Bahia: Quatro advogados são presos durante operação Faroeste


Genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro, o advogado baiano Marcio Duarte Miranda teria usado a compra de carros de luxo para lavar dinheiro. Foto divulgação.

Na operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19), mais de 200 Policiais Federais acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os presos na operação são os advogados :

  1. Adailton Maturino dos Santos – advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
  2. Antônio Roque do Nascimento Neves – advogado;
  3. Geciane Souza Maturino dos Santos – advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
  4. Márcio Duarte Miranda – advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O  objetivo da operação é desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Os magistrados afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tiveram suspensos os direitos de utilizar os serviços da Corte Baiana, após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem integra a sentença que deu origem à Operação Faroeste, deflagrada hoje (19) na Bahia. Foram afastados os desembargadores Gesivaldo Brito, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

Os juristas só poderão ter acesso às áreas comuns, de livre circulação do TJ-BA para realização da defesa de seus direitos, na condição de cidadão. A comunicação com funcionários também foi suspensa. Os desembargadores e os juízes também tiveram suspensos o uso de veículos oficiais, a utilização de equipamentos do TJ-BA, de recebimento de vantagens e benefícios como passagens, diárias, ajuda de custo, telefones corporativos, computadores e quaisquer outros bens da Corte.

 

PF pede prisão de Dilma; Fachin nega


Dilma Russef. Foto Lula Marques/Agência PT.

Na manhã desta terça, a Polícia cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por determinação de Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

A investigação apura supostos repasses de propina da JBS para senadores e ex-senadores do PMDB na campanha eleitoral de 2014. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi intimado para prestar depoimento. Eduardo Braga, também senador do MDB, é apontado pela revista ‘Veja’ como alvo da operação.

Durante a tarde, a PF pediu a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, entre outros políticos, alegando risco de atrapalhar as investigações. Fachin negou as solicitações.

Por meio de nota pública, a ex- presidente classificou como absurda o pedido de prisão.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

Polícia Federal deflagra 67ª fase da Operação Lava Jato


A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/10), em cooperação com o Ministério Público Federal, a 67ª. fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash.

Policiais Federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba-PR e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.

Estão sendo empregados 100 Policiais Federais na execução da operação.

Uma das empresas alvo de mandado de busca e apreensão integrava, desde o início, o cartel de nove empreiteiras, o chamado “CLUBE”, que tinha por objetivo vencer e adjudicar as licitações para todas as grandes obras da PETROBRÁS. A partir de 2006, o “clube” aceitou o ingresso de outras companhias e chegou a ser composto por 16 grupos empresariais.

A fim de dar aparência de licitude ao pagamento de propinas, o grupo empresarial investigado repassava valores via empresas offshore a ex-diretores e ex-gerentes da PETROBRÁS, mediante a celebração de contratos fraudulentos de assessoria/consultoria. Um dos ex-diretores da estatal recebeu, entre 2008 e 2013, 9,4 milhões de dólares, percebendo parcelas de propina mesmo depois de ter deixado o quadro da empresa em 2012.

Há suspeita de que propinas pagas em obras pela empresa envolvida nessa fase seria de 2% do valor de cada contrato, o que pode ter gerado o pagamento de R$ 60 milhões em propina.

O nome da operação remete aos valores de pagamento das propinas e ao fato de que a empresa envolvida na investigação pertence a um grupo ítalo-argentino.

Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão.

Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões


Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A manifestação de Fachin, relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos.

O ministro também votou pela absolvição do ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e do empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio de uma construtora que recebeu investimentos de Geddel, por entender que os acusados não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos movimentados e que o ex-assessor era apenas um cumpridor de ordens.

Ao votar pela condenação de Geddel, Fachin analisou as provas obtidas pela Polícia Federal. Segundo o ministro, peritos encontraram fragmentos das digitais de Geddel e Job nos sacos de dinheiro que estavam dentro do apartamento.

51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.

