Proturismo é aprovado na Câmara de Ilhéus


A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou na última semana, o Projeto de Lei 027/2020 que dispõe sobre o Programa especial de incentivos fiscais ao turismo (Proturismo), de autoria do Executivo Municipal.

O programa é destinado a estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município, fomentando o empreendedorismo e investimentos privados em áreas de potencial econômico e turístico, com o objetivo de retomar o crescimento econômico de Ilhéus.

O projeto considera os impactos sobre a atividade econômica no município em decorrência da pandemia do coronavírus e das medidas de contenção da doença. “O secretário de turismo de Ilhéus, Fábio Junior, teve um papel fundamental neste projeto, organizando reuniões e fazendo a interlocução entre poder público e entidades privadas, para garantir a volta da atividade do setor hoteleiro”, destacou o presidente da Câmara, César Porto.

O setor de hotelaria e hospedagem foi um dos mais afetados com a pandemia e será um dos últimos segmentos econômicos a retomar as atividades normais. Para se habilitar aos benefícios fiscais previstos na lei, o empreendedor deverá pleitear sua adesão ao Proturismo nos termos do regulamento que será instituído por meio de um decreto.

A velha política contra o nome de Jerberson Josué na vice


Opinião de Jamesson Araújo.

Jerberson Josué.

 

No entrevero petista para escolher a vice para aliança com o PP, e com a negativa da professora Carmelita, o nome de Jerberson Josué, é o mais comentado, pelo menos nas redes sociais. A aprovação é enorme!

Mas dentro do PT e PP, o nome de Jerberson é considerado sem expressão. Na realidade, os dois grupos não pensam em renovação política, mas em manter nome carimbados e já rechaçados nas urnas.

Na verdade, a direção do PT não quer Jerberson para não deixar a eleição proporcional desfalcada, e prejudicar a eleição de figuras que mandam na sigla em Ilhéus.

Jerberson é filiado histórico do Partido dos Trabalhadores, e tem na esfera estadual o reconhecimento de sua militância.

Ao ventilar o nome do jovem Jerberson, as raposas da política lançaram ataques a sua pessoa, tentando diminuir as chances, e tentando sujar a imagem. Falharam!

Hoje o jovem Jerberson é muito querido em Ilhéus, e como servidor público dedicado, sempre teve sua conduta elogiada, principalmente no SAC.

Advogado Ryan Kyrie assume o Procon de Ilhéus


Advogado Ryan Kyrie.

 

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) tem novo diretor, trata-se do advogado Ryan Kyrie Santos Nascimento.

Segundo Ryan, a missão da gestão é ampliar e facilitar o acesso dos consumidores ao órgão e promover a regularização de empresas frente aos direitos e deveres consumeristas.

O PROCON de Ilhéus tem por objetivo promover e implementar as ações direcionadas: à formulação da política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos locais, através da educação sobre as relações de consumo, e proteção dos direitos constantes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata.

Em caso de dúvidas, denúncias e reclamações entre em contato com o PROCON pelo e-mail: [email protected] ou visite a sede do Setor no 6o Andar do Anexo de Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus (Rua Santos Dumont, s/n Centro).

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial


Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020. O cadastro, que está disponível AQUI servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba.

“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.

A renda emergencial da Lei Aldir Blanc terá o valor de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 01 de junho de 2020. Conforme legislação federal, a renda é limitada até duas pessoas da mesma unidade familiar, cada uma recebendo R$ 600, e quando a mulher for provedora da família (monoparental), pode receber duas cotas do mesmo valor. O benefício será prorrogado pelo mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial da Caixa Federal (Lei Nº 13.982).

O trabalhador deve ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, pelo menos  nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020. Deve ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior).

Quem já recebe auxílio emergencial pela Caixa Econômica, ou for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), não poderá ter acesso à renda emergencial da LAB. Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo. Seus rendimentos tributáveis no ano de 2018 não podem ter ultrapassado R$ 28.559,70.

