Prefeitura de Itabuna vai permitir apenas serviços essenciais no feriadão


A Prefeitura de Itabuna atualizou as medidas de restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20 h às 05 horas, desta terça-feira, dia 16 a 1° de abril, no Município, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 20.311 de 14 de março de 2021.

As hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência ficam excetuadas. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência no período estipulado para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, com consumo no local, deverão encerrar o atendimento presencial às 18 h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery), somente de alimentação, até meia-noite, sendo proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após 18 horas.

No período compreendido entre o dia 19 até 5 horas de 22 de março (feriado e final de semana), fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.

Consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis, granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Não serão consideradas como unidades de saúde os estabelecimentos de serviços estéticos.

Em todo o território do Município, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18 h do dia 18 até as 5 horas do dia 22. Também se proíbe a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de março ao dia 1° de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, do dia 17 de março até as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, excetuado o período de 17 a 22, poderão funcionar, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30%.

Fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica, que promovam contato físico. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o período de 17 de março a 1° de abril de 2021.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Bahia recebe nova remessa de vacinas contra Covid-19


Imagem ilustrativa.

A Bahia receberá nesta quarta-feira (17) uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. A carga, com 308.600 doses do imunizante fabricado pelo Butantan, está programada para chegar às 3h30 ao aeroporto de Salvador em um voo comercial. Este é o oitavo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.598.400 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia pelo Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão despachadas para os municípios.

Ao todo 283 municípios estão aptos a receber a nova remessa das vacinas, uma vez que a pactuação feita em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado) indica que apenas os municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente continua valendo.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. A definição feita em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade, também continua pactuada.

Prefeito de Vitória da Conquista tem piora no estado de saúde; quadro é grave


O boletim de saúde do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), apontou uma nova piora no quadro nesta quarta-feira (16/3). Internado desde dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por conta de complicações causadas pela Covid-19, o político não tem reagido bem ao tratamento desde a última semana, o que fez com que os filhos fossem chamados pela equipe médica.

Com a saúde agravada, “o prefeito Herzem Gusmão apresentou piora do quadro clínico e maior comprometimento das funções vitais”, segundo nota publicada em suas redes sociais.

O caso é instável e muito grave. A família reforçou o pedido de orações pela vida do prefeito.

Agrava o estado de saúde do prefeito

Na manhã desta terça-feira (16), o prefeito Herzem Gusmão apresentou piora do…

Publicado por Herzem Gusmão em Terça-feira, 16 de março de 2021

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado


O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Nota de Pesar


Faleceu nesta terça-feira (16), o comerciante do município de Itororó, Julimar Rios, aos 49 anos, por complicações causadas pela Covid-19.

O comerciante chegou a ser transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho em Itabuna, onde utilizou o capacete de ventilação no tratamento da doença, mas teve o quadro agravado, sendo entubado na UTI, vindo a óbito na manhã desta terça.

Julimar deixa a esposa Ana Gabriela Moura e suas duas filhas, Isla e Kivia, e uma legião de amigos.

Programa social que prevê apoio a famílias de baixa renda é anunciado por Rui Costa


Governador da Bahia, Rui Costa.

Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.

A expectativa é que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.

Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.

Vale-alimentação

Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.

O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail [email protected]).

Mais Estudo

Em conjunto com o ensino remoto da rede estadual de ensino, iniciado na segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados irão dar monitorias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

A seleção começou na segunda-feira (15) e seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0) no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que 8,0, em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site www.educacaobahia.com.br.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.

Repórter: Tácio Santos

Bahia: Vinte traficantes localizados em operação contra crime organizado


A Operação Tupinambá, coordenada pela Polícia Civil, localizou 20 criminosos integrantes de organizações criminosas envolvidas com tráfico de drogas, homicídios, corrupção de menores e roubos contra instituições financeiras. Cerca de 200 policiais participaram da ação deflagrada nesta terça-feira (16).

O principal líder de um dos bandos foi capturado, na cidade carioca de Duque de Caxias, por policiais civis da Bahia e do Rio de Janeiro (Core e 79ª DP). O indivíduo, que possuía mandados de prisão e passagens por Delegacias e Sistema Prisional, continuava determinando mortes de rivais, entre outros crimes.

Ele se escondia em uma casa de classe média, com piscina, na Rua Projetada, bairro de Vila Santa Cruz. Ainda no RJ, o traficante pagou R$ 9 mil em espécie, no dia 4 de janeiro deste ano, para realização do parto de seu filho.

“Contamos com um suporte muito valioso de informações repassadas pela 17ª Delegacia Territorial de Madre de Deus”, destacou a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Andréa Ribeiro. A delegada acrescentou ainda que foram oito meses de dedicação total para localizar os criminosos.

Cumprimentos e prisões

Além do criminoso preso no RJ, as polícias Civil e Militar cumpriram dois mandados nos presídios de Simões Filho e Teixeira de Freitas, além de outras 15 ordens judiciais nas cidades de Madre de Deus, São Francisco do Conde, Candeias e Inhambupe.

