Solenidade da diplomação habilita futura posse dos eleitos em Ilhéus


Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos, foram diplomados nesta quinta-feira pela Justiça Eleitoral.

 

A sessão solene de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores no sufrágio municipal de Ilhéus de 2020, aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), no Salão do Júri do Fórum Epaminondas Berbet de Castro. Presidida pela juíza de direito da 25ª zona eleitoral, Dra. Raquel Ramires François, que compôs a mesa com o juiz da 26ª zona eleitoral, Dr. Helvécio Argolo, a solenidade habilitou o prefeito reeleito, Mário Alexandre, junto com o vice-prefeito, Bebeto Galvão, e mais 21 vereadores, para a posse que ocorrerá no dia 1º de janeiro para os exercícios dos agentes políticos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.

A magistrada, Dra. Raquel Ramires François, abriu a sessão exortando aos eleitos sobre os desafios colocados frente ao cenário de crise gerado pela pandemia, e da necessidade de ser desempenhado um exímio e árduo trabalho. “Se o povo de Ilhéus confiou nos senhores, com certeza, vão exercer um bom trabalho”, disse a juíza.

Chamado ao pronunciamento, o prefeito Mário Alexandre demonstrou sua gratidão à justiça pela condução transparente e tranquila da eleição em Ilhéus, agradecendo à Deus, à família, ao vice Bebeto pela importante ajuda na articulação política e a todos os ilheenses de cada canto da cidade. “Precisamos contar com o Poder Judiciário, a Câmara de Vereadores, a sociedade civil organizada, as ongs e os trabalhadores, todos juntos numa aliança forte, para enfrentarmos os desafios e continuarmos o trabalho em favor do povo ilheense, principalmente os mais necessitados. Nosso trabalho de luta é justamente governar para todos, independentemente de partido. Quem ama Ilhéus, com certeza, vai estar junto com Marão, ajudando o povo ilheense”, declarou Mário Alexandre.

A entrega dos diplomas foi realizada por ordem alfabética para os vereadores eleitos e, por fim, foram diplomados oa eleitos Mário Alexandre para prefeito e Bebeto Galvão, vice-prefeito.

Em seguida, a servidora da justiça eleitoral, Sayonara Silva Santos, exerceu a palavra para homenagear o colega de trabalho e servidor público, chefe de cartório na 26ª zona eleitoral, Ariston Augusto da Silveira, pelos importantes trabalhos prestados e, sobretudo, pela figura humana que é. A sessão solene foi encerrada com o pronunciamento feliz do juiz Dr. Helvécio Argolo sobre ética e o compromisso, dos exercentes de funções no poder público, de cumprirem com aquilo que é direito e digno, de modo que as vaidades humanas não se sobreponham ao serviço e ao bem para a sociedade.

Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski


O ministro Ricardo Lewandowski 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expedir autorização para uso de um imunizante em 72 horas, prazo previsto em lei. 

A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Anvisa para comercialização da vacina.

“Defiro em parte a cautelar para assentar que os estados, Distrito Federal e municípios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderão dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham”, decidiu o ministro.

Na terça-feira (15), em ofício enviado ao STF, o Ministério da Saúde informou que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação de um imunizante pela Anvisa e a entrega do produto ao estoque da pasta.

O ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo.

Pela previsão, o prazo estimado para vacinação da população em geral é de 12 meses. O prazo dependerá da quantidade de vacinas entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa.

Geólogo é preso suspeito de estuprar ex-enteada de 9 anos


Homem é preso suspeito de abusar sexualmente ex-enteada no norte da Bahia — Foto: SSP/Divulgação.

 

Suspeito de crime sexual contra criança e adolescente no município de Sento Sé, um geólogo de 68 anos foi preso, na tarde da quarta-feira (16), por equipes da Delegacia Territorial (DT) do município de Jussara, distante 237 quilômetros daquele município. Expedido em setembro desse ano, o mandado de prisão preventiva foi cumprido após denúncia anônima.

O titular da DT de Jussara, delegado Paulo Ribeiro de Souza, contou que a informação anônima, recebida através do telefone da unidade, indicou a localização do criminoso. “Prontamente entrei em contato com o responsável da Vara Criminal de Sento Sé, que me repassou a cópia do documento e informou que ele havia cometido o crime contra a ex-enteada. Iniciamos as diligências e o localizamos em sua casa, no centro de Jussara”, disse.

Após o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado para Complexo Policial de Irecê, onde passou por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica da unidade. “Após a inspeção pessoal no DPT, o encaminhamos para o Complexo Policial de Itaguaçu da Bahia onde ficará à disposição da Justiça”, concluiu o delegado.

