SINDPOC orienta que os servidores afastados das atividades presenciais retornem ao trabalho imediatamente


Prezados associados:

Em atenção à Portaria nº 612 de 23 de novembro de 2020, o SINDPOC orienta que os servidores afastados das atividades presenciais em virtude do fator idade retornem ao trabalho imediatamente, em razão da iminente possibilidade de corte salarial.

Considerando o descumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo número 8029853-02.2020.8.05.0001, que garante o afastamento dos servidores enquadrados no grupo de risco do COVID-19 por fator idade, o jurídico informa que acionará o Estado, diante da inobservância do disposto da decisão liminar.

Solicitamos que os servidores que se enquadram no grupo de risco do COVID-19 por fator idade encaminhem ao jurídico documentos pessoais e negativa do Demep (se houver) para que sejam juntados a referida ação.

Todos os documentos devem ser encaminhados, com urgência, em formato pdf, para os seguintes e-mails:
[email protected] ou [email protected]
71 98696-1390 (whatsapp)
71 3016-4541 (fixo)

Portaria nº 612 de 23 de novembro de 2020.

O Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XIII e XIV, e,
Considerando o art. 2º do Decreto nº 20.067 de 23 de outubro de 2020, que revogou o inciso I, caput, art. 1º, do Decreto nº 19.528 de 16 de março de 2020;

Considerando a Portaria de nº 242, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de abril de 2020 e retificada, posteriormente, em 25 de abril de 2020;

Considerando o pronunciamento da Procuradoria Judicial, nos termos do Processo SEI nº 012.6248.2020.0056610-46, documento nº 00024471327.

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar o retorno imediato dos servidores afastados para exercício de suas funções em trabalho remoto, no âmbito da Polícia Civil da Bahia, que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, em face do art. 2º do Decreto nº 20.067 de 23 de outubro de 2020, que revogou o inciso I, caput, do art. 1º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020, e à vista do Processo SEI nº 012.6248.2020.0056610-46.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.  Registre-se. Cumpra-se.

Bernardino Brito Filho
Delegado – Geral da Polícia Civil da Bahia

Documentos: Portaria Diário Oficial
Procuração Setor Jurídico

Informações da Ascom Sindipoc

Bahia: Casal é preso por estupro das filhas


Um casal acusado de cometer estupros contra as filhas foi preso por equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itaberaba, nesta terça-feira (24). A denúncia do crime ocorreu após os autores serem descoberto por vizinhos, no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

O homem preso no bairro da Cascalheira e a mulher no Jardim das Palmeiras, em Itaberaba, estavam com mandados de prisão preventiva em aberto, desde a época do crime, ocorrido em 2019. Eles faziam vídeos dos abusos das filhas.

De acordo com o coordenador da 12ª Coorpin / Itaberaba, delegado Geraldo Adolfo, o homem utilizava um nome falso. “Ele foi localizado em uma pedreira, na zona rural. Diante das provas apresentadas, terminou confessando seu verdadeiro nome. A companheira foi localizada em uma região próxima e ambos tiveram os mandados cumpridos”, detalhou.

A dupla está à disposição do Poder Judiciário.

Prefeito eleito de Itabuna divulga nomes do secretariado em meados de dezembro


O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), disse hoje, 23, que somente em meados de dezembro vai divulgar nomes dos auxiliares que vão compor o primeiro escalão da Administração Pública a partir de janeiro de 2021. O futuro Chefe do Executivo municipal deseja que antes, haja a diplomação pela Justiça Eleitoral dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Augusto Castro findou período de descanso, com sua família, depois da extenuante campanha eleitoral deste ano que teve curto período. Atualmente, cumpre agendas em Salvador por meio de visitas às secretarias do Governo do Estado retomando contatos políticos e apontando para o bom relacionamento que deseja estabelecer com o governador Rui Costa (PT), secretários estaduais e dirigentes de fundações e autarquias, a quem vai apresentar as demandas que vão transformar a gestão municipal de Itabuna como aprovado pela maioria do eleitorado.

Portanto, não passa de mera especulação nomes até agora apontados na mídia como indicados para supostamente compor o primeiro escalão. Quanto a isto, o prefeito eleito declara que de sua parte há tranquilidade, mas compreende que há certa ansiedade. “Há momento certo para tudo. Nosso compromisso é mudar a gestão pública. Fazer o melhor para as pessoas”, finalizou.

