Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração


Imagem ilustrativa

 

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente. O período para a atualização da carteira em 2021 será no mesmo mês do vencimento em 2020.

Confira o calendário completo:

Para a transferência de propriedade do veículo que não ainda não foi feita neste ano, a pessoa deverá regularizar a situação até 31 de março de 2021. O serviço é disponibilizado pelo Detran-BA apenas por hora marcada no SAC Digital.

Já os novos prazos para que o órgão de trânsito volte a enviar as notificações de multas irão seguir um cronograma de 10 meses, tendo como referência a data em que as infrações foram cometidas. Veja como ficou:

Ascom Detran/Bahia.

Wagner minimiza derrotas do PT


Jacques Wagner.

 

O senador Jaques Wagner usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira, 30, para minimizar as derrotas petistas no segundo turno de Feira de Santana, onde Zé Neto foi derrotado por Colbert Martins (MDB), e Vitória da Conquista, onde Herzem Gusmão (MDB) saiu vitorioso na disputa com Zé Raimundo.

Para Wagner, os resultados não podem ser usados para medir o pleito de 2022, onde estará aberta a sucessão do governador Rui Costa (PT) pois em 2016 o PT teve um quadro ainda pior que em 2020 e mesmo assim Rui teve uma “reeleição retumbante”.

“Na Bahia, tem gente comemorando precipitadamente. É bom lembrar que apressado come cru. Em 2016, também não ganhamos Salvador, Feira, Conquista e Camaçari. Nem sequer fomos ao 2º turno em Feira e Conquista. E em 2018, @costa_rui teve uma eleição retumbante e elegemos 2 senadores. Agora aumentamos nossas votações em todas estas cidades. Então, para quem quer logo tirar a consequência para 2022, eu acho muito precipitado”, postou.

O discurso de Wagner segue a linha do governador Rui Costa, que também utilizou as suas redes nesta segunda para parabenizar os correligionários vencidos no último domingo. Rui fez ainda um apanhado geral da votação do PT no estado e exprimiu satisfação com o resultado mesmo sem ter vencido nas cidades mais importantes.

“Em 2016, nas eleições municipais, o PT obteve 762.365 Votos para Prefeito no 1 turno na Bahia. Em 2020 obteve 1.087.034 Votos. Um crescimento de 42,59%, com 324.669 Votos a mais. A luta continua, por um Brasil mais justo e de oportunidades para todos.”

Informações do A Tarde.

Prefeitura de Ilhéus divulga lista de aprovados na Lei Aldir Blanc; documentos devem ser entregues até 03/12


Prefeitura de Ilhéus divulgou a lista de inscritos aprovados para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, voltado aos grupos e coletivos de fazedores de cultura, bem como aos espaços culturais estabelecidos no município afetados pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a portaria nº 387, de 26 de novembro de 2020, todos os profissionais que tiveram cadastro homologado precisam preencher e entregar o formulário até a quinta-feira (3) para concessão do benefício.

A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), situada à Rua Jorge Amado – Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os documentos necessários e a lista com os cadastros deferidos e indeferidos estão disponíveis nos links abaixo.

Documentação – Lei Aldir Blanc

Relação dos cadastros aprovados

A Secult esclarece que estão classificados aqueles que alcançaram nota a partir de 50 pontos, sendo que os 202 primeiros colocados receberão o benefício, conforme estabelece o decreto de regulamentação. O candidato que opte por entrar com recurso deverá redigi-lo informando os motivos e fundamentos para o pedido e entregá-lo na sede da Secult, das 8h às 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de dois dias, contados a partir da quinta-feira (3). Não há formulário específico de recurso contra a homologação.

Informações da Prefeitura de Ilhéus.

Mulher que foi infectada pelo coronavírus durante gravidez dá luz a bebê com anticorpos da doença


A mãe de 31 anos, Celine Ng-Chang, teve sintomas leves e recebeu alta do hospital após duas semanas e meia.

 

Médicos estão estudando o impacto da covid-19 em gestantes e recém-nascidos em Singapura, onde um bebê nascido de uma mãe infectada no início deste mês mostrou ter anticorpos contra o vírus, mas não a doença.

O estudo em andamento nos hospitais públicos da cidade-Estado amplia os esforços internacionais para entender melhor se a infecção ou os anticorpos podem ser transferidos durante a gravidez e se ela oferece um escudo de proteção contra o vírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, embora algumas gestantes tenham risco maior de desenvolver casos graves de covid-19, ainda não se sabe se uma gestante infectada pode passar o vírus ao feto ou bebê durante a gravidez ou o parto.

Uma moradora de Singapura infectada com o coronavírus em março, quando estava grávida, disse ao jornal local Straits Times que médicos lhe disseram que seu filho tinha anticorpos contra o vírus, mas que nasceu sem a infecção.

“Ainda não se sabe se a presença desses anticorpos em um recém-nascido confere um grau de proteção contra a infecção de covid-19, muito menos a duração da proteção”, disse Tan Hak Koon, presidente da Divisão de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Feminino e Pediátrico KK.

O KK é um dos hospitais envolvidos no estudo de gestantes infectadas em Singapura, que se tornou conhecido depois que o caso do bebê veio a público.

Marão vai realizar mudanças no secretariado


Sede da Prefeitura de Ilhéus.

