Mais de três mil pés de maconha são localizados em Ibirataia


Uma propriedade rural que escondia uma plantação com 3,5 mil pés de maconha, em uma área de aproximadamente um hectare, foi o alvo de uma operação realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Ibirataia, com o apoio de investigadores da DT / Ipiaú e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, na segunda-feira (21).

Durante as ações, seis homens foram presos em flagrante dentro de uma casa, no meio da plantação. Entre os criminosos, quatro tem passagens. Um deles também tinha mandado de prisão em aberto por associação criminosa e já cumpriu pena por assalto a banco. Outro responde por estupro, o terceiro por latrocínio e o quarto por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo o coordenador da 9ª Coorpin / Jequié, delegado Cristiano Mangueira, os criminosos tentaram camuflar a droga. “Os pés de maconha estavam entre uma plantação de cacau. Os criminosos construíram uma estrutura de irrigação, que distribuía a água para toda área de plantio. Após um mês de investigações, coordenadas pelo delegado Rodrigo Fernando, titular de Ipiaú, obtivemos esse resultado.”, explicou.

Parte da droga foi encaminhada para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o restante foi erradicado. Os criminosos foram autuados em flagrante, um deles também teve o mandado de prisão cumprido e estão à disposição da Justiça.

Câmara discute projeto que institui IPTU Verde em Ilhéus


A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente. Clique aqui para saber mais sobre o IPTU Verde.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

As sessões voltaram a ser realizadas no plenário Gilberto Fialho. Por conta da pandemia e atendendo aos protocolos dos órgãos de saúde, o acesso às sessões fica restrito aos vereadores e servidores indispensáveis à realização da mesma, até o limite de 25 pessoas. Os demais servidores bem como o público em geral deverão acompanhar as sessões através da transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara Municipal no Facebook.

Veja aqui a pauta da 20º sessão.

Pleno do TRE-BA mantém multa de 15 mil para candidato que provocou aglomeração


Na sessão virtual, ocorrida nesta manhã, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice da cidade de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida, tendo sido ambos foram condenados, pelo juízo da 137ª ZE/BA ao pagamento de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata, no dia 10 de agosto de 2020.

Em seu voto, o relator, juiz Freddy Pitta Lima, analisa o mérito do recurso que “reside na suposta realização de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada em realização de carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal de Itaju do Colônia, na data de 10/08/2020, cuja real finalidade seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…). O magistrado zonal entendeu que embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos no art. 36-A da Lei das Eleições, o qual enalteceria a administração municipal, funcionando, pois, como ato de campanha com apelo subliminar, causando desequilíbrio no plénario. Notadamente, quando realizado em período de pandemia, em que a gestão municipal deveria estar empenhada na promoção de medidas direcionadas ao cumprimento das medidas sanitárias expedidas pelas autoridades mundiais de saúde”.

O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo zonal aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.

O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno. Da decisão, ainda cabe recurso.

Morador de Ilhéus ganha sorteio da Nota Premiada Bahia


Um morador de Ilhéus foi contemplado com R$ 10 mil no sorteio de setembro da campanha Nota Premiada Bahia, cujo resultado foi divulgado nesta segunda (21). O prêmio principal de R$ 100 mil ficou para uma moradora de Salvador, do bairro de Santa Cruz. A cada mês, são destinados ao todo R$ 1 milhão para 91 participantes da campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado. Os 90 prêmios de R$ 10 mil saíram para moradores de 18 cidades.

A grande novidade deste sorteio foi a primeira vez que saiu vencedor um bilhete de fora da Bahia: foi premiada uma moradora de Brasília, que está inscrita na Nota Premiada e fez compras em empresas baianas, presencialmente ou on-line, informando o CPF cadastrado na campanha. Os outros ganhadores do prêmio de R$ 10 mil residem em cidades baianas. As que tiveram maior número de contemplados foram Salvador (63), Feira de Santana (7), Ipiaú (3), Juazeiro (2) e Lauro de Freitas (2).

Houve ainda doze cidades com um premiado cada: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Caculé, Camaçari, Dias D’Ávila, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho e Teixeira de Freitas. A lista de ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 568 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 859 pessoas, dos quais 552 moram na capital, 306 no interior e uma fora do estado.

Além de concorrer aos sorteios, os participantes da campanha compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 543. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 31,8 milhões para estas entidades.

Como funciona

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

20 quilos de maconha estavam em imóvel abandonado em Itabuna


Equipes de diferentes unidades da 6a Coorpin também localizaram cocaína, munições, balanças de precisão e cadernos de anotações

Vinte e um quilos de maconha prensada, 560 porções da mesma droga, além de cocaína, crack, um carregador de pistola, 18 cartuchos, duas balanças de precisão e cadernos contendo anotações de tráfico foram apreendidos, durante diligências de equipes ligadas a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin),de Itabuna, no sul do estado.

Policiais das Delegacias de Homicídios (DH), Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 2a Delagacia Territorial (DT/Itabuna) estavam no bairro Nova Ferradas, quando localizaram o material dentro de um imóvel abandonado. De acordo com as investigações, a casa era utilizada por traficantes para armazenar drogas e munições.

As equipes seguem realizando diligências, com o objetivo de prender os responsáveis pelo material. A apreensão será encaminhada à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Rússia registrará segunda vacina contra Covid-19 até 15 de outubro


A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a Covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS citando o órgão regulador russo de segurança do consumidor Rospotrebnadzor nesta terça-feira (22).

A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada.

A Rússia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em agosto. Os testes em estágio avançado desta candidata com pelo menos 40 mil pessoas estão em andamento.