Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial


Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

Prefeitura de Ilhéus realiza operação tapa-buracos no Jardim Savoia


A Prefeitura de Ilhéus realiza uma verdadeira força-tarefa para fechar buracos em vias públicas da cidade. A operação “tapa-buraco” é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) com atuação em diversas regiões do município. No bairro Jardim Savóia, zona norte, equipes sanaram o problema na Avenida José Luís da Fonseca, na via de acesso à BA-001. A operação visa a melhoria nas condições de tráfego.

O secretário de Infraestrutura, Átila Dócio, informou que a recuperação representa o atendimento a uma solicitação da população residente na região. “Avaliamos os pontos mais críticos e concentramos nossos esforços nestes locais onde os buracos estão maiores e dificultando a circulação dos veículos, mas a proposta é que os trabalhos continuem avançando em toda cidade”, destacou.

Manutenção – Quem trafega tanto pela BA-001 (Ilhéus-Canavieiras) e pela BR-415 (Ilhéus-Itabuna), confere os serviços de manutenção da sinalização horizontal e vertical e das faixas de pedestres nas pistas das rodovias. A iniciativa é resultado de uma parceria da Prefeitura de Ilhéus com a Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), órgão do Governo da Bahia, no atendimento da solicitação do prefeito Mário Alexandre.

Em nota, César Porto explica atuação da Câmara de Ilhéus na cassação de mandatos e posse de suplentes


Nesta sexta-feira (03), o Presidente César Porto utilizou o Diário Oficial para expedir uma nota de esclarecimento abordando, de forma detalhada, a atuação da Câmara Municipal de Ilhéus em atenção aos pedidos de cassação e extinção de mandatos de vereadores, além da posse dos respectivos suplentes.

Na nota, César Porto esclarece que a medida visa atender o amplo debate sobre o tema veiculado na imprensa local, além de responder uma solicitação do suplente do PSB, protocolada na Câmara em 02/04/2020, em homenagem aos mais elevados padrões de transparência e acesso à informação.

Confira na íntegra o conteúdo do ato informativo clicando aqui.

Governo do Estado irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos durante três meses


O pagamento da conta de energia que será assumido pelo Governo do Estado durante os próximos 90 dias vai ser ampliado para os baianos que tenham consumo de até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam no CadÚnico. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (3).

A ampliação do benefício ocorre após a definição da Assembleia Legislativa da Bahia para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

O governador Rui Costa agradeceu o apoio dos parlamentares pela ampliação do benefício que até então contemplava famílias de baixa renda com consumo de até 80 kilowatt (kW).  “Hoje com a doação das emendas individuais dos deputados, conseguimos ampliar a faixa de consumo. Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”.

Câmara aprova adicional para conselheiros tutelares de Ilhéus


Sessão da Câmara aconteceu no Palácio Paranaguá. Foto ascom Câmara.

A Câmara de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei 012/2020, que altera o artigo 48 da Lei 3.709 de 25 de abril de 2014, atualizando o valor do salário dos conselheiros tutelares do município.

A aprovação ocorreu na sessão extraordinária que aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá desta sexta-feira (03). A alteração concede aos membros titulares do Conselho Tutelar será concedido um adicional de risco de vida no valor de até 30% (trinta por cento) sobre o salário base.

O conselheiro tutelar suplente, que estiver substituindo o conselheiro tutelar titular, também terá direito ao recebimento dessa vantagem. O valor será proporcional ao período em que estiver no efetivo exercício da função.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 011/2020, que proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública e o Projeto de Lei 010/2020, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Além destes, a Câmara aprovou também o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) da Guarda Municipal de Ilhéus e o projeto que adiciona benefícios às categorias de profissionais do Samu por capacitação e cursos de aperfeiçoamento profissional.

Bahia registra quinto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)


A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta sexta-feira (3), o quinto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A paciente era uma mulher de 41 anos, hipertensa, asmática e obesa. Ela estava internada em um hospital público em Salvador desde 24 de março.

Mais cedo a Sesab anunciou o óbito pelo novo coronavírus  de paciente, homem de 79 anos, com comorbidades associadas. Ele estava internado em um hospital privado da capital, Salvador, desde 15 de março.

Como a pandemia do coronavírus faz a Terra tremer menos


Foto Nasa.

O mundo ficou mais silencioso e a Terra tremendo menos. Sismólogos explicam que a diminuição do ruído sísmico provocado pela circulação de pessoas e, principalmente, rodoviária, faz com que as vibrações na crosta terreste diminuam.

Com o isolamento obrigatório decretado em vários países em resposta à pandemia da covid-19, não foi só a poluição que diminuiu. Cientistas têm alertado para uma outra observação menos perceptível ao ser humano: a Terra está tremendo menos.

Em todo o mundo, os sismólogos têm detectado muito menos ruído sísmico, isto é, vibrações geradas pela circulação de automóveis, comboios, ônibus e mesmo pessoas durante o seu dia a dia.

Na ausência deste ruído, explicam os sismólogos, as vibrações na crosta terrestre diminuem, o que faz com que esta se mova menos.

