2020 será o ano dos feriados prolongados, confira as datas


Para a alegria de muitos, 2020 será o ano dos feriados prolongados — dos nove feriados nacionais seis podem ser “esticados” com o fim de semana. Nessa conta não entram Carnaval nem Corpus Christie, por não serem considerados feriados nacionais, sim, ponto facultativo. Sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.

As datas oficiais ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União, mas já dá para começar a programar passeios, viagens ou, simplesmente, pensar em tirar uns dias de pernas para o ar.

No primeiro semestre, Tiradentes (21 de abril) cai numa terça-feira e o dia do Trabalho (1º de maio) numa sexta. Coloque na conta Carnaval (24 de fevereiro), Páscoa (10 de abril) e Corpus Christie (11 de junho).

O segundo semestre será ainda mais animado, apenas a Proclamação da República (15 de novembro) cairá em um domingo. A Independência do Brasil (7 de setembro) será comemorada numa segunda-feira assim como o 12 de outubro – data da padroeira e Dia das Crianças e Finados (2 de novembro). O Natal (25 de dezembro) será na sexta-feira.

Confira os feriados de 2020:

1/1/20 – quarta-feira – Confraternização Universal
25/2/20 – terça-feira – Carnaval
10/4/20 – sexta-feira – Páscoa
21/4/20 – terça-feira – Tiradentes
1/5/20 – sexta-feira – Dia do Trabalho
11/6/20 – quinta-feira – Corpus Christi
7/9/20 – segunda-feira – Independência do Brasil
12/10/20 – segunda-feira – Nossa Sr.a Aparecida/Dia das Crianças
2/11/20 – segunda-feira – Finados
15/11/20 – domingo – Proclamação da República
25/12/20 – sexta-feira – Natal

Rui Costa anuncia novas obras para Ilhéus durante Papo Correria


Foto nova ponte de Ilhéus. Imagem Secom.

Na última edição do programa Papo Correria, exibido terça-feira (17), o governador Rui Costa adiantou uma notícia esperada pela maioria dos ilheenses, a entrega da nova ponte. Com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o dirigente baiano assegurou que a inauguração da obra está prevista para março de 2020.

De acordo com Rui, o último estai será instalado ainda esta semana, totalizando 23 cabos. Durante o programa, exibiu imagens noturnas da obra registradas pelo fotógrafo ilheense, Clodoaldo Ribeiro, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) de Ilhéus, as quais, enalteceram ainda mais a beleza da primeira ponte estaiada da Bahia.

Na última semana o prefeito Mário Alexandre esteve em Salvador para acertar, junto com o Governo do Estado, os detalhes finais das peças que compõem o grande projeto de mobilidade urbana de uma das principais cidades da Bahia. Segundo o gestor municipal, o conjunto de investimentos aplicados coloca Ilhéus na rota das prioridades do governo baiano.

O olhar nas vésperas da inauguração – “Olha que foto bonita! Essa é a belíssima cidade de Ilhéus. Se a ponte está bonita, capricha viu Marcus na iluminação cênica, pois eu não tenho dúvidas de que será o novo cartão postal da cidade de Ilhéus. A iluminação cênica desta ponte tem que ser a melhor do Brasil”, determinou Rui Costa.

Ao vivo, anunciou ainda mais um pacote de melhorias para a cidade, que contemplará a urbanização da Orla Sul, incluindo a duplicação de dois quilômetros e seiscentos metros da pista na direção de Olivença, com início na altura do Hotel Opaba até a entrada do Ceplus, no intuito de desafogar o tráfego na rodovia.

O Programa Papo Correria é exibido semanalmente todas às terças-feiras, às 19h, com transmissão ao vivo (live) via internet, na página oficial no Facebook e no canal oficial no YouTube do governador Rui Costa.

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020


Imagem ilustrativa.O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Diferentemente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da secretaria, pelo 0800 071 0071.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

APPI comemora inclusão de emendas na LOA 2020


Votada em duas sessões ordinárias na última quarta-feira (11), a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo Municipal por meio do PL 099/2019, foi aprovada pelos vereadores de Ilhéus.