Visita do governador, em Ilhéus, marca início das obras do Porto Sul


Governador Rui Costa.

 

Nesta quarta-feira (25), às 10h, o governador Rui Costa vai a Ilhéus para visitar o canteiro de obras do Porto Sul. A ida do governador à cidade marca o início da primeira fase das obras, correspondente à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outros, viabilizando a etapa seguinte de construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O novo terminal portuário, que vai ampliar o corredor logístico do estado, é uma realização do Governo da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin), que estará representada na visita pelo presidente-diretor da empresa, Eduardo Ledsham. Também estarão presentes o presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka, e o diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.

O investimento total nas obras do Porto Sul é de R$ 2,5 bilhões. Esta fase vai criar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1,2 mil empregos indiretos.

Estudantes da Uesc conquistam prêmio Exibição Audiovisual 202 da Secult


Estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) conquistaram, no último dia 17 de novembro, o Prêmio de Exibição Audiovisual 2020, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A premiação é resultado do edital Nº 04/2020, lançado por meio do Programa Aldir Blanc Bahia, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Com montante no valor de R$ 1 milhão, o edital selecionou 60 obras audiovisuais que serão exibidas, nos próximos dois anos, pela TV Educativa da Bahia (TVE), em horários estabelecidos pela emissora, e no Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual, administrado pela Diretoria de Audiovisual (Dimas) da Fundação Cultural do Estado (Funceb). O Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual promove suporte e formação de pontos de exibição de filmes no território baiano. A iniciativa tem como intenção difundir e ampliar o acesso às produções audiovisuais baianas, bem como estimular debates e reflexões acerca de temas com relevância social. As sessões serão programadas pela Dimas.

A ideia surgiu da necessidade de fomento de iniciativas voltadas à execução de ações de salvaguarda para o patrimônio cultural imaterial registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Além disso, busca estimular a preservação, proteção e valorização do acervo patrimonial, assim como da pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização e desenvolvimento de dossiês de investigações e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia.

Com o documentário “Îandê Yby: Nós somos a terra Tupinambá”, a equipe da Uesc composta pelos graduandos: Ariane Santos Santana, Brenda Ferreira Dos Santos, Gabriel Albuquerque, Gabriel Alves Luz, Stéfhany Alencar e Julio César de Andrade Rodrigues, concorreu com outros 70 trabalhos, na modalidade curta-metragem, alcançando o 4º lugar na classificação geral. Isto demonstra a relevância e qualidade da produção realizada pelos discentes.

O projeto foi realizado no segundo semestre de 2019, na disciplina Oficina de Vídeo Educativo, sob a orientação da professora Betânia Maria Vilas Boas Barreto, e reflete sobre os processos identitários, as memórias ancestrais, a cultura, as lutas pela terra e outros aspectos relacionados ao povo Tupinambá de Olivença. Assim, tem como finalidade maior propor uma reelaboração descolonizada da história dos tupinambás, na qual eles são os sujeitos do discurso de sua própria história. O que vai de encontro às narrativas dominantes que suprimem as memórias dos indígenas e, por vezes, nega sua identidade étnica, quando estas fogem aos estereótipos idealizados pelo pensamento supremacista branco. Para além disso, o documentário se ancora na relevância e urgência do debate sobre a preservação da cultura indígena, que está intrinsicamente ligada à preservação da biodiversidade e, por extensão, da vida.

Ao longo dos seis meses de produção, foram captados depoimentos com lideranças indígenas, estudiosos e integrantes das aldeias, com uma narrativa que perpassa temáticas como: a retomada e demarcação do território indígena, a história e cultura do povo tupinambá, identidade e resistência. A equipe também participou de eventos, manifestações e encontros com os povos indígenas.

O documentário integra um conjunto de ações que se destina a dar visibilidade às questões indígenas a partir de várias frentes de trabalho, como realização de um videoclipe com jovem MC indígena, Pytuna; gravação de músicas tradicionais do povo tupinambá; material de fotojornalismo; divulgação e produção de conteúdos (com imagens, textos,gráficos e áudios) referentes às discussões empreendidas pelo projeto em redes sociais (Facebook, Instagram e YouTube). E também servir de material didático-pedagógico em espaços educativos de formação, como oficinas, rodas de conversa e cursos que tratam do assunto.