Thomas Lecocq, geólogo e sismologista do Observatório Real na Bélgica, observou o fenômeno pela primeira vez em Bruxelas.

Segundo Lecocq, Bruxelas tem registrado uma redução de 30% a 50% do ruído sísmico desde meados de março, quando a Bélgica implementou medidas de distanciamento social e fechamento do comércio.

“Desde o início do confinamento, observamos um nível de ruído sísmico semelhante ao que geralmente detectamos nos fins de semana ou durante os períodos de férias. Uma queda de 30% a 50%”, disse o sismólogo, citado pelo Daily Science Brussels.

Ele explica que o ruído durante o dia é agora semelhante ao registrado à noite.

Nos Estados Unidos, também foi observada esta diminuição das vibrações terrestres. Uma imagem partilhada por Celeste Labedz, aluna de doutorado em geofísica na Califórnia, mostra uma quebra do ruído especialmente acentuada em Los Angeles ao longo de março.

Sismos menores mais facilmente detectáveis

Thomas Lecocq revelou ainda um outro efeito interessante relacionado com a diminuição do ruído: os cientistas conseguem detectar terremotos menores e outros eventos sísmicos que algumas estações sísmicas nunca conseguiriam registrar.

Ele dá o exemplo da estação sísmica de Bruxelas que, em situações normais, é “basicamente inútil”.

Como explica Lecocq, as estações sísmicas são habitualmente instaladas fora das áreas urbanas, uma vez que, quanto menor for o ruído humano, mais fácil é a captação de vibrações no solo.

No entanto, a estação de Bruxelas foi construída há mais de um século e a cidade expandiu-se, dificultando o trabalho.

Os sismólogos passaram a utilizar um aparelho instalado no subsolo para monitorizar a atividade sísmica. No entanto, atualmente, com a tranquilidade da cidade, Lecocq explica que a estação de Bruxelas tem detectado atividade quase tanto como esse aparelho.

“Atualmente, somos capazes de detectar eventos muito fracos, como pequenas explosões nas pedreiras do país”, afirmou.

Para o sismólogo, os gráficos são uma prova de que as pessoas estão cumprindo os conselhos das autoridades e, assim, evitam sair de suas casas.

“Do ponto de vista sismológico, podemos motivar a população ao dizer ok, vocês sentem-se sozinhos em casa, mas podemos dizer que toda a gente está em casa. Todos estão fazendo o mesmo, todos estão respeitando as regras’”, finalizou Lecocq.

Informações da Agência Brasil.

Nota de Esclarecimento – Secretaria de Desenvolvimento Social


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informa que é falsa a notícia a respeito de uma suposta transferência, por parte do órgão, de pessoas em situação de rua para as instalações do prédio do Abrigo São Vicente de Paulo, como divulgado em alguns veículos.

De acordo com o secretário da pasta, Rubenilton Silva, “há algumas semanas a equipe da SDS realizou uma visita à Casa de Retiro Nossa Senhora das Graças, que está situada ao lado do Abrigo São Vicente, no bairro da Conquista, para uma possível parceria”. O objetivo era realizar a transferência da sede da SDS, bem como, do Abrigo Institucional, para a Casa de Retiro, tendo em vista que possui uma estrutura adequada com 46 quartos para funcionar os serviços e programas sociais. No entanto, a parceria não se concretizou.

A ideia, caso a parceria fosse realizada, era transferir o Centro Especializado de Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) para onde funciona atualmente o Abrigo Institucional, na rua Vereador João Batista de Souza (antigo Pontalzinho), nº 178, Conquista. O imóvel possui um amplo espaço, com quartos para melhor acolher e realizar as oficinas, palestras e atendimentos com psicólogos e assistentes sociais. Ainda, além de sediar o Centro Pop, o imóvel do Abrigo Institucional, serviria, também, para que as pessoas em situação de rua passassem a noite no local, caso desejassem.

Ao contrário do que divulgaram alguns veículos, de que a SDS estaria levando pessoas em situação de rua para a sede do Abrigo São Vicente e expondo os idosos da instituição ao perigo do coronavírus, a Prefeitura de Ilhéus contesta inteiramente todo o conteúdo da falsa notícia. Afinal, o ocorrido se referiu a uma tentativa de parceria com a Casa de Retiro Nossa Senhora das Graças e que não foi concretizada, não tendo, assim, absolutamente nada relacionado com o Abrigo São Vicente de Paulo.

A Prefeitura de Ilhéus preza pelo trabalho profissional, sério e humanizado perante todos os munícipes, ao tempo em que reitera para que a população adote os devidos cuidados no respeito à quarentena e ao isolamento social, na prevenção do coronavírus.

Secretaria de Desenvolvimento Social.

Itabuna confirma quinto caso de Covid-19


Cidade de Itabuna.

Na noite desta quinta-feira (02), o município de Itabuna confirmou o quinto caso do novo coronavírus (Covid-19), e o primeiro caso de transmissão comunitária na cidade. Se trata de uma mulher, 52 anos, com sintomas leves, não está no grupo de risco, e encontra-se em isolamento domiciliar.

Até a tarde desta quinta-feira (03), a Bahia registrou 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.