Entre os 18 mandados cumpridos, dois traficantes reagiram às prisões disparando com armas de fogo, foram atingidos, socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Ainda em Madre de Deus, outro integrante acabou preso em flagrante com um revólver calbre 38 e porções de drogas.

Participaram da operação Tupinambá equipes do DHPP, Draco, COE, Depom, Depin, DCCP, SI da SSP, COPPM, 10a CIPM, Batalhão de Choque, Rondesp RMS, Cipe Litoral Norte, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Seap.

Covid-19: Ilhéus segue decreto estadual e suspende atividades físicas coletivas na cidade


Imagem ilustrativa.

Com intuito de frear o avanço do contágio pela Covid-19, a Prefeitura de Ilhéus adotará todas as medidas necessárias para o cumprimento do decreto estadual, que determina a suspensão do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas coletivas. A decisão também atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

Apesar de Ilhéus possuir uma lei que considera a prática de atividades físicas como essencial, o momento exige algumas restrições, visto que a situação atual demanda o uso urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Dessa forma, as medidas são uma forma de preservar vidas e evitar o avanço da Covid-19 na cidade.

Somado à recomendação do MP, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) apresentou um relatório com base no boletim epidemiológico do último sábado (13), destacando a alta na ocupação de UTI em todo o estado, cujo índice ultrapassa 85%, recomendando também o cumprimento das medidas restritivas estabelecidas no decreto estadual.

De acordo com a Administração Municipal, a determinação de suspensão das atividades em academias e estabelecimentos similares não retira a essencialidade da prática da atividade física na cidade, apenas impõe uma restrição temporária, necessária nesse momento de pandemia, assim como ocorreu com o transporte público e vem ocorrendo com a educação, atividades também essenciais.

O decreto nº 20.311, publicado pelo Governo da Bahia, proíbe o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas até 22 de março de 2021. Também continuam suspensos, até 1º de abril de 2021, eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Prefeitura de Itacaré vai implementar o Turismo de Base Comunitária


O município de Itacaré estará implantando nos próximos dias o Turismo de Base Comunitária (TBC), uma iniciativa do prefeito Antônio de Anízio, através das secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Administração, Agricultura e Transporte, que visa uma série de ações articuladas, desde a conservação das estradas vicinais, até as visitas em comunidades rurais, dialogando e traçando metas para os primeiros projetos pilotos.

E já como parte desse trabalho, os secretários municipais Jorge Ávila (Turismo), José Mato Grosso (Transportes) e Marcos Japu (Administração), acompanhados do vereador Renilson Ramos, visitaram neste domingo o meio rural, acompanhando as atividades de melhorias das estradas realizadas pela Prefeitura. E na próxima quinta-feira(18), uma agenda dessa equipe está prevista para o Assentamento Pancada Grande pela manhã e as Cachoeiras de Noré e da Usina em Taboquinhas, à tarde, na visita de campo para observar as potencialidades locais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio explicou a importância desse projeto, ressaltando que em vários países do mundo, inclusive no Brasil, o turismo de base comunitária tem sido uma tendência entre a preferência dos viajantes. “Mais do que visitar comunidades, o TBC valoriza a preservação ambiental, a história, os costumes, a cultura local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e proporcionando trabalho e renda”, complementou o prefeito.

Para o secretário de Turismo, Jorge Ávila, viabilizar os acessos é de fundamental importância. “O compromisso do prefeito Antônio de Anízio com a população de Itacaré é constante. Ele nos orientou e avançaremos nessa proposta”, explicou. Antônio de Anízio adiantou ainda que a ideia desse conceito é promover um turismo mais justo, que coloque a população local no protagonismo em todas as etapas de planejamento, implementação, execução e monitoramento.

Operação Tupinambá cumpre mandados na BA e RJ


Criminoso com passagens por Delegacias e pelo Sistema Prisional foi encontrado na cidade de Duque de Caxias. Foto SSP/Bahia.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira (16), a Operação Tupinambá, com objetivo de combater organizações criminosas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, roubos e corrupção de menores. Os alvos são procurados em cidades da Região Metropolitana de Salvador, do Extremo Sul da Bahia e do Rio de Janeiro.

A ação integrada é resultado de oito meses de investigação. Participam da operação equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE), dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), e de Polícia do Interior (Depin), além da PM.

Líder de organização criminosa é capturado no Rio de Janeiro

O líder de uma das organizações criminosas alvos da Operação Tupinambá foi capturado, na manhã desta terça-feira (16), na cidade fluminense de Duque de Caxias. O traficante de 34 anos possuía mandados de prisão e foi localizado por equipes da Bahia com apoio da polícia do RJ.

Com passagens por Delegacias e pelo Sistema Prisional, o criminoso determinava o comércio de entorpecentes e mortes de rivais. Ele também é suspeito de envolvimento em roubos contra instituições financeiras.

Equipes das polícias Civil e Militar continuam em diligências nas cidades baianas de Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho e Teixeira de Freitas, cumprindo ordens judiciais