Além disso, segundo o ministro, o doleiro Lúcio Funaro relatou e comprovou em depoimentos de delação premiada que fez entregas de propina em dinheiro a Geddel. De acordo com o delator, o repasse de propina foi de aproximadamente R$ 20 milhões, entre 2012 e 2015, quando o ex-deputado era vice-presidente da Caixa. Os repasses ocorriam em troca da liberação de empréstimos a empresas interessadas em obter os recursos e ocorreram em hotéis, hangares de táxi-aéreo e no escritório de Funaro, em São Paulo.

Sobre a conduta de Lúcio Vieira Lima, Fachin disse que o irmão de Geddel ajudou na lavagem de dinheiro ao investir em empresas da família e no mercado imobiliário, por meio da ocultação do valores de propina.

Após voto de Edson Fachin, a sessão da Segunda Turma do STF, que julga o caso, foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (8).

Denúncia

A denúncia foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, ela sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco. Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima por meio do crime de peculato, em que o parlamentar se apropriou de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, outros R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador, em empreendimentos da empresa Cosbat, administrada por Luiz Fernando Machado.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Gamil Föppel, representante da família, disse que Geddel está preso há dois anos e que o Ministério Público Federal nunca se conformou com a liberdade do ex-ministro. O advogado também criticou a perícia feita pela Polícia Federal (PF), que não teria seguido os trâmites legais ao encontrar fragmentos de digitais de Geddel em um saco de plástico que continha dinheiro.

“Tenho absoluta certeza que, se respeitadas as regras processuais, não há outra alternativa senão absolver todos os réus de todas as imputações que foram são feitas”, afirmou.

A defesa de Job Brandão disse que ele não tinha consciência da ilicitude do dinheiro movimentado pela família de Geddel. Segundo o advogado, Brandão era somente um cumpridor de ordens ao receber recursos em dinheiro ou guardá-los.

A defesa do empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho afirmou que ele não tinha ciência da procedência ilícita dos recursos que foram aplicados pela família na empresa. Segundo o advogado César Faria, o empresário, quando recebeu dinheiro em espécie, registrou os valores na contabilidade da empresa e depositou no banco, não tendo intenção de ocultá-los.

Gerentes do Banco do Brasil estão entre os investigados da Lava Jato


Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados – Divulgação Polícia Federal.

Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão entre os investigados da Operação Alerta Mínimo, a 66ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje (27) pela Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF), os três foram cooptados por operadores financeiros (doleiros) para facilitar a realização de centenas de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014.

“Diversos elementos angariados durante a operação Lava Jato indicam que gerentes vinculados a três agências do Banco do Brasil, localizadas em São Paulo, receberam vantagens indevidas para burlar os mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro da instituição”. De acordo com o procurador Roberson Pozzobon, os gerentes investigados, quando questionados pelos seus superiores sobre os valores das transações ilícitas, chegaram a defender a normalidade dessas operações.

O MPF ressalta que o montante ilegal movimentado pelos investigados, por meio de transferências bancárias “a partir de contas mantidas pela organização criminosa, superou a quantia de R$ 200 milhões”. Segundo os procuradores, grande parte desse valor foi transformada em dinheiro vivo para utilização pelas empreiteiras no pagamento de propinas contratos com a Petrobras. “Um dos doleiros investigados chegou a movimentar R$ 150 milhões”, disse Pozzobon, durante entrevista à imprensa para detalhar a operação, em Curitiba.

“A conduta indevida dos gerentes possibilitou que contas em nome de empresas de fachada controladas por organizações criminosas fossem abertas e operassem na instituição financeira por longo período, realizando centenas de operações de lavagem de dinheiro, inclusive depósitos e saques de valores expressivos em espécie”, diz ainda o MPF.

Os procuradores informaram que as evidências indicaram que os gerentes investigados atuaram para “encerrar indevidamente registros do sistema de detecção de lavagem de dinheiro do Banco do Brasil, mediante a inserção de justificativas que sabiam falsas, o que impediu ou dificultou a comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)”.

Os investigadores da operação disseram ainda que foi dado conhecimento ao Banco do Brasil da existência do esquema criminoso envolvendo os funcionários da instituição. Segundo o procurador Pozzobon, o banco então, sob intimação judicial, realizou apurações sigilosas internas cujos resultados foram remetidos aos investigadores da Lava Jato, inclusive com “’outras provas da atuação de seus funcionários para facilitar operações de lavagem de capitais”.