Bahia registra 4.920 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.920 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 4.031 recuperados (+0,9%). Dos 461.026 casos confirmados desde o início da pandemia, 439.587 já são considerados recuperados,12.719 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.992,16), Jucuruçu (7.801,88), Conceição do Coité (7.788,39), Muniz Ferreira (7.666,40), Pintadas (7.588,39).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 854.293 casos descartados e 122.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (17/12).

Na Bahia, 34.941 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.720, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,46%, preta com 14,81%, amarela com 0,68%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,12% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,56%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,44%).

Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas


Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em todo o país concedam progressão antecipada do regime semiaberto para domiciliar aos presos que estiverem em cadeias superlotadas.

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de um habeas corpus coletivo. O regime semiaberto é aquele em que o preso tem permissão para deixar o presídio durante o dia para trabalhar, mas deve voltar à noite e permanecer nos fins de semana.

Deve ser beneficiado todo preso do semiaberto que atender a três condições: estar em presídio com lotação acima da capacidade; pertencer a grupo de risco para covid-19, com comprovação por documentação médica; não ter praticado crime violento ou com grave ameaça.

O juízo competente, porém, ao analisar os casos individuais, pode deixar de conceder a progressão caso não haja nenhum caso de covid-19 registrado no estabelecimento prisional e este adotar medidas adequadas de prevenção e tiver atendimento médico no local, ressalvou Fachin.

A progressão de regime para presos do semiaberto que não cometeram crimes violentos e pertencem a grupo de risco já estava prevista em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no início da pandemia. A DPU alegou no Supremo, porém, que muitos magistrados resistem em aplicar a medida.

A DPU destacou o acentuado risco à vida decorrente da pandemia, diante da situação caótica do sistema prisional superlotado e com precárias condições de higiene.

Ao conceder a liminar, Fachin escreveu se tratar de uma questão não somente do direito à saúde do preso, mas de saúde pública, com alcance para toda a sociedade. “Isso porque a contaminação generalizada da doença no ambiente carcerário implica repercussões extramuros”, disse o ministro.

Fachin decidiu conceder a liminar monocraticamente diante da urgência da demanda e impossibilidade de o caso ser julgado colegiadamente pelo Supremo ainda neste ano.

Informações da Agência Brasil.

Candidatos eleitos em Ilhéus serão diplomados em solenidade virtual nesta quinta-feira (17)


Os candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município de Ilhéus serão diplomados nesta quinta-feira (17), às 16h, em solenidade virtual, transmitida pelo canal da Prefeitura no YouTube e no perfil oficial no Facebook.

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a cerimônia terá acesso restrito aos diplomandos, em atendimento aos protocolos de segurança sanitária estabelecidos contra a transmissão da doença. A solenidade será presidida pela juíza da 25ª Zona Eleitoral, MM Raquel Ramires François, no Salão do Júri, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro.

Acompanhe a cerimônia através dos links abaixo.

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Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência


A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos. O lançamento do novo formato ocorreu durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com a participação remota do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, do superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni, e da vice-presidenta do Coede-BA, Adriana Bispo.

O Passe Livre Intermunicipal Digital garante o acesso gratuito da pessoa com deficiência e seu acompanhante aos modais de transporte metroviário, aquaviário, rodoviário e ferroviário. Para realizar a solicitação do documento, basta acessar o site da iniciativa e preencher com as informações e documentação necessárias.

Para os usuários que já utilizam o passe livre intermunicipal, a SJDHDS informa que o documento continua válido, não sendo necessário a busca por substituição pela versão digital antes do prazo de validade, que tem duração de 5 anos.

O secretário Carlos Martins destacou que a solicitação e a emissão digital do passe livre modernizam o acesso dos usuários ao benefício. “O usuário terá sua carteirinha no celular ou tablet e a empresa de ônibus também poderá realizar a leitura do QR-Code para checar as informações do beneficiário. É um esforço para garantir a segurança dos dados e, ao mesmo tempo, facilitar a vida dos usuários. As pessoas que moram na zona rural e, às vezes, precisavam se deslocar até um CRAS ou um CREAS para levar os documentos, não precisarão mais passar por isso. Se tiverem um celular ou uma lan house próximo de casa, podem ter a carteira em mãos em até 48 horas”, explicou.

Para a vice-presidenta do Coede-BA, esta é mais uma conquista das pessoas com deficiência na Bahia. “O passe livre intermunicipal digital é uma possibilidade para além da liberdade de deslocamento de um município para outro. É a possibilidade de experimentar novas realidades e agora com muito mais rapidez. Isso é motivo de muita satisfação. A gente parabeniza o Governo do Estado por ter implementado este programa e ter buscado as melhorias ao longo do tempo”, afirmou Adriana Bispo.

Benefícios

Entre os benefícios, a emissão digital garante maior eficiência e transparência no processo de concessão do benefício, com impacto positivo nas contas púbicas. Está prevista a redução de R$ 290 mil anuais nos custos de confecção e envio das carteiras para todo o estado.