A leitura da regulamentação federal é também importante para entender quais execuções da Lei Aldir Blanc são responsabilizadas ao estado e quais são de competência dos municípios e do Distrito Federal. Faça download aqui. Para tirar dúvidas sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (disponível no site da SecultBA), entre em contato através do e-mail [email protected]ba.gov.br.

Começa dia 05 o período letivo trimestral excepcional da Uesc


O período letivo trimestral excepcional e temporário das atividades de ensino de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz, tendo em vista o novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da Covid-19, terá início no dia 5 de outubro, mas os estudantes devem ter atenção aos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico Excepcional, anexo à Resolução 38/2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/Uesc) que estão disponíveis no site da Uesc.

As atividades se darão com o uso e desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem por meio de formas não presencial, prioritariamente por processos de educação mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), como alternativas às atividades presenciais para o ensino de graduação e pós-graduação.

O reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes, enfatizou que será um trimestre excepcional com muitos desafios e pediu o empenho de todos os docentes para mostrar que a Uesc está cumprindo o papel de alta relevância para sociedade. “Teremos que acolher, com muito carinho e atenção, os nossos discentes. Nunca é demais lembrar que estamos em isolamento social. Precisamos estar atentos para um momento muito sensível na vida das pessoas e isso vai requerer de cada um de nós, docentes, um trato muito especial na aplicação daquilo que a nossa profissão requer”.

Reunião em Salvador vai decidir o vice de Marão


Diego Messias, Bebeto Galvão, Jailson Nascimento, Marcos Flávio, e Mário Alexandre ao centro da imagem.

 

Uma reunião nesta terça-feira (15) entre a cúpula ilheense dos partidos PSB e PSD, vai decidir quem será o vice do prefeito Mário Alexandre (PSD).

A reunião será pautada pelo ex-deputado Bebeto Galvão e o prefeito Mário Alexandre.

Segundo informações, três nomes estão na lista do PSB; o do ex-vereador e advogado Marcos Flávio, o do ex- vereador, Jailson Nascimento, e do presidente do PSB, perito técnico do DPT e professor, Diego Messias.

O Blog Agravo apurou que além dos três nomes acima, o nome de Bebeto na vice de Marão, não está descartado.

As convenções do PSD e PSB estão marcadas para essa quarta-feira (16), último dia da legislação eleitoral para realizar as convenções.

Prefeito de Jequié é afastado de cargo após operação da PF que apura fraude no Fundef


Documentos entre prefeitura e ‘cooperativa’ são encontrados em churrasqueira.

 

A Polícia Federal cumpre hoje (15) 10 mandados de busca e 6 medidas cautelares diversas da prisão por repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas no município baiano de Jequié, no âmbito da Operação Guilda de Papel.

De acordo com a PF, o prefeito Sergio da Gameleira teve a suspensão de 60 dias do cargo expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação ocorre também em Feira de Santana, no centro-norte do estado.

A investigação começou após representações protocoladas por vereadores de Jequié, que indicavam que uma cooperativa  teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município.

Segundo a PF, a cooperativa, na verdade, era uma empresa que estava cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, apurou-se que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no valor de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. O pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “lote único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a empresa.

Segundo a polícia, após a colheita de provas ficou constatado que a empresa não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; e cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em setembro


Imagem ilustrativa.

 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências.

Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono Salarial anterior

Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Pre-candidatos e direção do PSB se reúnem em demonstração de unidade


Segundo apurou este Blog, na tarde de ontem (14), os pré-candidatos e a direção do PSB de Ilhéus se reunirão para discutir a participação efetiva da agremiação nas eleições 2020.

Todos presentes tiveram direito a fala em um encontro democrático e civilizado, demonstrando que mesmo com as adversidades, o PSB permanece com clima de união.

“O PSB é um partido forte e importante para a eleição na nossa cidade”, comentou um pré-candidato.