Nota do Banco do Brasil

Por meio de nota, divulgada pela sua assessoria de imprensa, o Banco do Brasil informou que vem colaborado com as investigações e que iniciou processos administrativos envolvendo os funcionários investigados. “O Banco do Brasil informa que vem colaborando com as autoridades na operação Alerta Mínimo, já tendo iniciado processos administrativos que podem resultar na demissão dos funcionários envolvidos.”

Alerta Mínimo

De acordo com a PF, nome da operação, Alerta Mínimo, faz referência ao fato de que “os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao Coaf passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro”.

Bahia: Deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação


Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$20.000,00.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa/BA Carlos Robson Rodrigues da Silva, bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2006. Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, pagamento da multa civil de R$20.000,00 e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV Ltda, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.

Segundo as investigações do MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60.000,00. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.

Condenação pelo TCM – De acordo com a Lei 8.666/93, os avisos contendo os resumos dos editais de licitações feitas por órgão municipal devem ser obrigatoriamente publicados no diário oficial do estado. Em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia sobre o caso (processo TCM nº 65.992/06), entendeu-se que o elevado montante dos serviços contratados indicava a necessidade de haver uma ampla divulgação do edital também em jornais de grande circulação. Porém, a concorrência só foi publicado no diário oficial do município, restringindo a sua publicidade e visibilidade. Para o TCM, que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa de R$5 mil, ele “impediu o conhecimento de um maior número de empresas que poderiam participar do certame, a ponto de uma única ter se apresentado para o mesmo”.

Condenações – A Justiça Federal condenou os réus ao ressarcimento aos cofres do Fundef, em valor a ser apurado em liquidação da sentença, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, perda da função pública caso ainda estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a R$20 mil. Quanto ao deputado Estadual Carlos Robson, a suspensão dos direitos políticos acarreta também a imediata perda da filiação partidária, o impedimento do candidato ser diplomado e a perda do cargo de deputado Estadual.

Ex-executivo da Odebrecht que delatou Aécio e CUT é encontrado morto


A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma.

O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta “causa indeterminada”. O corpo foi encontrado nesta terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

As primeiras investigações indicam que não havia sinais de arrombamento no apartamento, nem evidências de luta. O corpo já passou por necropsia e foi liberado para a família.

Valladares foi apontado por outros delatores da empreiteira como um dos negociadores de R$ 30 milhões de propina para Aécio atuar a favor dos Projetos do Rio Madeira (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) e, assim, atender interesses da empreiteira e também da Andrade Gutierrez.

Valladares contou que a empreiteira pagava prestações de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do grupo, para “Mineirinho”, codinome atribuído a Aécio. O delator também dedicou parte de suas revelações a Lobão, ou “Esquálido”, como o ex-ministro e ex-senador era rotulado nas planilhas de propinas da empreiteira.

O executivo também delatou lideranças indígenas e membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Valladares relatou, em 2017, ter pago a sindicalistas para evitar manifestações contra os projetos.

Segundo Valladares, o ex-ministro recebeu R$ 5,5 milhões para rever o leilão da usina de Jirau e a Odebrecht assumisse o empreendimento. O delator contou que “Esquálido” teria cobrado uma “contrapartida” após reunião com os executivos da empreiteira. “Ele sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”, declarou Valladares.

Segundo Valladares, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, “acreditou nisso”. “Sem que ele (Lobão) entregasse nada, simplesmente para que ele fizesse um esforço de, usando nossos argumentos, que eram verdadeiros e absolutamente legais, ele criasse um contraponto na Casa Civil, para isso surgiu um pagamento de R$ 5,5 milhões. Com certeza, caixa 2”, afirmou o delator.

