Justiça determina bloqueio de quase R$ 2 milhões de reais de bens de ex-prefeito de Teixeira de Freitas


Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os quais causaram prejuízo ao erário. Segundo o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa, autor da ação civil pública, o Município contratou serviços “por preço muito acima do valor de mercado, com uma discrepância no montante de R$ 1.895.572,52, que é a diferença entre o valor total bruto pago à empresa Ktech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e o custo estimado dos serviços efetivamente prestados”.

O promotor de Justiça complementou que, em processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consta que o ex-prefeito realizou a contratação da mencionada empresa por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial para a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica, com capacitação presencial de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas. Foram pagos à empresa Tech Technology Gestão e Comércio de Software o valor bruto de R$ 2,405 milhões, no entanto, por meio de inspeção, o TCM concluiu que o custo total estimado para os serviços contratados foi de R$ 509.427,48 mil. “Diante da diferença de quase R$ 2 milhões entre o valor de mercado dos serviços prestados e o valor pago pela administração à empresa Ktech Technology Gestão e Comércio de Software é inegável que houve sérios prejuízos aos cofres públicos, os quais não foram justificados pelo antigo gestor”, destacou o promotor de Justiça.

Operação resulta na prisão de dois homens em Itapitanga


Mandados foram cumpridos por equipes da DT de Itapitanga. John Remerson Chagas e Elizeu Calixto dos Santos estão à disposição da Justiça.

John Remerson Chagas e Elizeu Calixto dos Santos foram presos, nesta segunda-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial (DT), do município de Itapitanga, distante 431 quilômetros de Salvador.

O titular da DT/Itapitanga, delegado Josemar Batista Chianca, explica que a dupla tinha mandado de prisão em aberto. “Solicitamos a preventiva, após identificá-los como autores de uma tentativa de homicídio”, disse. De acordo com o delegado, o crime, ocorrido em maio deste ano, foi motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas.

Após o cumprimento dos mandados, que ocorreu durante uma operação deflagrada naquela cidade, John e Elizeu estão à disposição da Justiça.

Programa Asfalto Legal já concluiu obras em 27 localidades de Ilhéus


Na visão do prefeito, as obras vão melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, além de promover a segurança da população residente.

O Asfalto Legal, programa de requalificação asfáltica do Governo Municipal já contemplou 27 localidades espalhadas entre as zonas urbana e rural de Ilhéus. A revitalização e requalificação de vias públicas são algumas das prioridades instauradas na atual gestão. As atividades seguem o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), que prevê a conclusão de obras em 27 outras localidades.

De certo, o pacote de serviços impulsiona a transformação na mobilidade urbana e melhora o tráfego nas áreas atendidas. “Algumas comunidades sofriam com a falta de recapeamento asfáltico. Ao contrário das gestões passadas, estamos avançando, compreendendo que essa operação é emergencial. O que era problema transformamos em solução”, argumentou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a Seinfra, mais quatro obras de pavimentação asfáltica estão em andamento nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Hernani Sá e Conquista. O Município já entregou a reforma da Escola Municipal do Iguape; as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Sarah Kubitschek e Joaquim Sampaio; construção da UBS Avenida Esperança, pavimentação da Rua Santa Barbara; Rua da Linha; Rua do Horto e Rua Nova Jerusalém e a reforma do ponto de ônibus do Paredão do Hospital São José.

O Asfalto Legal executou e concluiu ainda ações de melhoria em outros pontos da cidade: canteiros das avenidas Litorânea, Itabuna (Posto Brasil) e Canavieiras. Requalificou ainda inúmeras praças da cidade, entre elas, a da Avenida Itabuna; Tamarineiro; Cecília (Pontal); Cristo (Central de Abastecimento do Malhado) e a de Inema. Também os trevos da Barra, Pontal, Avenida Princesa Isabel, Embasa (Cidade Nova); Escadarias da Rua Uruguaiana; Paredão Avenida Itabuna e Mirante Alto da Conquista.

Mutirões comunitários – Já foram realizadas diversas ações conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.919/18, cuja legislação, instituiu o Programa de Pavimentação Comunitária e Voluntária, com o objetivo de promover em parceria com a comunidade, a execução dos serviços de saneamento básico, recuperação e construção de pavimentação urbana e rural, restauração de prédios e monumentos públicos, arborização de vias públicas.

As ações já beneficiaram diversas localidades com obras complementares de infraestrutura urbana nos logradouros públicos. O distrito de Sambaituba e os bairros Teotônio Vilela e Alto do Amparo foram receberam melhorias graças aos mutirões comunitários.

