Governo assina acordo para gestão de recursos socioambientais do Porto Sul


 Área que será construído o Porto Sul. Foto José Nazal.

 

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul.

Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado.

Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

“A entidade selecionada será responsável pelo cumprimento das obrigações e execução das ações constantes do TCSA. Entre estas ações, destaco a aquisição de Unidades de Monitoramento Remoto (UMR’s) para Coleta de Dados da Qualidade da Água; monitoramento da cobertura vegetal; aquisição e doação de bens para estruturação da fiscalização ambiental federal, estadual e municipal; revisão e implementação de Planos de Manejo de Áreas de Preservação no Sul do Estado, a exemplo de Itacaré e Serra Grande. A equipe técnica do Estado se debruçou atentamente para elaboração de um edital que efetivamente contemplasse as necessidades de preservação e desenvolvimento socioambiental do Sul do estado”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos. O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema.

Porto Sul

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

Funbio

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental e privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade.

Desde 1996, o Funbio já apoiou 291 projetos que beneficiaram 248 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão à gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

Covid-19: Investigador da policia civil morre nesta quinta-feira (25), no Hospital Aeroporto


Um investigador da polícia civil morreu na manhã desta quinta-feira (25), vítima da Covid-19. Carlos Borri Neto, 55 anos, estava internado no Hospital Aeroporto, em estado grave. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) denuncia a negligencia por parte da Gestão da Polícia Civil em estabelecer protocolos de biossegurança nas Delegacias Territoriais no Estado, evitando o alto índice de infecção dos policiais civis.

Carlos Borri era lotado da 26ª Delegacia Territorial de Abrantes. Esta é a quarta vítima da Covid-19 entre policiais civis, no Estado da Bahia. Até o momento já são foram infectados pelo novo coronavírus 135 policiais civis.

Entidades debatem protocolo de reabertura do comércio, indústria e serviços em Itabuna


Representantes de instituições parceiras ligadas ao comércio, ao município e as universidades, estadual e federal do Sul da Bahia estiveram reunidas por videoconferência nesta quinta-feira, 25 de junho, para tratar do Plano de Contingência COVID-19, em paralelo ao Plano e os Protocolos para a Reabertura do Comércio, Indústria e Serviços de Itabuna.

Participaram da reunião, representantes das seguintes instituições: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de dirigentes Lojistas (CDL de Itabuna), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município Itabuna (SINDICOM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Diretoria do Shopping Jequitibá e Secretaria de Saúde de Itabuna.

O encontro teve como finalidade convergir propostas e ações, que consigne no consorciamento do Plano de Contingência COVID-19 com o Plano e Protocolos de Reabertura do Comércio, Indústria e Serviços. As tratativas estão sendo trabalhadas no sentido de apresentar recomendações de caráter científico que melhor se molde à realidade pandêmica de Itabuna, que resulte no cuidado com a vida e com a economia.

As recomendações serão apresentadas nesta segunda-feira, dia 29/06/2020, às instituições acima mencionadas para contribuição e melhoria, e, posterior apresentação ao chefe do Executivo, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e ao Ministério Público, objetivando definir deliberações de responsabilidades das partes envolvidas.

No cenário atual, reforçamos a necessidade do distanciamento social para todos e isolamento para aqueles que testaram positivo. Estamos trabalhando para ampliar a comunicação com a sociedade itabunense, para que a mesma possa melhor compreender a ocorrência da doença na nossa cidade, bem como os papéis e responsabilidades no processo de enfretamento da COVID-19.

Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como ministro da Educação


Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Oficial da reserva da Marinha, Decotelli é mais um militar a ser nomeado para o primeiro escalão do governo Bolsonaro. O novo titular do Ministério da Educação (MEC) também é próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Prefeitura de Ilhéus beneficiou 60 microprodutores rurais e 9 entidades filantrópicas com o PAA esta semana


Sessenta famílias de microprodutores rurais de Ilhéus foram beneficiadas com a comercialização de produtos agrícolas nesta semana. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura de Ilhéus realizou a compra de 10.061 kg de alimentos da agricultura familiar na terça (23) e quarta-feira (24). Nove entidades da rede socioassistencial de Ilhéus, certificadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, receberam a doação dos alimentos adquiridos. Renda e sustento do micro produtor e alimento na mesa de quem precisa, são os resultados dessa ação desenvolvida pela Prefeitura de Ilhéus.

