Decreto sobre posse de armas será assinado amanhã


Imagem ilustrativa.

Uma das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, o decreto que amplia o posse de armas no Brasil será apresentado e assinado amanhã no Palácio do Planalto, segundo anunciou hoje a Casa Civil.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil.

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Servidores demitidos realizaram panfletagem em Ilhéus


Foto: APPI

No último sábado, servidores que foram destituídos de seus cargos na Prefeitura de Ilhéus, realizaram uma panfletagem na Central de Abastecimento do Malhado.

Segundo a organização, tal ato serve para alertar a população sobre informações falsa que circulam na cidade sobre a decisão do prefeito Mário Alexandre em relação aos servidores.

Segundo a APPI, os servidores foram demitidos no dia 8 de janeiro e trabalharam durante todo o mês de dezembro, mas ficaram de fora dos pagamentos. Os advogados dos servidores já ingressaram com as ações judiciais cabíveis para reverter as demissões feitas através do Decreto nº 128 que afastou funcionários com mais de 32 anos de trabalho.

Preso avô que estuprou duas netas


Valdívio Pereira Freire foi denunciando pelos familiares das vítimas.

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Itamaraju) cumpriram o mandado de prisão provisória de Valdívio Pereira Freire, o “Del”, de 52 anos, na última sexta-feira (11), no município de Jucuruçu, no sul da Bahia. Ele é acusado de estuprar duas netas, de 11 e sete anos, naquela cidade.

Segundo a delegada Waldiza Rocha, da DT/Itamaraju, a denúncia foi feita por familiares das duas crianças, em setembro do ano passado. “Acompanhadas da família, as vítimas relataram que sofreram os abusos por diversas vezes e não contaram aos pais, na época, porque eram ameaçadas de morte pelo autor”, explica. Valdívio segue preso, à disposição da Justiça.

Quase quatro mil títulos podem ser cancelados em Jussari


Foto divulgação.

Dos 4.879 eleitores de Jussari, município que faz parte da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, 3.882 ainda não procuraram o cartório para fazer a coleta dos dados biométricos. Somente 997 estão biometrizados, o que representa 20,43% do eleitorado. A Justiça Eleitoral reforça que a revisão biométrica é obrigatória e o cidadão que não comparecer até 22 de fevereiro de 2019 terá o título cancelado.

Com o cancelamento do título, o eleitor fica impossibilitado de obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral. (mais…)

Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018


Receita Federal

A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. (mais…)

Estudo relaciona uso de redes sociais a desordens comportamentais


Estudo de pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos (EUA), mostrou relações entre o uso de redes sociais, mais especificamente o Facebook, e o comportamento de pessoas viciadas. A pesquisa foi divulgada no Periódico de Vícios Comportamentais.

Segundo os autores, a lógica de oferta de “recompensas” por esses sites e aplicativos dificulta a tomada de decisões e estimula atitudes de retorno contínuo ao uso do sistema, assim como no caso de outras desordens ou de consumo de substâncias tóxicas.

De acordo com os pesquisadores, os estudos sustentam um paralelo entre usuários com grande tempo dispendido em redes sociais “e indivíduos com uso de substâncias [drogas] e desordens decorrentes do vício”. O excesso de redes sociais afetaria a capacidade de julgamento das pessoas no momento de escolhas mais benéficas.

“Nossos resultados demonstram que um uso mais severo de sites de redes sociais é associado com maior deficiência na tomada de decisões. Em particular, nossos resultados indicam que usuários em excesso de sites de redes sociais podem tomar decisões mais arriscadas”, dizem os autores. (mais…)

Datafolha: 84% dos brasileiros querem redução da maioridade penal


Para 84% dos brasileiros, a maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos, segundo revelou pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (14).

Dos entrevistados, apenas 14% são contrários à alteração e 2% são indiferentes ou não opinaram.

Dos que se dizem favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acreditam que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

Em média, os entrevistados, segundo o Datafolha, apontaram que a idade mínima para que uma pessoa pudesse responder por seus crimes deveria ser de 15 anos.

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Concursos: 15 órgãos abrem inscrições para 18,5 mil vagas nesta segunda


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Pelo menos 15 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (14) para preencher 18,5 mil vagas. Há cargos para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, com 17,6 mil vagas.

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás

  • Inscrições: até 31/01/2019
  • Vagas: 17.673
  • Salários de até R$ 4.726,85
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Joanésia (MG)

  • Inscrições: até 31/01/2019
  • Vagas: 47
  • Salários de até R$ 10.900
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

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Governo editará medidas sobre porte de armas e fraudes na Previdência


Foto: Agência Brasil

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma. (mais…)

Detran publica lista dos 20 mil que podem ter CNH suspensa na Bahia


Aproximadamente 20 mil condutores baianos podem ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lista de motoristas que podem ter o direito suspenso foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (10).

O Departamento Nacional de Trânsito afirma que aplicou a medida apenas em casos em que foram esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal dos condutores.

Os motoristas listados na publicação vão responder a um processo administrativo. Até o dia 31 deste mês, quem estiver na lista deve apresentar a defesa escrita, datada e assinada, que deve acompanhar uma cópia da identificação civil contendo a assinatura perante CAPH-DETRAN/BA.

As defesas podem ser entregues no setor de Protocolo Geral da sede do Detran, nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrições Regionais de Trânsito de todo o estado. Os motoristas também podem enviar a defesa para a sede do Detran, que fica na Avenida ACM, nª 7744, em Pernambués, Salvador-BA, cujo CEP é 41.100-140.

O processo vai ser julgado com os efeitos da revelia após o fim do prazo de apresentação da defesa. A lista com os nomes dos condutores que podem perder a carteira pode ser acessada neste link.

*Informações Metro1.