Balanço Seinfra – Programa Asfalto Legal

Entre as localidades com ações concluídas, estão a Primeira Travessa Nossa Senhora das Graças, as avenidas Luís Eduardo Magalhães e Antônio Carlos Magalhães (Malhado); avenidas Osvaldo Cruz (Cidade Nova), Coronel Misael Tavares e 2 de Julho (centro). Seguiu nas ruas Visconde de Mauá, Araújo Pinho, Bento Berilo, Tiradentes, Prado Valadares, Santos Dumont, Conselheiro Dantas, Eustáquio Bastos e Coronel Paiva. As praças Manoel Castro Nery e Cairu, no centro. Rua São Luiz (Conquista) e Rua Madre Thaís (Teresópolis).

Na zona norte, requalificada a Avenida Itacanoeira (Savóia) e Avenida Beira Rio (Iguape). Na zona sul, as avenidas Getúlio Vargas e Lomanto Júnior (Pontal). Avenida Lótus (Nelson Costa); ruas Bela Vista e Eixo Local A (Hernani Sá). Entre as localidades com ações em andamento estão a Rua da Matriz (paralelo) e Rua Arnoldo Neves, no Nossa Senhora da Vitória. Na Rua Monsenhor Evaristo (paralelo e asfalto) na Conquista. Rua José Pereira Cupertino (Loteamento Gabriela), na entrada da Urbis.

Mais obras, mais melhorias – O programa de requalificação de ruas e avenidas da cidade não para por aí! Entre as localidades com início previsto de obras, estão a Rua Ladeira da Vitória (Centro); ruas Clemente Mariano, Uberlândia e Ipanema (Malhado); Rua Diaconisa Góes (trecho 1 e trecho 2); ruas José Petrúcio, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida, São José, Airton Senna, Joana D’Arc e Leonardo Alves.

*Matéria da Secom Prefeitura de Ilhéus.

Exclusivo: Valderico Júnior se filia ao DEM e anuncia pré-candidatura a prefeito de Ilhéus


Membros do DEM Ilhéus, Rodrigo Tavares e Diran Filho, presidente nacional do DEM, ACM Neto, Empresário Valderico Junior, e deputado Pedro Tavares.

O jovem empresário Valderico Júnior a convite do presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto, numa articulação do deputado estadual Pedro Tavares (DEM) e do diretório municipal de Ilhéus se filiou ao Partido e foi anunciado como pré-candidato a prefeito da cidade.

“Foi com muita alegria que aceitei o convite de um grande líder da Bahia, presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto para me filiar ao Partido, a fim de construirmos um projeto viável e de desenvolvimento para Ilhéus, que precisa voltar a crescer economicamente e ter o prestígio que tinha em todo o Brasil. É um desafio que aceito com muita humildade e disposição para somar dentro de um novo projeto para a nossa cidade”, afirmou.

O prefeito ACM Neto, destacou que a chegada de Valderico Júnior ao Democratas faz parte do plano de fortalecimento e de atração de novas lideranças e pré-candidaturas. “Para mim é uma enorme alegria ter Valderico Júnior, no Democratas, dentro desse processo de renovação política que estamos fazendo em todo o Brasil, que é o de chamar pessoas mais jovens, com oxigênio, potencial e vontade de servir e se juntar ao nosso Partido. Nós temos um papel decisivo na construção do futuro de Ilhéus, essa cidade que tenho um carinho enorme.Tenho muita vontade que Ilhéus tenha no futuro um prefeito forte que devolva a importância que Ilhéus tem para todo o país”, enfatizou.

O deputado Pedro Tavares exaltou a filiação de Valderico Júnior e a disposição do seu nome para compor o cenário da corrida em Ilhéus. “O nome de Valderico surge de forma natural, atendendo aos anseios da população de Ilhéus. É um nome que chega para agregar a política do município e que demonstra muita humildade e disposição para ouvir outros partidos e lideranças, que tenham o propósito de apresentar um projeto novo e consistente para o desenvolvimento da cidade. Com certeza contará com todo o apoio do nosso mandato”, frisou. O prefeito ACM Neto confirmou a ida na cidade para o ato de filiação, no próximo ano.

Confira a mensagem de ACM Neto ao lado de Valderico Junior:

Sindicato acusa a empresa CTA de falta condições de trabalho e paralisa coleta de lixo em Ilhéus


Foto divulgação.

Trabalhadores da limpeza pública de Ilhéus paralisaram as atividades nesta segunda-feira (16). Por causa disso, não houve coleta de lixo.

De acordo com a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio e Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas do sul e extremo sul da Bahia (Sindilimp), a paralisação é um protesto por melhorias de condições de trabalho da categoria, que é terceirizada.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus informa, inicialmente, que mantém em dia o pagamento dos serviços de coleta de resíduos sólidos na cidade, realizados pela empresa CTA.