“A dinâmica desse trabalho é cíclica e retroalimenta o benefício de forma solidária, pois contempla tanto o microprodutor rural e sua família, que vivem do que plantam e colhem na agricultura familiar, bem como instituições filantrópicas que fazem o escoamento desse alimento para a segurança alimentar de quem mais precisa. É uma ação fantástica, porque vai de ponta a ponta, transformando a realidade desde o plantar, o colher e até à mesa de pessoas socioeconomicamente vulneráveis. Nosso povo ilheense merece”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

De acordo com a Superintendência de Agricultura e Pesca, as entidades que foram beneficiadas pelos 5.826 kg alimentos adquiridos junto a 29 agricultores das comunidades do Rio do Engenho, Maria Jape e PA Frei Vantuy na terça-feira (23), foram o Abrigo Institucional, Resgate Solidário, Ong Nova Vida e Apae de Ilhéus.

Já as instituições beneficiárias dos 4.235 kg alimentos adquiridos com 31 agricultores distribuídos nas comunidades do Búzio, Cururutinga, Santo Antônio, Sapucaeira, Acuipe e Aldeia Tamandaré na quarta-feira (24), foram a Instituição de Acolhimento Renascer, Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, Fundação Fé e Alegria, Centro de Apoio aos Menores do Bairro Teotônio Vilela e a Associação dos Carpinteiros Naval.

O PAA está fundamentado no art. 19 da Lei n° 10.696/2003 e prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e sua doação às entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto de José Cruz/Agência Brasil.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

Uesb abre 406 vagas no Sisu 2020.2


Para quem deseja ingressar em um dos cursos de graduação da Uesb, chegou a hora de ficar atento à segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020. Como informa o Edital 102/2020, a seleção é voltada, exclusivamente, para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

Com inscrições de 7 a 10 de julho, o processo abre 406 vagas na Uesb, distribuídas para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Todos os cursos disponíveis nesta edição têm entrada no segundo período letivo de 2020. Ao todo, são 24 opções disponíveis, conforme o Termo de Adesão.

No campus de Vitória da Conquista, é possível optar pelos cursos de Administração, Agronomia, Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Direito, Filosofia, Geografia, História, Letras Vernáculas, Medicina, Pedagogia e Psicologia. Em Itapetinga, estão disponíveis vagas em Ciências Biológicas, Pedagogia e Zootecnia. Já em Jequié, os candidatos poderão escolher entre Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Odontologia, Pedagogia e Química.

Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, a lista de aprovados no Sisu 2020.2 deve ser liberada dia 14 de julho. Os reprovados ainda terão de 14 a 21 de julho para demonstrar interesse na lista de espera do processo seletivo.

Acompanhe todo o processo do Sisu na Uesb clicando aqui.

Veículo cai em manilha cortada por moradores do Mamoan em protesto contra Centro de Covid-19


Buraco feito em manilha de concreto. Imagem enviada por um morador do Mamoan nesta quinta-feira (25).

No últimos dias, estamos acompanhando os protestos dos moradores no Mamoan, contra a instalação do Centro de Acolhimento para pacientes com coronavírus no Hotel Village Enseada do Mamoan, zona norte de Ilhéus.

Outra via com a manilha de concreto quebrada.

Alguns moradores tentam impedir o acesso ao hotel, com bloqueios. Nesta quarta-feira, fizeram valetas nas vias. Nesta quinta-feira (25), as vias que dão acesso ao Hotel, tiveram as manilhas de concreto cortadas. Um veículo acabou caindo.

Também nesta quinta-feira (25), o secretário de Saúde, Geraldo Magela encaminhou uma mensagem ao Agravo, dando a informação que já existem pessoas testadas positivos para o coronavírus, na localidade do Mamoan.

Segundo ele, moradores de Itabuna e famílias, foram testados positivos e estão de quarentena na comunidade.

Em protesto, buracos são abertos na via de acesso ao hotel que vai receber pacientes com Covid-19

Detran-BA alerta para golpe do site de leilão falso, que usa nome do órgão


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), nesta quarta-feira (24), para que seja investigado o golpe do leilão falso, na comercialização de veículos em nome do Detran-BA. A ilegalidade ocorre por meio do site www.bahiadetranleiloes.org, que usa indevidamente a logomarca do departamento.

O Detran-BA esclarece que os editais dos leilões promovidos pela autarquia são divulgados no site www.detran.ba.gov.br, sendo que para a realização dos eventos na modalidade online, o órgão tem como parceiros os sites www.brbid.com e www.focoleiloes.com.br.

O departamento de trânsito alerta que, durante a pandemia da Covid-19, cresceu no país o número de sites falsos que prometem supostas vantagens em leilões de veículos. A recomendação é que os interessados em eventos desse tipo fiquem atentos e, no caso de dúvidas, acessem os canais oficiais de comunicação do Detran-BA.