Por indicação da APPI/APLB, o vereador Makrisi Angeli (PT) apresentou as emendas 118/19 e 119/19 que preveem a construção das creches Katuana, na Vila de Olivença, e Amotara, na Aldeia Itapuã, com o objetivo de atender às crianças de 0 a 5 anos de idade, a partir da educação diferenciada indígena.

Essa é uma vitória do povo Tupinambá de Olivença que há mais de 10 anos luta pelo direito à Educação Infantil para as crianças indígenas daquela localidade, bandeira abraçada por este sindicato que se mantém firme na luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Entretanto, é importante ressaltar que a luta não acaba aqui, vamos precisar continuar em constante mobilização para que o Executivo Municipal faça cumprir o previsto na LOA 2020.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. É dividida por temas como saúde, educação e transporte. Prevê, também, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam, de fato, ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta (20/12)


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

Tartaruga Petra, encontrada coberta de óleo em Ilhéus, é devolvida ao mar


Símbolo de sobrevivência do vazamento de óleo, a tartaruga oliva carinhosamente denominada Petra, foi devolvida ao seu habitat natural no último domingo, 15 de dezembro, em Maraú. Encontrada em outubro coberta de óleo, pelo Grupo de Amigos da Praia (@gap_ilheus), na Praia da Avenida, em Ilhéus, ela recebeu cuidados ao longo de 45 dias até estar totalmente reabilitada para voltar para casa.

O sucesso do resgate de Petra e da limpeza das praias de municípios da Costa do Cacau foi possível boa parte devido às doações de civis. Convidado pelo GAP para a força-tarefa, o Instituto Nossa Ilhéus (@nossailheus) disponibilizou sua conta para receber as doações em dinheiro e auxiliou nas campanhas para conseguir as adesões. Assim, foram recebidos R$ 17.018,69, cuja planilha de prestação de contas está disponível em www.nossailheus.org.br

Petra foi encontrada com 100% de contaminação por óleo incluindo cavidade ocular, oral e cloacal, caracterizando ingestão. Os primeiros socorros foram realizados no Hospital Veterinário da Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC), seguindo depois para a iniciativa de ciência cidadã, Centro Temporário de Reabilitação de Fauna Oleada – Coração de Tartaruga (@coracaodetartaruga), em Maraú. O processo de descontaminação externa e interna foi realizado cuidadosamente, a fim de reverter a grave situação em que Petra foi encontrada. Acompanhada por 45 dias, ela se recuperou totalmente. Confira, também no site do INI, o relatório técnico de pré-soltura da tartaruga.

No momento mais crítico da chegada do óleo nas praias, uma rede de apoio formada por membros de organizações, cientistas e civis doaram dinheiro, tempo e trabalho para limpar o óleo e salvar animais. Das doações recebidas, cerca de R$ 16 mil foram utilizados para compra de equipamentos de proteção individual, como macacões, luvas, espátulas, rodos, botas, máscaras e a assistência a Petra. Outras organizações fortaleceram a força-tarefa, como o Instituto Marola, Grupo de Proteção da Fauna Oleada – Bahia Sul, Ibama, Defesa Civil, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Amurc e a Avatim.

Polícia Federal deflagra 70ª fase da Operação Lava Jato


A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (18/12), com o apoio do Ministério Público Federal, 70ª fase da Operação Lava Jato, denominada Óbolo. A nova fase é continuidade de investigações que remontam ao início da Operação Lava Jato (2014) e objetiva a coleta de provas de crimes de corrupção de agentes públicos, organização criminosa e lavagem de capitais relacionados a contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras e sob responsabilidade da Diretoria de Abastecimento da empresa pública.