A produção foi, ainda, finalista na 27ª edição da Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação – Expocom região Nordeste 2020, evento que faz parte da Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação, no último mês de outubro. Na ocasião, o trabalho saiu vencedor na categoria Cinema e Audiovisual, na modalidade Vinheta. E vai representar o Nordeste na etapa nacional do Expocom, no próximo dia 10 de dezembro, durante o encerramento do 43º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, que acontecerá online entre os dias 02 a 10 de dezembro. Para saber mais sobre o projeto “ÎandêYby: Nós somos a terra Tupinambá”, é só consultar as redes sociais: YouTubeÎandêYbyInstagramÎandêYbyFacebookÎandêYby.

Com Informações da Ascom da UESC.

Detentos fogem de presídio Ariston Cardoso em Ilhéus


Felipe Mendes da Silva e Eliando Silva neves fugiram do presídio de Ilhéus no sul da Bahia — Foto: Divulgação.

 

Dois detentos fugiram do Presidio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul da Bahia, na madrugada de segunda-feira (23).

Os dois homens que fugiram eram presos provisórios. Eles foram identificados como Eliandro Silva Neves (preso por roubo) e Felipe Mendes da Silva (preso por homicídio).

Para fugir, eles quebraram a parede da cela e, com auxílio de lençóis amarrados, conseguiram chegar ao telhado, onde pularam o muro.

De acordo com a direção da unidade prisional, outros três detentos tentaram fugir, mas foram impedidos.

Receptivo será construído no Atracadouro de Camamu


A licitação para a construção de um receptivo no atracadouro de Camamu, no Sul Baiano, foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta terça-feira (24). A obra, que será feita pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), vai oferecer mais conforto para os passageiros que aguardam as embarcações no local. O investimento é de aproximadamente R$ 340 mil.

O município de Camamu está localizado na região da Costa do Dendê. A região recebe cerca de 758 mil turistas por ano, segundo informações da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). O atracadouro faz a ligação por via marítima com Barra Grande, Maraú e as Ilhas mais próximas. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços está prevista para 11 de dezembro.

No sul do estado, a Seinfra vem realizando ações que beneficiam o desenvolvimento econômico local. “Concluímos os serviços de manutenção no aeródromo de Maraú na última semana. Além disso, o processo de licitação para a recuperação dos 118 quilômetros da BA-001, entre Valença, Camamu e Itacaré, está em andamento.”, destacou Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura.

Informações da Secom/Bahia.

 

Definida programação da final da Série B


Jogadores do Colo Colo comemoram a vitória sobre o Barcelona e a chegada a final. Foto Zé Cacá.

 

Com o encerramento da primeira fase da Série B, a Federação Bahiana de Futebol definiu a programação da final da competição. As datas, horários e locais dos jogos de ida e volta foram confirmados após reunião com os clubes finalistas e a TVE, emissora detentora dos direitos de transmissão, nesta segunda-feira (23).

A disputa do título será iniciada no próximo domingo (29). Às 15h10, Colo-Colo e UNIRB se enfrentam no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus.

Já o duelo de volta, quando será conhecido o campeão, foi marcado para o dia 6 de dezembro, também domingo, às 15h10, no Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas.

Apenas o campeão da Série B garantirá vaga na Série A do Baianão 2021.

TRE aceita registro do prefeito reeleito de Uruçuca


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aceitou o pedido de registro da candidatura do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM). Ele foi reeleito em 15 de novembro, com 6.932 votos, 51,75% do total, entretanto, a eleição estava sub judice. A decisão do TRE saiu na segunda-feira (23).

A candidatura de Moacyr estava indeferida com recurso no TSE. Isso ocorre quando o candidato não está regular e com pedido de registro julgado indeferido. No entanto, houve recurso interposto contra essa decisão, e ele aguardava julgamento.

Moacyr derrotou Fernanda Silva, que ficou em segundo lugar com 36,75% (4.922 votos). A eleição em Uruçuca teve 22,19% de abstenção, 1,02% votos brancos e 5,58% votos nulos.

Moacyr tem 62 anos, é casado, tem superior completo e declarou ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 536.856,69. O vice é Dinho Argolo, do PRTB, que tem 60 anos.

Os dois fazem parte da coligação Unidos Por Amor a Uruçuca, formada pelos partidos PTB, PRTB, DEM e PSDB.

Informações do G1/Bahia.