O Sindilimp informou que faltam itens como papel higiênico, copo descartável e protetor solar. Cerca de 80 funcionários aderiram à paralisação e estão na sede da empresa, que fica na rodovia Ilhéus/Uruçuça perto da Joanes.

Por meio de nota de esclarecimento, a prefeitura informou irá notificar a CTA, e rever as condições contratuais entre as partes, a fim de que os serviços sejam retomados sem prejuízos à população, e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos, e garante que está trabalhando para que todas as questões sejam sanadas de forma legal, ou seja, dentro do que prescreve a legislação, para que o serviço à população continue sendo prestado com qualidade e o Governo Municipal siga realizando seu trabalho de maneira transparente.

UESC conquista nota máxima em índice de qualidade do MEC


Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

Dados relativos a 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ligado ao Ministério da Educação (MEC), apontaram que a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) alcançou nota máxima (5) no Índice Geral de Cursos (IGC), que avalia a qualidade das instituições de ensino superior do país.

Todos os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) são expressos na escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima e as notas 1 e 2 consideradas “insuficientes”. Na Bahia, além da UESC, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) também teve a mesma nota.

Para o reitor da UESC, Evandro Sena Freire, “o resultado geral é considerado muito bom. Demonstra que a instituição está compromissada com a sociedade e mantém a qualidade da educação. Os dados também reforçam a importância das universidades públicas estaduais no contexto da educação superior no estado e no país.”

“Os índices do IGC e o CPC divulgados pelo MEC são um reflexo de uma trajetória que já está em curso há muitos anos, na qual o UESC tem como uma de suas missões primordiais proporcionar ensino de alta qualidade. Essa é uma conquista de todos: alunos, professores, colaboradores e da comunidade externa. Além disso, a avaliação do próprio MEC revela o bom desempenho da UESC em avaliações externas internacionais, como o Times Higher Education (THE)”, celebra o vice-reitor Elias Lins Guimarães.

Para o reitor eleito, atual pró-reitor de Extensão da Universidade “os resultados dos índices demonstram que conseguimos realizar ensino, pesquisa e extensão de qualidade e de grande relevância para a sociedade. Ressalto, entretanto, a maior importância das avaliações no resultado das ações da Universidade Estadual de Santa Cruz no reconhecimento da sociedade.”

Como são calculados

O IGC é um indicador de qualidade mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que faz parte do Ministério da Educação (MEC).

Cada universidade é avaliada com notas de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados dois critérios: a nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atribui à cada curso de pós-graduação da instituição e a média de cada curso do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também é mensurado pelo Inep.

Já o CPC é o conceito que avalia o curso em uma escala de 1 a 5. Para o cálculo, são considerados o Conceito Enade (desempenho dos estudantes na prova do Enade), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), corpo docente (informações do Censo Superior sobre o percentual de mestres, doutores e regime de trabalho) e percepção dos estudantes sobre seu processo formativo (informações do Questionário do Estudante do Enade).

Polícia Militar localiza galpão com carros roubados em Itabuna


Foto divulgação PRE/TOR.

Neste domingo (16) a Polícia Rodoviária Estadual, por intermédio da TOR- Tático Ostensivo Rodoviário, encontrou um galpão no município de Itabuna usado para esconder carros roubados.

Segundo informações policiais, dois carros com restrição de roubo foram encontrados no galpão, sendo que um deles foi tomado de assalto em Serra Grande, município de Uruçuca, onde a vítima foi forçada a realizar saques, sendo deixada no semianel rodoviário de Itabuna.

Duas pessoas que estavam na garagem e os dois veículos VW/Gol TL, cor prata, placa PWA7143, e um Veículo Pegeout/207 cor cinza, placa NYJ 9075, com restrições foram apresentados à Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna, onde foi lavrado o flagrante por receptação.

Ilhéus: Concessionária Viametro entrega 6 novos ônibus para os serviços


Viametro entrega novos ônibus.

O diretor da Sutram, Gilson Nascimento, acompanhou na última sexta-feira (13), a chegada de mais seis novos ônibus da empresa Viametro, que serão somados à sua frota. O ato atende o cumprimento das condições impostas no Decreto 133/2018 que reajustou a tarifa, e que estipulou algumas medidas para a melhoria do atendimento ao cidadão ilheense.

Segundo o decreto municipal, até o dia 30 de julho deste ano, as empresas deveriam entregar 14 novos ônibus (sete de cada), e mais 20 até julho de 2020. O prefeito de Ilhéus determinou ainda a construção de 10 pontos de ônibus, um deles na Praça Coronel Pessoa (em construção) e outro no Paredão do Hospital São José, já entregue.

