe 49 motos irregulares


prf101

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia está realizando Operações com objetivo de intensificar a fiscalização de motocicletas, prevenindo acidentes de trânsito, ações criminosas e cometimentos de infrações, principalmente envolvendo veículos de duas rodas. A quinta etapa da Operação Cavalo de Aço foi realizada nos dias 29 e 30 de outubro, ao longo da BR 101, mais precisamente nos municípios baianos de Ibirapitanga, Ubaitaba, Gandu e Wenceslau Guimarães.

A escolha da PRF para o local de desencadeamento de Operações Temáticas, como a Operação Cavalo de Aço, é baseada em estudos estatísticos que definem locais e horários para sua realização.

O crescente número de motocicletas em circulação no trânsito das cidades brasileiras tem sido acompanhado pelo de acidentes envolvendo este tipo de veículo. Na década passada, entre 1996 e 2011, o número de óbitos em acidente de trânsito envolvendo motocicletas aumentou 932,1%, segundo o Mapa da Violência no Brasil 2013 – Acidentes de trânsito e motocicletas.

Durante os dois dias de execução das atividades, foram fiscalizados 378 veículos e 462 pessoas. Foram 162 autos de infrações lavrados por diversas irregularidades, com destaque o grande número de condutores de motocicletas que não possuíam habilitação, motos sem o devido licenciamento e com irregularidades nos equipamentos obrigatórios. 49 motocicletas foram apreendidas e recolhidas por diversos motivos. 112 condutores submeteram-se ao teste de etilômetro.

*Informações da PRF/BA

Prazo para renovar contrato do Fies termina nesta segunda (31)


fies1Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renovarem os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. Ao todo, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que aproximadamente 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

A renovação dos contratos do Fies deve ser feita a cada semestre. O pedido de aditamento é realizado inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). (mais…)

PT saudações


Por Vera Magalhães/ Estadão

Jornalista Vera Magalhães.
Jornalista Vera Magalhães.

Se alguém ainda acreditava na possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato novamente à Presidência da República em 2018, mesmo depois da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro tratou de dizer de forma clara e cristalina: não vai acontecer.

A derrota do PT é tão avassaladora que não permite nenhuma leitura atenuante. Não se salvou nada nem ninguém no partido. Mesmo o rosário da renovação da sigla, que começou a ser desfiado por Tarso Genro e outros, não sobrevive a uma constatação dura: não há candidatos aptos à tarefa.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, citado como opção na terra de cegos que virou o partido, não quer assumir a missão nem seria um nome com trânsito suficiente para desbancar os caciques de sempre e enterrar de vez o lulismo – do qual, diga-se, foi um dos últimos produtos exitosos.

Sim, porque a única remota chance de o PT se reerguer seria enterrar o lulismo, mas o partido há muito tempo fez a opção oposta, a de se enterrar se for preciso para defender Lula, em uma simbiose que as urnas acabam de rechaçar de maneira fragorosa.

Tanto que o partido não consegue pensar em uma alternativa para 2018 que não seja seu “comandante máximo”, para usar a designação que a Lava Jato deu ao ex-presidente.

A insistência na tese de que Lula é vítima de perseguição – com lances patéticos como queixa à ONU e manifestações internacionais bancadas por “sindicatos” que nada mais são que versões da CUT para gringo ver – mostra que o PT decidiu atrelar seu destino ao do ex-presidente.

Dilma já parece ter sido esquecida pelos petistas na mesma velocidade com que o foi pelos brasileiros. Tanto que, com exceção de Jandira Feghali, ninguém se lembrou dela nas eleições municipais.

A presidente cassada tem sido vista fazendo compras tranquilamente no Rio, em um sinal inequívoco de que o discurso de que houve um golpe era uma fantasia, a única saída para um partido que perdeu o poder porque já não tinha condições de governar nem apoio popular, como o resultado das eleições tratou de deixar evidente.

É essa reflexão que o PT terá de fazer se quiser se refundar. Isso pressupõe admitir que patrocinou um esquema de corrupção cuja dimensão ainda está por ser inteiramente conhecida. Admitir que levou a economia do País à maior recessão da história. Que perdeu a governabilidade antes de Dilma perder a cadeira. E que Lula não é uma vítima de uma perseguição implacável que envolve Judiciário, imprensa, Ministério Público e sabe-se lá mais quem.

Quais as chances de o partido fazer isso seriamente? Remotas, para não dizer inexistentes.

Do outro lado do pêndulo político, o PSDB sai do pleito municipal como o grande vencedor mais por memória do eleitorado de décadas de polarização com o PT do que por força própria. Mas o fim dessa alternância, pelo simples fato de que um dos polos se esfacelou, também obrigará os tucanos a reverem sua estratégia para voltar a ter chance de governar o País.

Isso significa trocar as disputas de bastidores entre caciques para ver quem será o candidato da vez, uma constante desde a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, por alguma nitidez programática capaz de mostrar ao eleitorado que o partido tem um projeto para tirar o País do buraco.

A pulverização de votos por uma miríade de siglas mostra que o eleitor, embora ainda enxergue no PSDB e PMDB as alternativas mais seguras à ruína petista, começa a procurar opções.

A negação da política é uma das marcas indeléveis de 2016. O único político de expressão nacional que saiu vitorioso, Geraldo Alckmin, acertou ao perceber o Zeitgeist e apostar em um candidato em São Paulo com o discurso da não política. Em escala nacional, no entanto, o País já viu o estrago que a eleição de um outsider pode provocar. Com Fernando Collor, antes. E com Dilma depois.