Cerca de 50 Policiais Federais cumprem 12 mandados de Busca e Apreensão, sendo 1 em São Paulo/SP, 10 no Rio de Janeiro/RJ e 1 em Niterói/RJ, com o objetivo de colher evidências do envolvimento de empregados vinculados à Diretoria de Abastecimento e Logística e Gerência de Afretamentos da Petrobras com atos de corrupção e lavagem de dinheiro. Buscam-se, ainda, provas de corrupção por parte de pessoas e empresas que aparecem nos negócios investigados como intermediários (brokers) e teriam corrompido funcionários da estatal para garantir negócios de fornecimento de transporte de produtos para a Petrobras.

Há suspeitas de que algumas empresas teriam sido beneficiadas com informações privilegiadas acerca da programação de contratação de navios utilizados para transporte marítimo de petróleo e derivados da empresa, de forma que tiveram valiosa vantagem competitiva na captação dos negócios. Em contrapartida, há evidências de pagamentos de propina a empregados da empresa pública.

De acordo com a investigação apenas três empresas que são alvos de mandados, nesta fase, estabeleceram mais de 200 contratos de afretamento de navios, entre os anos de 2004 e 2015, em valores que ultrapassam 6 bilhões de reais, sendo a remuneração de corretores intermediários (brokers) determinada pela atividade de aproximação entre os armadores de navios (owners) e a Petrobras. A suspeita do pagamento da corrupção recai sobre os valores recebidos pelos corretores intermediários que, mesmo estabelecidos em uma pequena porcentagem dos contratos, alcançam vultosas somas de dinheiro e – apura-se – contribuíram para abastecer esquemas de corrupção sistemática reiteradas vezes demonstrados ao longo da Operação Lava Jato.

O nome da Operação faz referência à moeda que, de acordo com a mitologia grega, era usada para remunerar o barqueiro Caronte, que conduzia as almas através do rio que separava o mundo dos vivos dos mortos.

Cantatas de natal são atrações no centro histórico de Ilhéus


Atrações dão tom natalino às vésperas do acontecimento em Ilhéus. Clodoaldo Ribeiro-Secom.

As projeções mapeadas de Natal, que têm reunido pessoas no Centro Histórico de Ilhéus, voltaram a encantar os fins de tarde nas escadarias do Palácio Paranaguá. O espetáculo natalino traz coros vocais, hinos e música instrumental orquestrada, que interage com a arquitetura do prédio com show de som e iluminação, desenvolvido para o evento. Na última sexta-feira (13), foi a apresentação do Coral do Colégio Status.

Já na exibição da tarde de segunda-feira (16), muita emoção com o Coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus, que alegrou quem chegou cedo para conferir as atrações que aconteciam de uma em uma hora. Na agenda de apresentações, o Coral das escolas municipais e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deram um tom especial nas conclamações natalinas.

Em outro canto da cidade, o brilho da época foi mostrado na última sexta pela Escola Municipal Dom Eduardo. Alunos e professores reuniram familiares e moradores da Ponta da Pedra, região central de Ilhéus, para uma verdadeira celebração. O Natal nas ruas segue nesta terça-feira (17), com a Orquestra e Coral da Igreja Batista da Urbis, que exibirá seu espetáculo às 17h30min e o Coral da Ceplac, às 18h30min.

Já no dia 18 (quarta-feira), será a vez da Orquestra da Polícia se apresentar às 17h, e logo em seguida, oportunidade do Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), entoar peças musicais às 18h. Na quinta-feira (19), o local receberá a Orquestra do Colégio da Polícia Militar (CPM), que se apresenta às 17h e também o Coral e Conservatório Schumman que apresentará musical às 18h.

Dando seguimento, o Coral Eterno Louvor (Primeira Igreja Batista de Ilhéus) e Coral Dom Eduardo (Igreja Católica), se apresentam na sexta-feira (20), às 17h e às 18h, respectivamente. Os grupos prometem emocionar os convidados. Na segunda-feira (23), último dia do Festival de Cantatas, o público poderá acompanhar a exibição do Quarteto Maranata, às 17h e do Coral Vozes de Júbilo (Igreja Batista Memorial), às 18h.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 39 milhões


Mega Sena.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.