Segundo a Viametro, o atraso se deu em função do alagamento que afetou a fábrica da Mercedes-Benz, cujo parque de operações foi atingido por uma forte chuva naquela época.

Pesquisadores baianos atuam em projeto que revoluciona os estudos sobre o desmatamento da natureza


Imagem divulgação.

Por que algumas espécies de animais estão mais sujeitas à extinção, enquanto outras são capazes de se adaptar com mais eficácia? Esta foi a pergunta que norteou Deborah Faria, professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que em parceria com Matthew Betts, da Universidade do Oregon, nos EUA, e outros 40 pesquisadores, desenvolveram um estudo para identificar como habitats fragmentados pela ação humana podem ter impacto na capacidade dos animais de sobreviverem às mudanças ambientais. Além de Deborah, outros cinco pesquisadores brasileiros fazem parte da equipe, vinculados a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O artigo é fruto de uma cooperação internacional (BioFrag), que se trata de um banco de dados feito a partir de estudos no mundo todo, abordando questões ligadas a perda da floresta e sua fragmentação, lançado em 2012 por pesquisadores da Imperial College de Londres. A degradação de ambientes naturais prejudica a fauna local, entretanto a resposta para esta perda de espaço pode variar de espécie para espécie. “Existem espécies que lidam bem com esta nova situação, conseguindo encontrar alimento e abrigo em cidades e áreas de agricultura, já outras são bem vulneráveis, sendo negativamente afetadas quando a paisagem é fragmentada”, explicou Deborah.

Diante desta realidade, surge a questão: o que determina que uma espécie seja vulnerável ou favorecida pela fragmentação? No artigo em questão, foi testada a hipótese de que algumas espécies são mais adaptáveis porque em um determinado momento já tiveram contato com situações como incêndios, desmatamento, glaciação e furacões que a tornaram mais resistentes em relação às outras espécies presentes em habitats que não tiveram contato com tais distúrbios. Na amostragem, foram utilizados dados de 4489 espécies animais.

Algumas conclusões do trabalho já trouxeram indicadores que exigem adotar medidas ecológicas. “O número de espécies sensíveis aumentou seis vezes em direção ao Equador, ou seja, em latitudes mais baixas. Portanto, as ações para evitar a fragmentação do habitat, como a formação de bordas, são particularmente importantes nas florestas tropicais”, destacou. De acordo com a pesquisadora, a ideia não é nova, mas testá-la foi algo precursor, ainda mais levando em consideração a situação global relacionada a mudanças climáticas. “A ideia que foi testada tem a ver com o que chamamos de ‘filtro de extinção’, ou seja, se as espécies que hoje resistem e se beneficiam das modificações naturais o fazem é porque foram ‘filtradas’ ao longo de sua história evolutiva, enquanto outras são mais sensíveis porque nunca tiveram que enfrentar tais mudanças ao longo da sua evolução, mas estão tendo que fazê-lo agora”.

O co-autor do estudo, José Morante-Filho (Uefs), acredita que a pesquisa revelou que espécies evoluídas em regiões expostas a eventos crônicos de perturbação como incêndios, desmatamento, glaciação e furacões estão mais tolerantes e até são favorecidas em situações de fragmentação do seu habitat atual quando comparadas a espécies cujo passado evolutivo ocorreu em regiões de clima mais estável e com poucos distúrbios”.

A pesquisa também aponta que as florestas tropicais, que guardam a maior parte da biodiversidade no planeta, devido ao seu estado “mais intocável”, são, atualmente, as mais vulneráveis quando o assunto é extinção de animais. “Neste artigo, nós apresentamos uma importante contribuição para entender o que poderia explicar a variação da resposta das espécies de animais a um dos processos mais perversos e generalizados ligados a ação humana: a separação física dos habitats naturais que restaram. Hoje, podemos afirmar que o nível de vulnerabilidade das espécies a este processo antrópico é parcialmente explicado pelo contexto no qual cada espécie evoluiu”, apontou.

Dessa forma, Deborah faz um alerta à população sobre a importância de preservar a natureza: “O trabalho reitera a relevância dos ambientes tropicais, como as nossas florestas Amazônica e Atlântica, por exemplo, em abrigar espécies vulneráveis a fragmentação e a nossa responsabilidade de evitar esta erosão biológica em escala planetária”. Além disso, ela deixa claro que pretende dar continuidade no estudo junto ao BioFraga. “Este é o segundo artigo de grande impacto produzido pelo grupo, mas a ideia é que outras perguntas e mais bases de dados façam parte de análises futuras”, concluiu.