IBGE: Vitória, Florianópolis e Campinas ganham condição de metrópole


Campinas (SP).

 

Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Campinas (SP) passaram à condição de metrópole, segundo a pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic), com base em dados de 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (25).

As três cidades passaram a figurar entre as atuais 15 metrópoles brasileiras. Com a ascensão de Campinas, único município que não é uma capital estadual, São Paulo se tornou a primeira unidade da federação a ter duas metrópoles.

Segundo o IBGE, Vitória, Florianópolis e Campinas atingiram o nível de metrópole por terem elevado o número de empresas e instituições públicas, atraindo contingentes populacionais muito significativos de outras cidades para acessarem bens e serviços.

O gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, destacou as atividades econômicas que impulsionaram o alto número de empresas nas novas metrópoles. Ele lembrou que Campinas é um polo tecnológico e logístico relevante, cortada por rodovias importantes, com uma das principais universidades brasileiras – a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Já a capital do Espírito Santo abriga o Porto de Tubarão, um dos mais importantes do país, com exportação de minério de ferro. O estado tem produção de petróleo, siderurgia e celulose. No caso de Florianópolis, diz o pesquisador, não só o turismo é importante para a economia, mas o estado abriga agroindústria, produção naval e empresas de tecnologia.

São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Salvador e Manaus completam o grupo das metrópoles.

Entre as capitais regionais, são 32 novas cidades nessa categoria, totalizando 97. O estado de São Paulo apresentou o maior aumento absoluto, passando de 12 para 20 capitais regionais. Mato Grosso e Rondônia, que tinham apenas Cuiabá e Porto Velho como capitais regionais, passaram a ter mais duas cidades nesse nível, respectivamente, Sinop e Rondonópolis; e Cacoal e Ji-Paraná. Goiás, que não tinha nenhuma, passou a ter Anápolis como capital regional.

Bruno Hidalgo chamou a atenção para o fato de que as capitais regionais de Goiás, Mato Grosso e Rondônia estão ligadas às frentes do agronegócio.

Deslocamentos populacionais

A pesquisa mostrou também a distância a ser percorrida pela população de um determinado local para adquirir produtos e serviços em outras cidades. Para cursar ensino superior, a média de deslocamento foi de 92 quilômetros (km) enquanto para atividades culturais, o estudo mostra que a média foi de 66 km. Para atividades esportivas, a média é de 73 km.

De acordo com o levantamento, há grande difusão da procura por cursos de nível superior pelo território, com cidades médias atraindo estudantes além das capitais estaduais. “É um tema que depende do estado e da região, mas em geral, tem uma presença de centros intermediários importantes em relação a outros temas da pesquisa”, disse Hidalgo.

A ida a aeroportos proporciona a maior distância média de deslocamento, com 174 km – considerando medidas em linha reta das ligações entre cidades. Segundo o IBGE, como os aeroportos estão presentes em um pequeno número de centros urbanos, os brasileiros necessitam se deslocar mais para acessar esse serviço.

O estado que registrou o maior deslocamento médio foi Mato Grosso, com 284 km na média, seguido pelo Amazonas, com 273 km. No outro extremo, os estados que proporcionaram os menores deslocamentos são os de pequena área territorial, como Sergipe (74 km) e Alagoas (114 km).

As ligações rodoviárias e hidroviárias apresentam elevada capilaridade. Por esse motivo, a média nacional de deslocamento para transporte rodoviário e hidroviário foi de 75 km, considerando as medidas das ligações entre as cidades em linha reta.

Para serviços de saúde de alta complexidade, o deslocamento da população entre cidades foi de 155 km, enquanto para serviços de saúde de média e baixa complexidade foi de 72 km.

O deslocamento médio da população para comprar eletroeletrônicos e móveis foi de 73 km. Já o deslocamento médio para a aquisição de vestuário e calçados foi de 78km.

Segundo o IBGE, os dados relativos aos serviços de saúde e de compras de vestuário e eletroeletrônicos foram antecipados em abril e maio, respectivamente, para auxiliar no combate à pandemia de covid-19.

A pesquisa, feita a cada dez anos pelo IBGE, identifica e analisa a rede urbana brasileira, estabelecendo a hierarquia dos centros urbanos e as regiões de influência das cidades. O resultado mostra a forma pela qual as cidades se relacionam entre si, por meio do deslocamento de pessoas em busca de bens e serviços, bem como pelas ligações entre sedes e filiais de empresas e instituições públicas multilocalizadas.

Informações da Agência Brasil.