O pagamento da propina, relatou Valladares, foi feito em algumas ocasiões, com entrega de dinheiro diretamente na casa do filho de Lobão, Márcio Lobão, no Rio.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura disse, ainda, que em encontros em São Paulo, Lobão Filho falava que podia “ajudar a Odebrecht em obras, mas que isso exigia contrapartidas da empreiteira”. Em suas reuniões com o ministro Lobão em Brasília, Valladares disse que era recebido no gabinete com gaspacho, uma tradicional sopa espanhola. “Ele é magro que nem um palito, e se alimenta a base de gaspacho”, disse Valadares.

Depois de acertar os pedidos e propinas, disse o delator, Lobão pedia para que o “fiscal” entrasse no gabinete, para registrar os temas e discussões feitas durante o encontro.

Defesas

Tanto o deputado Aécio Neves quanto o ex-ministro Edison Lobão sempre negaram enfaticamente a prática de ilícitos e o recebimento de propinas da Odebrecht.

*Informações do Estadão.

A saída da Petrobras da Bahia traz o DNA do PT e partidos associados”, afirma Targino Machado


Deputado Estadual Targino Machado.

O deputado estadual Targino Machado (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16) para lamentar o fechamento da Petrobras na Bahia, o que pode trazer prejuízos para a economia do estado. O parlamentar, que lidera a bancada de oposição na Casa, criticou parlamentares petistas que têm atribuído ao prefeito ACM Neto (DEM) a responsabilidade pelo fechamento e ressaltou que a crise que se instalou naquela que já foi uma das maiores empresas do mundo é de responsabilidade do PT.

“Fico triste e lamento ver o governador Rui Costa falar em defesa da Petrobras e ter a coragem de ainda citar o prédio Torre Pituba, objeto de escândalos de corrupção através de superfaturamento. Necessário dizer-se que a saída da Petrobras da Bahia traz, inexoravelmente, o DNA do PT e partidos associados, que transformaram a empresa em sede da operação Lava Jato. Não posso deixar de me solidarizar com todos aqueles que, apesar, das diferenças políticas estão preocupados com o fechamento da Petrobras, porque reconheço que os prejuízos haverão para a Bahia e os baianos”, disse.

“Confesso que só não entendi de todos aqueles que apresentaram a sua indignação através da mídia, do plenário da Casa, aqui citando as dificuldades que o fechamento da Petrobras há de provocar, mas não destacaram as causas que levaram a empresa à derrocada, deixando de ser uma das maiores empresas do ramo petrolífero do mundo, em decorrência da corrupção que dela tomou conta, manietada por arautos da política. Todos do PT ou dos partidos associados”, complementou o deputado.

Segundo o deputado, o fechamento pode trazer prejuízos para a “economia já cambaleante do Estado da Bahia” e “a aprofundar as mazelas para os baianos, notadamente aos serviços públicos essenciais como da saúde, educação e segurança pública”.

Vídeo: Operação Freio de Arrumação investiga autuações de trânsito e pontuação em CNH na Bahia


Imagem divulgação PRF/Bahia.

Na manhã desta quinta-feira (12), uma grande operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro foi deflagrada concomitantemente em 10 estados brasileiros, pelos Ministérios Públicos estaduais e na Bahia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Brasil, a operação nacional visou o cumprimento de 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual.

Na Bahia, a operação foi denominada “Freio de Arrumação” e resultou da investigação do MP, que contou com a colaboração do setor de inteligência da PRF, sobre a prática de adulteração de documentos, crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação.

Os policiais rodoviários federais atuaram em conjunto no cumprimento dos 11 mandados de busca e apreensão, 02 mandados de exibição de documentos públicos e 01 mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Sendo um total de 15 promotores de Justiça, 22 servidores do GAECO e 70 policiais rodoviários federais.

Vídeo:

Polícia Federal investiga supostas vendas de decisões judiciais na Bahia


Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11/09, a Operação Injusta Causa , com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado no Estado da Bahia, voltado a venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados.

A Polícia Federal esteve em gabinetes de desembargadores na sede do TRT, na rua Bela Vista do Cabral, em Salvador. Além disso, há viaturas da PF no Loteamento Aquárius.

Oficialmente, não foram informados qual órgão público é alvo dos mandados e nem as cidades onde eles estão sendo cumpridos.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.