 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), vai mudar algumas peças do primeiro escalão de seu governo. Informações dos bastidores chegadas ao Blog Agravo, dão conta que a reforma deve alcançar mais da metade do secretariado.

Uma das pautas que devem ir à mesa do prefeito é a recriação da secretaria de esporte, que hoje é apenas uma diretoria atrelada à secretaria de educação do município.

Nos bastidores o fortalecimento do esporte amador ganha força. Vale lembrar que o esporte amador foi esquecido durante alguns anos, e gerou críticas e desgaste à atual gestão.

Um dos articuladores para a reativação da secretaria de esporte é o vereador eleito Kaique Souza (Podemos), que em sua campanha levantou a bandeira do fortalecimento do esporte, principalmente o amador.

Outra expectativa nos bastidores, é a mudança na secretaria de Turismo, colocando um nome técnico, e dando condições de trabalho. A pauta do Turismo foi um dos principais assuntos debatidos na campanha eleitoral pelos prefeituráveis.

A continuidade dos atuais titulares da secretarias de Saúde, Educação, e Comunicação, são dadas como certas.

“Quem perdeu na Bahia foi o PT, não foi o governador Rui Costa”, declara Colbert Martins, prefeito reeleito em Feira de Santana


O prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB,) e o governador Rui Costa.

 

Em entrevista à Rádio Sociedade na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), comentou sobre o pleito municipal que saiu vencedor.

“Apresentamos o que há de melhor em termos de propostas para Feira de Santana”, disse. “Apesar das dificuldades desse ano, trabalhamos muito e quero continuar trabalhando para o povo da nossa terra”.

Em Feira de Santana e em Vitória da Conquista, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), atuaram como cabo eleitoral. Em Feira de Santana (BA), o candidato Zé Neto (PT), e em Vitória da Conquista o candidato Zé Raimundo (PT) contaram com o apoio do petista. Enquanto o democrata apoiou Colbert Martins, em Feira, e Herzem Gusmão (MDB), em Conquista, ambos vencedores.

De acordo com Colbert, a participação de ACM Neto na campanha foi essencial para que alguns votos fossem alavancados. Além disso, ressaltou que não considera que a eleição municipal foi uma derrota do governador Rui Costa.

“Não tenho dúvidas (que ACM Neto alavancou alguns votos). Nós tivemos forte apoio de vários seguimentos, deputados estaduais e federais, e dos vereadores. Eu entendo que essa disputa aqui em Feira é muito direta com o candidato Zé Neto”, declarou. “O que eu entendo que aconteceu é que quem perdeu na Bahia foi o PT, não foi o governador Rui Costa. O governador eu respeito muito e ele me respeita muito também. O governador é maior do que o PT”.

O prefeito comentou também sobre a abstenção dos eleitores. Com 18,8% de eleitores ausentes, a Princesa do Sertão foi a terceira cidade com menor índice de não votantes.

“Um número muito próximo do que foi no primeiro turno. O tempo colaborou e as pessoas compareceram. Nós entendemos que a população estava motivada. Eleição em dois turnos é assim”, declarou o prefeito.

Em todo o Brasil, cerca de 29,50% dos eleitores, equivalente a 11,1 milhões de pessoas abdicaram direito ao voto. Nas 3 últimas eleições, o índice ficou em torno de 21%.

Matéria da Rádio Sociedade da Bahia/ Elias Alves.

PT não elege prefeito em capitais pela primeira vez desde a redemocratização


Em 2020, o Partido dos Trabalhadores (PT) não elegeu prefeito em nenhuma das capitais do Brasil pela primeira vez desde a redemocratização.

Das 15 cidades em que disputava o 2º turno das eleições municipais, realizado neste domingo (29), a sigla foi derrotada em 11, sendo duas capitais (Recife e Vitória).

A legenda só conseguiu eleger em 2º turno os prefeitos de Juiz de Fora (MG), Contagem (MG), Diadema (SP) e Mauá (SP). O partido era o que tinha mais candidatos na disputa neste 2º turno.

As eleições em Macapá, suspensas em razão do apagão, ainda vão acontecer. (G1)

Prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário termina nesta segunda-feira


Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30/11). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

QUEM TEM DIREITO

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

PROPORCIONAL

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

TRIBUTAÇÃO

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

PANDEMIA

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Ilhéus: Planeta dos Bichos realiza feira de adoção


Imagem Ilustrativa.

 

Em parceria com a Villa 73, A ONG Planeta dos Bichos realizará uma Feira de Adoção de Cães e Gatos no sábado, dia 5 de dezembro, das 10:00 às 16:00 h no estacionamento do Supermercado G Barbosa, Bairro do Pontal, zona sul de Ilhéus.

Aproveite para conhecer o trabalho da ONG e visite o stand com caminhas pets, máscaras, camisetas e ecobags. No evento serão vendidas também deliciosas tortas salgadas e doces. Toda a renda arrecadada será em prol dos animais abandonados.

A entrada é gratuita e você pode contribuir doando ração ou produtos de limpeza.

Adotar é um ato de amor, sua participação é muito importante!

Sobre a ONG Planeta do Bichos:

Atuamos há 12 anos no município de Ilhéus e em 2017 o Instituto Planeta dos Bichos se registrou como ONG. Entre outras ações, resgatamos animais das ruas e de tutores que os tratam cruelmente e assim contribuímos com a saúde pública.

Instagram: @planetadosbichosios