Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos


Prefeitura de Ilhéus recebeu 1,7 milhões no repasse do governo do estado.

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

“Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia.

Condutor envolvido em batida que matou dentista no Natal se apresenta à polícia


Acidente aconteceu na BR 415, próximo a Itabuna.

O condutor do veículo envolvido no acidente que resultou na morte da dentista Karine Datoli Ribeiro, de 33 anos, se apresentou na Delegacia de Proteção ao Turista (DPT), em Ilhéus. Ele compareceu à unidade policial acompanhado da esposa e de um advogado na tarde desta sexta-feira (29).

A delegada que investiga o acidente, Adriana Tambone, disse que Marcos Cândido dos Santos, de 30 anos, compareceu à unidade após ter a residência localizada pelas equipes de investigação na quinta-feira (28). Desde o dia do acidente, quando fugiu do local, ele não tinha sido localizado.

“Localizamos a residência após denúncias. A residência fica em um sítio, que fica bem próximo do local do acidente. Na casa, encontramos a esposa, que estava com ele no carro [no dia da batida], e apresentava uma lesão na face. O condutor não estava em casa, mas deixamos a intimação”, contou.

Em depoimento nesta sexta-feira, Marcos disse que fugiu do local do acidente por medo de retaliação e que sabia que o socorro já tinha sido chamado por ligações feitas por outras pessoas que estavam no local. Ele também contou que não se apresentou no dia posterior ao acidente porque seu advogado estava viajando.

O condutor também apresentou a versão do acidente. À delegada, ele disse que vinha atrás do carro de Karine. No trajeto, Marcos afirma que a dentista fez a sinalização para entrar no acostamento, mas que, logo em seguida, fez o retorno sem sinalizar.

Por conta da manobra, o condutor afirma que freou o carro, mas não teve como evitar a colisão. A delegada conta que a versão do motorista é compatível com a apresentada por uma testemunha.

Liberado após o depoimento, Marcos irá responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e omissão de socorro.

*Com informações do G1 Bahia.

Nova ação pede interdição do espaço usado pela prefeitura no Festival Virada Salvador


Imagem ilustrativa.

Em uma nova ação, desta vez ao juiz plantonista de 1º grau de Salvador, a Aeroclube Entretenimento LTDA, que atuava sob o nome de fantasia “Rock in Rio Café Salvador”, requereu, através de ação de tutela cautelar, que a prefeitura de Salvador fique impedida de utilizar a área do antigo Aeroclube para a realização do evento “Festival da Virada Salvador”.

Na peça, os advogados sustentam que “o espaço onde ocorrerá o evento não se encontra livre e desimpedido”. No último dia 19 outro pedido foi protocolado na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, mas não foi apreciado a tempo.

Na ocasião, o presidente da Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), Isaac Edington, afirmou que ação não colocava em risco a realização da festa, que começou nesta quinta-feira (28) e está prevista para seguir até o dia 1º de janeiro.

*Informações do Bocão News.