Até então, o processo envolvia o recebimento e escaneamento de documentos, inclusão dos dados no Sistema do Passe Livre Intermunicipal e envio das carteiras ou dos avisos de indeferimento via Correios. Com o novo sistema, todo o processo passa a ser digital, desde o envio de documentos até o acesso ao Passe Livre.

O Passe Livre 100% Digital ainda possibilita o acesso das empresas a uma plataforma mais segura para consulta de dados, garantindo mais segurança para empresários e usuários do sistema de transporte intermunicipal.

Repórter: Jairo Gonçalves/ Secom Bahia.

Dado como morto, morador de rua viraliza com visual e família o reconhece


Morador de rua ganha transformação em GO Imagem: Arquivo Pessoal/Antônio Romário Santos.

 

Quem olha a foto do antes e depois dificilmente acredita que se trata da mesma pessoa. Mas apenas duas horas separam o momento entre a imagem da esquerda e a da direita (acima). O homem de cabelo cortado, a barba bem aparada e a roupa alinhada é o morador de rua João Coelho Guimarães, de 45 anos. Há pelo menos três anos ele passa a maior parte do tempo percorrendo as ruas da região do Setor Marista, em Goiânia (GO), recolhendo latinhas para sobreviver.

O empresário Alessandro Lobo é cantor sertanejo e por causa da pandemia teve os shows cancelados, o que fez com que ele se dedicasse mais aos negócios nos últimos meses. Alessandro relata que no último sábado (12), o morador de rua passou em sua loja pela manhã, como fazia todos os dias.

“Ele veio e perguntamos se ele estava com fome e queria algo para comer. Mas ele recusou e perguntou se tínhamos um barbeador para que ele pudesse aparar a barba. Foi aí que tivemos um ‘estalo’ e todos que estávamos na loja resolvemos ajuda-lo de uma maneira diferente, proporcionando um dia de beleza para ele”, explica o empresário, ao UOL.

Como qualquer outro cliente, João foi convidado a entrar na loja, que reúne itens de moda masculina e oferece serviços de barbearia e alfaiataria, e recebeu o melhor tratamento. Fez barba, cabelo e bigode, além de ganhar o almoço. Depois ainda recebeu três camisas, uma calça, um paletó e calçados novos.

Ainda segundo o empresário, a ideia de fotografar a mudança no visual do morador de rua e postá-la nas redes sociais surgiu na intenção de inspirar outros empresários a também ajudar quem precisa.

“Estamos na época do Natal e a intenção era mostrar que com pouco conseguimos mudar a vida de alguém. Que temos que fazer o bem sem olhar a quem. Não imaginávamos que teria essa repercussão”, acrescenta o empresário e cantor.

Dado como morto pela família

Depois que a foto do morador de rua viralizou nas redes sociais com o antes e depois, a família dele, que mora em Brasília (DF), o reconheceu e viaja amanhã para Goiânia para tentar encontra-lo após dez anos.

“Está vindo a mãe e a irmã dele. Elas já o davam como morto porque há mais de 10 anos não tinham notícias do Seu João. Elas viram a foto e entraram em contato comigo e, como ele não tem telefone e nem endereço fixo, amanhã vamos percorrer o bairro para tentar encontrá-lo”, explica Alessandro. “Quanta emoção, estamos muito felizes!”, diz o cantor.

Leia a matéria completa da Jornalista Simone Machado no site UOL, clicando aqui.

Confira as vagas de emprego oferecidas pelo SineBahia em Ilhéus


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (18) em Ilhéus.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis.

Em Ilhéus, a unidade do SineBahia fica no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (18.12.20):

TÉCNICO DE TESTE
Ensino Médio Técnico Completo em Eletrônica ou Eletrotécnico
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Possuir conhecimento com o sistema SAP, sólidos em rádio frequência e Telecom
01 VAGA

ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO
Superior Completo em Engenharia Elétrica
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Possuir conhecimento em Sistema SAP
01 VAGA

GARÇONETE
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

COZINHEIRA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

TRABALHADOR RURAL
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
01 VAGA

CHAPEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

VENDEDOR
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Possuir moto e CNH Categoria A
01 VAGA

CAMAREIRA
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na função
Disponibilidade para residir em outra cidade
Apresentar carta de referência
02 VAGAS

EMPREGADA DOMÉSTICA
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Possuir habilidade para cozinhar
01 VAGA

DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO ( DESIGNE GRÁFICO )
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
Possuir Conhecimento em Corel Draw
01 VAGA

OPERADOR DE MAQUINA
Ensino Médio Completo
01 VAGA

OPERADOR DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Possuir CNH categoria B, conhecimento no uso de sistemas de chão de fabrica (MII) e ERP (SAP) Curso atualizado na área
01 VAGA

JARDINEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA

INSTALADOR DE VIDRO ELÉTRICO ALARME E TRAVA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
01 VAGA