Governo da Bahia prorroga decreto que proíbe eventos; aulas remotas voltam segunda-feira


O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.

A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O novo decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).

Número de civis armados no Brasil cresce 65% no governo Bolsonaro.


O número de civis armados no Brasil cresceu 65% no governo Bolsonaro — um total de 1,151 milhão de armamentos legais nas mãos de cidadãos O levantamento leva em conta o acervo ativo em dezembro de 2018. Antes da posse do presidente, o país tinha 697 mil armas. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal realiza o julgamento dos decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam a posse de armas.

O PSB questiona no STF a legalidade dos atos. O advogado do partido, Claudio Pereira de Souza Neto, sustenta a inconstitucionalidade. “O decreto, na verdade, amplia de modo absolutamente incompatível com a Constituição o acesso a armas de fogo no Brasil. Basta que o interessado declare, não precisa comprovar, ninguém vai verificar a efetiva necessidade.” A Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, defendeu a ação de Bolsonaro.

“Veja-se que quando a lei de 2003 impõe a demonstração de efetiva necessidade, está sendo tratada a hipótese de concessão de porte de arma. Em relação a posse de arma de fogo, o dispositivo impugnado, o legislador se satisfez com a exigência menos rigorosa de declaração da efetiva necessidade por parte do interessado. A postulação do requerente vai além do que previu o estatuto do desarmamento, buscando estender ao instituto da posse os critérios substancialmente mais rigorosos que são aplicáveis ao instituto do porte.”

O STF analisa se os atos do presidente confrontam dispositivos do Estatuto do Desarmamento, lei aprovada em 2003. Os ministros podem apresentar seus votos até o dia 19. Até agora apenas o ministro Edson Fachin se posicionou pela inconstitucionalidade dos decretos do presidente Jair Bolsonaro e que a maior circulação de armas aumenta a violência no Brasil.

Informações da Jovem Pan.

Ilhéus: Sesau amplia prazo de vacinação da 1ª dose contra Covid-19 para idosos a partir de 78 anos


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que ampliou o período de vacinação devido à baixa procura de idosos a partir de 78 anos pela vacina contra a Covid-19 em Ilhéus. As pessoas que integram esse grupo prioritário deverão se dirigir às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela ou Oeste nos dias 15 e 16 de março, das 8h às 15h, para receber a primeira dose do imunizante.

É indispensável a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. A Sesau reforça que as doses serão ofertadas conforme o quantitativo repassado ao município. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis.

Serviço
Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)
Público-alvo: idosos a partir de 78 anos
Data: 15.03.2021 e 16.03.2021
Horário: Das 8h às 15h

Pontos de vacinação:

Cras Norte
Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia.

Cras Sul
Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória.

Cras Vilela
Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela.

CRAS Oeste
Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória.

Trio suspeito de invadir e furtar mansões em Brasília é preso em rodovia do sul da Bahia


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) prendeu no final da noite desta quinta-feira (11), três homens apontados de furtar residências na região do Lago Norte de Brasília (DF).

Além da participação da PRF BA, a ocorrência contou com informações repassadas pelas regionais da PRF GO e PRF RN.

O trio estava sendo procurado em vários estados do Brasil e já responde a inquéritos policiais por diversos crimes.

Conforme investigações da polícia, os homens haviam fugido da capital federal em direção ao Nordeste e estavam a bordo de um Fiat/Pálio, de cor branca.

Prontamente, os policiais diligenciaram e visualizaram o veículo suspeito trafegando na BR 101, em trecho do município de Camacan, na Região Sul da Bahia.

Foi dada ordem de parada e os três ocupantes do carro foram consultados nos sistemas policiais utilizados pela PRF, e confirmado tratar-se das pessoas apontadas como autores dos crimes, registrados no Distrito Federal.

Dentro do carro, os policiais encontraram vários pertences das vítimas como relógios de luxo, perfumes, joias e aparelhos de telefone celular. Também foram apreendidos 2.764 reais e 7 dólares.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao trio e todos foram encaminhados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Itabuna, para as providências cabíveis.