Artigo publicado originalmente no Estadão.

Termina hoje prazo dado pelo MEC para que estudantes desocupem escolas


Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades.

De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos. enquanto a Secretaria de Educação fala em 491.

Conforme o último balanço do MEC, divulgado há quase duas semanas, 182 locais de prova estavam ocupados e mais de 95 mil candidatos deveriam fazer o exame nesses espaços. (mais…)

Mutirão vai realizar 600 cirurgias em Itabuna e Ilhéus


multiraoilheus
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realizou nesta semana os exames pré-operatórios do Mutirão de Cirurgias no Sul da Bahia. O atendimento ocorreu em unidades móveis, de segunda (24) a quinta-feira (27) em Itabuna, e na sexta (28) e no sábado (29) em Ilhéus, para a marcação de cirurgias de histerectomia, hérnia umbilical, hérnia inguinal, hérnia epigástrica e vesícula. A previsão é de que sejam realizadas 600 cirurgias.

Neste sábado (29), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve em Ilhéus para acompanhar as atividades. Ele destacou que “nosso objetivo e eliminar a fila de cirurgias de média complexidade que se acumularam ao longo dos anos, através de hospitais conveniados em todo o estado”. Para a dona de casa Luzia de Jesus, moradora de Ilhéus, que vai retirar um mioma, “o atendimento é ágil e essa é uma oportunidade de sair com a cirurgia marcada”.

O trabalhador rural Ailton Nascimento, morador de Maraú, afirmou que “há seis meses eu esperava pra fazer a cirurgia de vesícula e saio daqui com os exames feitos e a data marcada”. A dona de casa Jaciara Nascimento dos Santos, que mora em Ilhéus, acrescentou que o mutirão “é uma ótima iniciativa do Governo do Estado. Eu esperava há dez meses pra fazer a cirurgia de vesícula e graças ao mutirão tudo foi agilizado”.

Em Itabuna, o mutirão foi destinado aos moradores de Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongoji, Ibicarai, Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã. Já em Ilhéus, foram feitas consultas para os moradores de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Ilhéus, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. As cirurgias serão realizadas a partir do dia 31, no Hospital Calixto Midlej Filho (Santa Casa de Misericórdia) e no Hospital e Maternidade Ester Gomes.

Em Ilhéus, Fábio Vilas-Boas também visitou as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau. A estrutura física deve estar pronta até janeiro de 2017. “Com a instalação de equipamentos, pretendemos inaugurar o hospital no primeiro semestre de 2017”, disse o secretário.

Ilhéus: Aumento do salário de vereadores causa polêmica


img_20161026_170306051-800x450

Os Projetos de Lei 048/2016 e 049/2016 que prevê reajustes nos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais estão sendo alvos de protestos dos ilheenses.

O PL 048/2016 visa fixar em R$12.825,00 o subsídio mensal a ser recebido pelos vereadores a partir de 01/01/2017, o que corresponde a um aumento de 27,98%. Hoje os subsídios dos vereadores estão fixados em R$ 10 mil.

Já o PL 049/2016 propõe o valor de R$20.487,50 para o subsídio mensal do prefeito, um aumento de 10%; R$15.300,00 para o vice-prefeito, um aumento de 20%; e em R$12.825,00 para os secretários municipais, um aumento de 27,98%.

Um manifesto público contra os aumentos, foi entregue pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) e pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL), na tarde da última quarta-feira (26), à Câmara de Vereadores. O documento está subscrito por 17 instituições ilheenses.

Segundo o instituto Nossa Ilhéus, (OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o reajuste tem uma desproporção quando comparado aos índices repassados à remuneração tanto da classe trabalhadora da iniciativa privada, quanto dos servidores públicos municipais de Ilhéus e em todo o país.

Por outro lado, alguns vereadores favoráveis aos aumentos alegam que os salários estão defasados, que segundo a constituição federal, proporcionalmente o legislativo ilheense está pagando como uma cidade de até 100 mil habitantes.

Entenda como são baseados os salários e o aumento dos vereadores

Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados estaduais.

A lei orgânica é a lei máxima que gere o município, respeitando o que diz a Constituição Federal. Ela é definida pela Câmara Municipal e deve ser aprovada por pelo menos dois terços dos membros. Em relação aos salários dos vereadores, a Constituição Federal define o limite máximo do subsídio de acordo com o número de habitantes do município e estabelece também que o total das remunerações de todos os vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município, e a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita com folha da pagamento.

Limites máximos do salário dos vereadores

O inciso VI do art. 29 da Constituição Federal estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município e uma porcentagem do salário dos deputados estaduais.

Os salários dos vereadores dependem do subsídio dos deputados estaduais, que são fixados pela Assembleia Legislativa de cada estado, e não pode ser maior que R$ 28.106,95, o equivalente a 75% do salário dos deputados federais, que não pode superar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 37.476,93 brutos por mês.

  1. Valor Máximo Até 10 mil habitantes 20% = R$ 5.621,39
  2. Mais de 10 mil até 50 mil habitantes 30% = R$ 8.432,08
  3. Mais de 50 mil até 100 mil habitantes 40% = R$ 11.242,78
  4. Mais de 100 mil até 300 mil habitantes 50% =R$ 14.053,47
  5. Mais de 300 mil até 500 mil habitantes  60%= R$ 16.864,17
  6. Mais de 500 mil habitantes 75% = R$ 21.080,21