Prorrogadas, até 15 de março, medidas restritivas em Salvador e região metropolitana


Serão prorrogadas as medidas mais restritivas até as 5h do dia 15 de março (segunda-feira), em Salvador e região metropolitana. Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15. O toque de recolher, das 20h às 5h, permanece mantido em todo o território baiano até 1º de abril.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de sexta (12), até as 5h de segunda-feira (15), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 15 de março.

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Continuam suspensos, até as 5h do dia 15 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na capital e região metropolitana.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 15 de março de 2021.

O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 12 de março até as 5h do dia 15 de março.

Ficam suspensos também na capital e RMS, das 18h de sexta (12) até as 5h do dia 15 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

Fiscalização interdita estabelecimentos e encerra festa com mais de 200 pessoas em Ilhéus


Órgãos de fiscalização da Prefeitura de Ilhéus e efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA) encerraram uma festa com mais de 200 pessoas na madrugada deste sábado (6), no Joia do Atlântico, zona norte da cidade. Os responsáveis e participantes do evento clandestino responderão criminalmente pelo descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto estadual para conter o avanço da Covid-19.

Na noite de sexta-feira (5) e no período da manhã de hoje, a força-tarefa interditou cerca de 40 estabelecimentos por funcionamento irregular, no centro e em alguns bairros.

Na Av. Princesa Isabel, 20 pessoas foram flagradas em uma festa. Elas foram encaminhadas para a delegacia.

O prefeito Mário Alexandre pediu mais uma vez a conscientização por parte da população sobre a gravidade da doença.

“Esses números nos deixam tristes e preocupados. Estamos enfrentando um momento crítico, mas algumas pessoas ainda insistem em descumprir as medidas de proteção à vida. Por isso, a gente pede a colaboração de todos. Só saia de casa se houver necessidade, use máscara, faça a higiene adequada das mãos e evite aglomerações. É preciso que sejamos responsáveis, acima de tudo”.

Fiscalização cumprimento decreto

Segundo a Administração Municipal, em atendimento às normas estaduais de enfrentamento do coronavírus, até às 5h de segunda-feira (8) apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais estão autorizados a funcionar. A venda de bebidas alcóolicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), está vedada neste final de semana.

Eventos e atividades, independentemente do número de participantes, estão proibidos até o dia 1º de abril de 2021 em todo o território baiano. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi prorrogado pelo mesmo período. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

Ilhéus: Mesmo com decisão judicial contrária, Banco do Brasil ameaça funcionários com remoções compulsórias


 

Agência do Banco do Brasil do Brasil, bairro do Malhado, Ilhéus. Foto Blog Agravo.

O clima é de pressão e apreensão nos funcionários das agências Gabriela, fechada recentemente, Malhado, e do PSO. O Banco do Brasil insiste em remover compulsoriamente os funcionários nos próximos 30 dias.

Segundo nota do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, a instituição financeira vem tocando o terror com os trabalhadores, por meio de mensagens, comunicando removê-los ilegalmente para outros municípios.

Ainda segundo o Sindicato dos Bancários de Ilhéus, a categoria obteve no TRT Bahia sentença favorável para garantir os direitos dos trabalhadores, porém o BB ignorou a decisão judicial solenemente. Mais uma vez, o banco desrespeita seu quadro de funcionários e entende que está acima das leis vigentes no país.

Na remoção compulsória, o funcionário é transferido para outra cidade, independentemente de sua vontade ou decisão.

Suspensão do funcionamento de academias é prorrogada até 13 de março


As medidas visam conter o avanço da disseminação do coronavírus na Bahia.

Um novo decreto, que será publicado no Diário Oficial da Bahia deste sábado (6/3), prorroga a proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas até o dia 13 de março. A medida vale para todo o estado.

Segue proibida também, até 1° de abril, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração.